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sábado, agosto 19, 2017

Sindicância aponta que aposentadoria de Dilma em 2016 foi irregular, diz revista


Segundo 'Veja', apuração do Ministério do Desenvolvimento Social concluiu que houve atuação de servidores para que ex-presidente 'furasse a fila' do INSS. Ela nega.



Por G1, Brasília
Sindicância constata irregularidades na aposentadoria de Dilma Rousseff
Sindicância constata irregularidades na aposentadoria de Dilma Rousseff
Uma sindicância aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concluiu que a ex-presidente Dilma Rousseff usou a influência de servidores de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar sua aposentaria pela Previdência Social sem agendamento.

A informação foi publicada neste fim de semana pela revista “Veja” e confirmada pela TV Globo. 
No ano passado, reportagem da revista "Época" revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados. 
Após a publicação do texto, o MDS decidiu abrir uma sindicância para apurar o caso. 
Na investigação interna, ficou constatado, segundo a "Veja", que, além de ter furado a fila do INSS, Dilma conseguiu se aposentar no ano passado sem toda a documentação necessária.

Em nota, a assessoria da ex-presidente criticou a reportagem e afirmou que a aposentadoria "segue os rigores da lei" (leia a íntegra da nota ao final do texto). 
Segundo a revista, no dia 1º de setembro – menos de 24 horas depois de Dilma ser afastada da Presidência por meio do impeachment – o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal de Dilma foram atendidos em uma agência do INSS para formalizar a aposentadoria da petista. 
De acordo com "Veja", os dois entraram pela porta dos fundos da agência, e foram atendidos pelo chefe do local. 
A reportagem afirma que, em dez minutos, o processo de aposentadoria de Dilma foi aberto no sistema e concluído de forma sigilosa. 
Para a sindicância do MDS, o ex-ministro atuou e utilizou de sua influência no INSS, por ter sido ministro da Previdência, para agilizar a concessão do benefício. Dilma se aposentou com o teto máximo pago pelo INSS, de R$ 5.189,00. 
Além da atuação de Gabas, a investigação interna do MDS aponta que a servidora Fernanda Doerl utilizou, para calcular o tempo de serviço da ex-presidente, informações que Dilma não comprovou com documentos. 
O ex-ministro Carlos Gabas declarou que vai entrar com uma ação contra a "Veja" e que considera haver perseguição política por parte do ministério. 
Gabas afirmou ainda que o processo administrativo não comprovou qualquer irregularidade, que não há questionamento quanto ao direito à aposentadoria de Dilma e que o benefício não foi cancelado. 
Por último, negou que tenha furado a fila do INSS. 
O G1 não havia conseguido contato com a servidora Fernanda Doerl até a última atualização desta reportagem.

Punições

Após a conclusão da sindicância, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afastou do serviço público por dez dias o ex-ministro Carlos Gabas, que é servirdor de carreira do INSS e está cedido para o gabinete do senador Humberto Costa (PT-PE). 
No período de afastamento, Gabas não poderá trabalhar e terá o salário descontado. 
Já a servidora Fernanda Doerl recebeu uma advertência do ministério por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais”. 
Apesar de ter identificado a atuação irregular dos envolvidos no caso, a sindicância, segundo a reportagem, não encontrou "intenção clara" em beneficiar Dilma. 
Além disso, o MDS cobra de Dilma a devolução de R$ 6.188,00, valor de um mês do benefício corrigido pela inflação. 
Segundo a sindicância, a ex-presidente começou a receber um mês antes do que deveria - em agosto. 
A ex-presidente solicitou o benefício no início de setembro.

Nota

Leia a íntegra da nota de Dilma Rousseff: 
 
NOTA À IMPRENSA
 
Sobre a matéria de “Veja”.
 
A propósito da matéria.
 
“Investigação confirma aposentadoria irregular de Dilma”, veiculada por Veja a partir de sexta-feira, 18, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:
 
1. Veja volta a executar o velho Jornalismo de Guerra ao dar ares de escândalo à aposentadoria da presidenta eleita Dilma Rousseff. 
O escândalo está na perseguição que a revista promove e não na aposentadoria em si.
 
2. Depois de 36 anos, 10 meses e 21 dias de serviços prestados – comprovados documentalmente – aos 68 anos de idade, Dilma Rousseff se aposentou com vencimentos pouco acima de R$ 5 mil — o teto do INSS. 
Ela nada recebe como ex-presidenta da República ou anistiada política. 
O benefício segue os rigores da lei. 
Tampouco se valeu de subterfúgios para o recebimento de valores indevidos ou excessivos, como ocorre com Michel Temer e ministros do governo golpista.
 
3. Afastada da Presidência pelo golpe construído a partir do impeachment fraudulento, Dilma Rousseff recebeu em agosto de 2016 seu primeiro benefício como aposentada.
 
4. Inicialmente, o governo golpista se recusara a reconhecer o tempo de serviço dela, com base nos efeitos da anistia. 
É que, além de ter sido encarcerada pela ditadura no início de 1970, Dilma Rousseff foi obrigada, a partir de 1977, a se afastar de seu trabalho, na Fundação de Economia e Estatística, por integrar a chamada lista do General Frota. Só no final dos anos 1980, foi anistiada.
 
5. Por isso, Dilma Rousseff pleiteou para a sua aposentadoria o reconhecimento pelo INSS do período de anistia de aproximadamente dez anos. 
O governo golpista negou-lhe os efeitos da anistia com o evidente objetivo de prejudicá-la. 
Alegou que tentava fraudar a previdência, procurando se aposentar antes da hora. 
A ação foi frustrada porque Dilma Rousseff havia trabalhado por todo esse período e podia facilmente comprová-lo. Como o fez.
 
6. Na sequência, o INSS apontou que uma anotação equivocada por parte de uma funcionária — sem interferência da presidenta eleita —, ensejou a concessão do benefício em agosto e não em setembro, como seria o correto. 
A própria autarquia avaliou, no entanto, que não houve má-fé por parte da servidora.
 
7. A defesa da presidenta eleita — a cargo dos advogados Bruno Espiñera Lemos e Victor Minervino Quintiere — deixou claro que não era possível exigir de Dilma Rousseff que soubesse tratar-se de equívoco por parte do sistema do INSS. 
Isso porque o procedimento passou pelos devidos trâmites regimentais.
 
8. Dilma Rousseff está recorrendo da devolução. 
A jurisprudência dos tribunais superiores considera incabível a cobrança pelo erário dos valores recebidos de boa-fé. 
Ela vê na atitude do governo golpista uma clara tentativa de prejudicar funcionários de carreira criando uma “falsa denúncia” para punição abusiva.
 
9. A sindicância mencionada por Veja reforça a tese da defesa da ex-presidente de que não houve “intenção clara dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff”.
 
10. Veja dá cores de denúncia ao que é sanha de um governo usurpador, tomado pelo objetivo de perseguição política e de diversionismo dos escândalos de corrupção do grupo no poder. 
Devia era explicar as aposentadorias precoces do presidente ilegítimo e de seus associados.
 
11. A revista também não cumpre a exigência fundamental do jornalismo isento, ao deixar de procurar a defesa da ex-presidente ou sua assessoria de imprensa. Não há desculpas ou explicações que justifiquem a parcialidade e o proselitismo político da revista.
 
12. Esse é o retrato dos nossos tempos, em que a democracia se mantém sufocada pelos interesses inconfessáveis de uma elite insensível ao bem-estar da população e ao respeito dos direitos democráticos, como a liberdade de imprensa.
 
ASSESSORIA DE IMPRENSA DILMA ROUSSEFF

A soberania de Deus. A vaidade dos ídolos




"Assim diz o SENHOR, Rei de Israel, e seu Redentor, o SENHOR dos Exércitos: Eu sou o primeiro, e eu sou o último, e fora de mim não há Deus. 


E quem proclamará como eu, e anunciará isto, e o porá em ordem perante mim, desde que ordenei um povo eterno? E anuncie-lhes as coisas vindouras, e as que ainda hão de vir.


Não vos assombreis, nem temais; porventura desde então não vo-lo fiz ouvir, e não vo-lo anunciei? Porque vós sois as minhas testemunhas. Porventura há outro Deus fora de mim? Não, não há outra Rocha que eu conheça.


Todos os artífices de imagens de escultura são vaidade, e as suas coisas mais desejáveis são de nenhum préstimo; e suas próprias testemunhas, nada vêem nem entendem para que sejam envergonhados.



Quem forma um deus, e funde uma imagem de escultura, que é de nenhum préstimo?


Eis que todos os seus companheiros ficarão confundidos, pois os mesmos artífices não passam de homens; ajuntem-se todos, e levantem-se; assombrar-se-ão, e serão juntamente confundidos.


O ferreiro, com a tenaz, trabalha nas brasas, e o forma com martelos, e o lavra com a força do seu braço; ele tem fome e a sua força enfraquece, e não bebe água, e desfalece.


O carpinteiro estende a régua, desenha-o com uma linha, aplaina-o com a plaina, e traça-o com o compasso; e o faz à semelhança de um homem, segundo a forma de um homem, para ficar em casa.


Quando corta para si cedros, toma, também, o cipreste e o carvalho; assim escolhe dentre as árvores do bosque; planta um olmeiro, e a chuva o faz crescer.


Então serve ao homem para queimar; e toma deles, e se aquenta, e os acende, e coze o pão; também faz um deus, e se prostra diante dele; também fabrica uma imagem de escultura, e ajoelha-se diante dela.


Metade dele queima no fogo, com a outra metade prepara a carne para comer, assa-a e farta-se dela; também se aquenta, e diz: Ora já me aquentei, já vi o fogo.


Então do resto faz um deus, uma imagem de escultura; ajoelha-se diante dela, e se inclina, e roga-lhe, e diz: Livra-me, porquanto tu és o meu deus.


Nada sabem, nem entendem; porque tapou os olhos para que não vejam, e os seus corações para que não entendam.


E nenhum deles cai em si, e já não têm conhecimento nem entendimento para dizer: Metade queimei no fogo, e cozi pão sobre as suas brasas, assei sobre elas carne, e a comi; e faria eu do resto uma abominação? Ajoelhar-me-ei ao que saiu de uma árvore?


Tal homem se apascenta de cinza; o seu coração enganado o desviou, de maneira que já não pode livrar a sua alma, nem dizer: Porventura não há uma mentira na minha mão direita?". Isaias 44: 6 a 20. 

COMENTÁRIO 

Se alguém achar que o texto transcrito acima é uma provocação, preconceito ou discriminação aos adeptos das religiões que promovem a idolatria, tem que rasgar a Bíblia Sagrada, ou então brigar com Deus pelo aviso que Ele dá a todas as nações sobre a prática desse pecado abominável aos Seus olhos.

Eu apenas estou tendo a coragem de tornar público a mensagem de Deus dirigida a toda humanidade.


Valter Desiderio Barreto.

sexta-feira, agosto 18, 2017

Os lindos Ipês floridos de Belém que encantam os amantes da natureza



Hoje passando pela Avenida Almirante Barroso na capital paraense, que diga-se de passagem, é uma das melhores capitais do Brasil pra se viver, e a melhor do Norte e Nordeste, não resisti as imagens lindas dos Ipês floridos, e mesmo com dificuldades para enxergar por problema de complicação nas minhas vistas, resolvi registrar algumas imagens das lindas flores dessa árvore encantadora, que todo ano nesse período, brinda a todos nós com sua saudação de forma exuberante.

Belém é a capital paraense, que é conhecida como a "Cidade das Mangueiras", porque em suas diversas ruas do centro, seus moradores e visitantes, se deparam com fileiras de mangueiras que no tempo da safra de mangas, os pés ficam carregados dessa fruta deliciosa que contribui para complementar a alimentação de muita gente que se municia de sacos e outros recipientes para ajuntá-las quando as mesmas se encontram pronta para a colheita, além de se tornar um belo cartão postal pra quem vem visitar essa bela cidade de um povo hospitaleiro, trabalhador e cordiais.


Texto e imagens do Jornalista Valter Desiderio Barreto.
Praça da República no centro de Belém


















































Deputado Gesmar Costa participa de Audiência Pública Ferrovia Paraense, em Marabá.

A imagem pode conter: 4 pessoas O projeto da ferrovia Paraense deverá cortar o lado oriental do nosso estado, de Sul a Norte, em 1.316 quilômetros, conectando-se com a ferrovia Norte-Sul, permitindo que as cargas cheguem até o porto de Barcarena, na região metropolitana de Belém, que é o mais próximo dos grandes mercados consumidores do Pará e do Brasil, como China, Europa e Estados Unidos. 

O licenciamento ambiental está sendo conduzido por órgãos estaduais

O vencedor da concorrência pública vai assinar o contrato de concessão se estiver com a licença em mãos. 

Já existe um mapeamento de desapropriações de 770 imóveis ao longo da faixa por onde passará a Ferrovia. 

A Ferrovia cruzará 23 municípios paraenses, e terá capacidade de carga de até 170 milhões de toneladas / ano.
A imagem pode conter: 22 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas

Fonte: Agência Pará

quinta-feira, agosto 17, 2017

Rombo na Previdência dos estados avança 10% em 2016, para R$ 84 bilhões

Imagem relacionada


Tesouro Nacional, que fez o levantamento, também apontou que esse déficit é R$ 29,5 bilhões maior que o divulgado inicialmente pelos estados.




Por Alexandro Martello, G1, Brasília


O rombo na Previdência dos estados em 2016 totalizou R$ 84,46 bilhões, aumento de 10% em relação ao registrado no ano anterior (R$ 76,67 bilhões).

Os números foram divulgados nesta quinta-feira (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O rombo ou déficit ocorre quando o valor das despesas supera o da arrecadação. 
 
Quando a arrecadação é maior, ocorre um superávit, ou seja, o resultado é positivo. 

 
O Tesouro informou ainda que identificou um rombo maior do que o informado anteriormente pelos estados.  
 
A diferença foi de R$ 29,5 bilhões

De acordo com o Tesouro, os números divulgados pelos estados apontavam para um déficit previdenciário de R$ 55 bilhões.

Essa conta inclui todos os estados e o Distrito Federal.
Déficit da Previdência dos estados pela metodologia do Tesouro Nacional (Foto: Relatório do Tesouro Nacional)



 





 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Déficit da Previdência dos estados pela metodologia do Tesouro Nacional (Foto: Relatório do Tesouro Nacional).

 
De acordo com o Tesouro, sua metodologia considera "ajustes necessários para apurar o custo real dos inativos e pensionistas para o Tesouro do Estado." 
 
"Os números do Estado de São Paulo respondem pela maior parte dessa discrepância (R$ 17 bilhões)", informou o Tesouro.

De acordo com o órgão, "isso é fruto da forma como esse estado apresenta o repasse de recursos para a cobertura do déficit previdenciário, tratando-o como um tipo de contribuição patronal suplementar." 

Essa medida, aponta, "acaba melhorando seu resultado."
 
De acordo com o órgão, o déficit previdenciário implica em "custo" aos estados, que têm de cobrir o déficit registrado. 
 
"Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade", avaliou o Tesouro Nacional.

Proposta para reforma da Previdência

O governo federal encaminhou neste ano ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência Social.

Depois de negociações no Legislativo, a última versão aprovada pelo governo continha uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 60 para mulheres.

Mas haveria um período de transição.

Essas regras não englobariam, inicialmente pelo menos, a Previdência dos estados.

A última proposta é que, se os estados não fizeram sua própria reforma em até seis meses após a eventual sanção da reforma da Previdência do governo federal, eles passariam a entrar nas regras gerais.


COMENTÁRIO:

O nome não é "ROMBO" é ROUBO mesmo. 

Os políticos brasileiros bandidos a semelhança dos envolvidos na Operação Lava Jato junto com empresários corruptos, saquearam o nosso país ao longo dos anos, e hoje estamos testemunhando essa quebradeira da nossa nação sem sabermos quando sairemos dessa bancarrota em que estamos todos nós atolados e pagando uma conta que não é nossa.

Valter Desiderio Barreto.