ÍNDIOS DIZEM QUE "HAVERÁ CONFLITO".

Em abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas que entregaram ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo, índios que habitam a Bacia do Rio Xingu, onde o governo federal pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte, fazem uma advertência: 'Dizemos a vocês ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas, caso os senhores não parem com essas obras.'
No abaixo-assinado intitulado 'Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu', que os índios pediram ao juiz para encaminhar à Presidência da República, eles prometem ir às últimas conseqüências para impedir o empreendimento. 'Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras', diz o abaixo-assinado.
'Já estamos cansados de ouvir e não sermos ouvidos. Já estamos cansados de escutar ameaças de construção de barragens na volta grande do Rio Xingu. Não estamos sós em defesa do Rio Xingu, mas dos rios da Amazônia: moradia dos povos indígenas', conclui o documento.
A reunião de cerca de 100 representantes de 23 etnias com o juiz federal substituto da Subseção de Altamira ocorreu na quarta-feira, 21, um dia depois das agressões de um grupo de índios caiapós ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, durante o Encontro Xingu Vivo Para Sempre, no qual se discute a construção de Belo Monte e que termina nesta sexta-feira, em Altamira.
Segundo Campelo, a reunião, que durou cerca de duas horas, 'foi muito boa e transcorreu em tom amistoso', com as presenças dos procuradores da República Felício Pontes Júnior e Marco Antônio Delfino de Almeida. Antes da reunião, houve um ritual de dança para 'iluminar' a Justiça Federal. Depois, os índios cantaram o Hino Nacional na língua caiapó. Ao final do encontro, eles presentearam Campelo com uma borduna, 'para proteção'. O magistrado prometeu aos índios que vai encaminhar o abaixo-assinado à Presidência da República, conforme lhe foi solicitado.

LIMINAR

Campelo é o magistrado que, em abril passado, concedeu liminar suspendendo efeito de acordo que permitiria à Eletronorte atribuir a três empresas privadas - Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A., a Construtora Andrade Gutierrez S/A. e a Construtora Norberto Odebrecht S/A. - os estudos de viabilidade da Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu.
Na decisão, o magistrado se manifestou convencido de nos próprios autos ficou evidente o favorecimento 'a determinados grupos empresariais da iniciativa privada', conforme demonstrados pelo MPF e, conforme o juiz, 'admitido pela própria Eletrobrás'. A estatal, segundo o magistrado, 'não promoveu qualquer tipo de atividade administrativa prévia com o fito de aplicar critérios minimante objetivos para a escolha das empresas responsáveis pelo andamento dos estudos de viabilidade (muito menos procedimento licitatório).'
A liminar de Campelo foi derrubada posteriormente por decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A magistrada argumentou que a lei permite à Eletrobrás realizar convênios com outras empresas, com o objetivo de promover pesquisa e desenvolver projetos de exploração da produção de energia.
Segundo a desembargadora, 'se as empresas de engenharia que estão procedendo à elaboração do EIA/Rima eventualmente tiverem interesse no empreendimento, estarão na mesma situação de tantas outras que também elaboraram os estudos e os submetem a aprovação do órgão estadual ou federal quando realizam obras de significativo impacto ambiental. Para que assim não fosse, o Ibama e as secretarias estaduais de meio ambiente deveriam ter a competência para a realização de todos os EIA/Rima dos empreiteiros do País.'