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sábado, julho 12, 2008

MAIS DE 130 JUÍZES FEDERAIS PROTESTAM CONTRA GILMAR MENDES, PRESIDENTE DO SUPREMO.

Atualizado às 21h22Depois dos procuradores se manifestarem contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, agora mais de 130 juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin De Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Procuradores divulgam carta de repúdio a Gilmar Mendes
42 procuradores divulgaram carta aberta, na qual lamentam decisão de Gilmar Mendes no habeas corpus que tirou Daniel Dantas da prisão pela primeira vez. Para eles, "as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal".
Leia MaisSanctis foi acusado nesta sexta-feira por Gilmar Mendes de mandar a Polícia Federal monitorar o gabinete do ministro. No entanto, uma varredura no STF não encontrou escutas no local. Mendes concedeu hoje, pela segunda vez, liminar para suspender a decisão da prisão de Dantas, pedida por Sanctis.No texto, os juízes demonstram "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes, pelo ministro ter determinado o encaminhamento de cópias da decisão do juiz Fausto De Sanctis sobre o habeas corpus que soltou Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. "Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito", diz a carta.
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O que você achou dos desdobramentos da Operação Satiagraha feita pela PF?Leia a íntegra da carta:MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃONós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto
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Delegados da Polícia Federal também protestam contra presidente do STFDe Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.
Sanctis nega que tenha pedido monitoramento
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara, divulgou nota, na qual diz que não pediu o monitoramento pela PF do gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes
Leia MaisPrestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.Até às 18 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.1 - Carlos Eduardo Delgado2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada4 - Raecler Baldresca5 - Rubens Alexandre Elias Calixto6 - Claudia Hilst Menezes7 - Edevaldo de Medeiros8 - Denise Aparecida Avelar9 - Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel 10 - Giselle de Amaro e França11 - Erik Frederico Gramstrup12 - Angela Cristina Monteiro13 - Elídia Ap Andrade Correa14 - Decio Gabriel Gimenez15 - Renato Luis Benucci16 - Marcelle Ragazoni Carvalho17 - Silvia Melo da Matta18 - Isadora Segalla Afanasieff19 - Daniela Paulovich de Lima20 - Otavio Henrique Martins Port21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos22 - Claudia Mantovani Arruga23 - Paulo Cezar Neves Júnior24 - Venilto Paulo Nunes Júnior25 - Rosana Ferri Vidor26 - João Miguel Coelho dos Anjos27 - Fabiano Lopes Carraro28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza29 - Sergio Henrique Bonachela30 - Rogério Volpatti Polezze31 - Wilson Pereira Júnior32 - Nilce Cristina Petris de Paiva33 - Cláudio Kitner34 - Fernando Moreira Gonçalves35 - Noemi Martins de Oliveira36 - Marilia Rechi Gomes de Aguiar37 - Gisele Bueno da Cruz38 - Gilberto Mendes Sobrinho39 - Veridiana Gracia Campos40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes41 - Lin Pei Jeng42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira43 - Fernando Henrique Corrêa Custodio44 - Leonardo José Correa Guarda45 - Alexandre Berzosa Saliba46 - Luciana Jacó Braga47 - Marisa Claudia Gonçalves Cucio48 - Carla Cristina de Oliveira Meira49 - José Luiz Paludetto50 - Carlos Alberto Antonio Júnior51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio53 - Nilson Martins Lopes Júnior54 - Fabio Ivens de Pauli55 - Mônica Wilma Schroder56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer57 - José Tarcísio Januário58 - Valéria Cabas Franco59 - Marcelo Freiberger Zandavali60 - Rodrigo Oliva Monteiro61 - Ricardo de Castro Nascimento62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos63 - José Denílson Branco64 - Paulo César Conrado65 - Alexandre Alberto Berno66 - Luciana Melchiori Bezerra67 - Mara Lina Silva do Carmo68 - Raphael José de Oliveira Silva69 - Anita Villani70 - Higino Cinacchi Júnior71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira72 - Márcio Ferro Catapani73 - Silvia Maria Rocha74 - Luís Gustavo Bregalda Neves75 - Denio Silva The Cardoso76 - Fletcher Eduardo Penteado77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz78 - Carlos Alberto Navarro Perez79 - Renato Câmara Nigro80 - Ronald de Carvalho Filho81 - Luiz Antonio Moreira Porto82- Hong Kou Hen83- Pedro Luís Piedade Novaes84- Flademir Jerônimo Belinati Martins85- Luís Antônio Zanluca86- Omar Chamon87- Sidmar Dias Martins88- João Carlos Cabrelon de Oliveira89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza90- Marilaine Almeida Santos91-Alessandro Diaféria92- Paulo Ricardo Arena filho93- Hélio Egydio de Matos Nogueira94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira95 - Cláudio de Paula dos Santos96 - Leandro Gonsalves Ferreira97 - Caio Moysés de Lima98 - Ronald Guido Junior98 - Clécio Braschi99 - Roberto da Silva Oliveira100 - Vanessa Vieira de Mello101 - Ivana Barba Pacheco102 - Simone Bezerra Karagulian103 - Gabriela Azevedo Campos Sales104 - Kátia Cilene Balugar Firmino105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa106 - Leonora Rigo Gaspar107 - Marcos Alves Tavares108 - Jorge Alexandre de Souza109 - Anderson Fernandes Vieira110 - Raquel Fernandez Perrini111- Adriana Delboni Taricco Ikeda112 - Tânia Lika Takeuchi113- Janaína Rodrigues Valle Gomes114- Fernando Marcelo Mendes115- Simone Schroder Ribeiro116- Nino Oliveira Toldo117 - João Eduardo Consolim118 - Raul Mariano Júnior119 - Mônica Aparecida Bonavina120 - Dasser Lettiere Júnior121 - Renata Andrade Lotufo122 - Paula Mantovani Avelino123 - Renato de Carvalho Viana124 - Marcelo Guerra Martins125 - Maíra Felipe Lourenço126 - Andréa Basso127 - Diogo Ricardo Goés Oliveira128 - Guilherme Andrade Lucci129 - Carla Cristina Fonseca Jorio130 - Maria Isabel do Prado131 - Roberto Modesto Jeuken132 - Aroldo Jose Washington133 - João Eduardo Consolim134 - Fabíola Queiroz

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