Governo conclui varredura fundiária em Parauapebas

Técnicos do Instituto de Terras do Pará - Iterpa e do Pará Rural reconheceram 480 imóveis rurais numa área de 59 mil hectares na colônia "Paulo Fontelles" e gleba "Ampulheta", no município de Parauapebas, região de integração de Carajás, localizado a 700 quilômetros de Belém. A regularização fundiária efetivou 100% com o cadastro, reconhecimento e georreferenciamento de 410 imóveis rurais, utilizando GPS de navegação, sendo que 70 proprietários não aceitaram o cadastramento efetivado pela equipe do governo. A ação de regularização é executada pelos técnicos no âmbito do Programa Estadual de Ordenamento Territorial - Peot e do programa Pará Rural em Parauapebas. Títulos - No momento, já existem 318 imóveis com cadastros aptos a receber titulação por parte do Iterpa. A próxima fase da regularização fundiária e ambiental prevê georrenferenciamento por meio de GPS Geodésico das propriedades rurais, conforme determina a Lei 10.267/2002, que dispõe sobre georreferenciamento de imóveis rurais.Investimentos - A regularização fundiária promovida pelo governo estadual habilitou, até o momento, 214 famílias de agricultores à linha de financiamento do Projeto de Investimento Produtivo - PIP para o programa Pará Rural, criando desta forma segurança aos imóveis rurais no que concerne a investimentos e obtenção de crédito rural. Digitalização - Paralelo a ação fundiária em imóveis rurais, o Pará Rural desenvolve a ação de Digitalização Cartorial, prevista no âmbito do Peot que resulta na microfilmagem e digitalização de documentos cartoriais para gerar informações confiáveis e subsidiar as ações de cadastro de propriedades em áreas rurais. Em 2008 foram digitalizados milhares de fichas e livros cartoriais contendo matrículas e registros públicos de imóveis em cartórios nos municípios de Marabá, Parauapebas, Curionópolis e Igarapé-Açu.O trabalho é resultado do Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado entre a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe)/Pará Rural, Instituto de Terras do Pará - Iterpa e Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg). O próximo passo do Pará Rural, após a ação de regularização fundiária e ambiental desses imóveis rurais na colônia "Paulo Fontelles" e gleba "Ampulheta", será o desenvolvimento de uma ampla ofensiva para implantação imediata de Projetos de Investimentos Produtivos para os produtores rurais na área da agricultura familiar, fortalecendo atividades como avicultura, apicultura, industrialização da fruticultura e beneficiamento de derivados do leite produzido na região.