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sexta-feira, setembro 12, 2008

EMPRESÁRIA É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR TORTURA.


A empresária Silvia Calabresi e o marido, Marco Antônio Calabresi, foram condenados, nesta sexta-feira (12), a pagar indenização para a adolescente que foi torturada , em Goiânia.
Na decisão da juíza da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, o casal será obrigado a pagar R$ 300 mil por danos morais e estéticos, além de verbas trabalhistas. O casal ainda foi condenado, na Ação Civil Pública, ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A procuradora do Trabalho Janilda Guimarães, representante da menor, afirmou que o Ministério Público poderá recorrer das sentenças. No pedido inicial, a procuradora havia pedido indenização de R$ 2 milhões.
Para julgar as ações, a magistrada concluiu que o trabalho prestado pela adolescente não se limitava ao auxílio nas tarefas domésticas, mas que ela realmente assumia as obrigações como empregada da família
“As provas indicam, ainda, que era um costume antigo da família utilizar-se de trabalho infantil doméstico, sob o pretexto de ‘criar’ as crianças”, ressaltou na sentença a juíza.
A magistrada determinou também que o casal deverá depositar, mensalmente, a quantia de R$ 750 para pagar tratamento psicológico para a garota.
A soma de todas as condenações em favor da menina deverá ser depositada em caderneta de poupança e somente poderá ser levantada pela jovem após ela completar os 18 anos de idade.
Na decisão da Ação Cautelar, a juíza ainda determinou que duas casas do casal, no valor de R$ 580 mil, continuem bloqueados para a garantia da execução.
Outras condenações Em junho, empresária foi condenada a quase 15 anos de prisão por ter torturado a adolescente. O marido de Sílvia, Marco Antônio Calabresi Lima, acusado de omissão, foi condenado a 1 ano e 8 meses de detenção, mas por ter bons antecedentes e outros atenuantes teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade. Já o filho da empresária, que também foi indiciado por omissão, foi absolvido.
Crime - A menina de 12 anos foi resgatada pela polícia de um apartamento situado uma área nobre de Goiânia. Ela foi encontrada foi encontrada amordaçada e acorrentada na área de serviço do apartamento da empresária. Desde que foi resgatada pela polícia, a criança vive em uma abrigo para vítimas de violência.
Foi apurado a garota apanhava diariamente. Para torturá-la eram usados instrumentos, como alicates, que mutilaram a língua da garota causando-lhe deformidade grave e permanente. Nas mesmas ocasiões, pimenta era colocada na boca, no nariz e nos olhos da criança.
Segundo as investigações, a menina também era freqüentemente privada de comida e permanecia dias sem comer.

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