Em reação às críticas que estão sendo feitas aos Três Poderes por não estarem cumprindo a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que acaba com o nepotismo, a Mesa do Senado decidiu apressar as demissões de parentes de senadores lotados na Casa. "A aplicação da súmula será imediata, e quem não a cumprir estará sujeito à pena estipulada em lei", advertiu o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ele disse que decisão nesse sentido foi aprovada por todos os presentes à reunião da Mesa e que, a partir de agora, fará uma recomendação expressa aos gabinetes.
Os integrantes da Mesa só examinaram o assunto depois que receberam requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pedindo um prazo de 90 dias para que as demissões fossem feitas. O senador petebista queria que a Mesa emitisse um ato oficial para disciplinar o afastamento dos servidores que estão em situação irregular e, portanto, desrespeitando a decisão do STF. Mas o pedido de flexibilização do prazo não foi aceita.
"Hoje, a súmula do STF se sobrepõe a qualquer outra coisa. A decisão da Mesa foi a de lembrar que todos têm de cumprir a decisão do STF. Aí, passa a ser uma questão de cada senador. Caso não demita, estará infringindo uma decisão da Suprema Corte, e isso é muito grave. O senador pode ser interpelado pelo não-cumprimento da súmula", alertou o senador Papaléo Paes (PSDB-RR), um dos participantes da reunião com Garibaldi Alves. As nomeações dos servidores são assinadas por Garibaldi, e as dos ocupantes de cargos de confiança normalmente usados para favorecer parentes, pelo diretor-geral, Agaciel Maia.
A Mesa do Senado decidiu, antes de se pronunciar, aguardar o julgamento de todos os recursos impetrados pelo senador Expedito Júnior (PR-RO), cujo mandato foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) de Rondônia, em decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O argumento da Mesa é o de que não deseja repetir o caso do senador Gilvam Borges (PMDB-AM). Empossado no lugar do ex-senador João Capiberibe - que também havia sido cassado pelo TSE -, Gilvam foi obrigado a se afastar da vaga até que todos os recursos fossem julgados.
TUDO É FORÇA, SÓ DEUS É PODER. "DEUS SEM MIM CONTINUARÁ SENDO DEUS. EU SEM DEUS NÃO SEREI NADA". DISSE JESUS : ”E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ“. JOÃO 8:32 . TODOS CONTRA A PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, A CORRUPÇÃO GENERALIZADA NO NOSSO PAÍS, A VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, AS CRIANÇAS E TODOS INDIVÍDUOS INDEPENDENTEMENTE DE SUA IDADE. ACESSE DIARIAMENTE A SUA "REVISTA ELETRÔNICA".
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Turista de SP é assassinado com um tiro em casa de veraneio invadida por criminosos; VÍDEO Dupla de bandidos pulou o muro do imóvel em Itanhaém e, depois de ameaçar a vítima, disparou contra ela. Os criminosos levaram um celular. Por g1 Santos
16/03/2024 13h29. Ativar som Ativar som Homem é assassinado com um tiro dentro de casa após invasão de criminosos. Um homem, de 52 anos, fo...
-
Dona de uma fazenda de 200 hectares, Evanete Perez comanda os negócios com organização e criatividade. Ana Dalla Pria Araguari,...
-
Aninha Oliveira sabe, gente... hj eu vou usar o face pra compartilhar algo muito bom com vcs!!! mto, mto bom!!! e se eu conse...
-
"Nosso pai e nossa mãe não podem ser tratados de forma desrespeitosa, sob a pena divina de que sejamos extermina...
Nenhum comentário:
Postar um comentário