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sábado, janeiro 31, 2009

No Fórum Social, Tarso volta a defender punição a torturadores da ditadura

Ministro da Justiça nega revanchismo contra militares.Tarso afirma que, ainda hoje, há tortura no Brasil.
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O ministro da Justiça, Tarso Genro, reafirmou neste sábado (31) sua posição de que a lei de anistia não “perdoou” crimes cometidos por torturadores durante a ditadura militar. Tarso afirmou que uma decisão neste sentido do Supremo Tribunal Federal (STF) seria um avanço para a democracia brasileira. “O Supremo Tribunal Federal vai resolver quem tem razão. Eu acho que é importante não enquadrar crimes de torturadores como políticos, seria um avanço na democracia”, disse o ministro. Cabe ao tribunal julgar uma ação protocolocada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a exclusão dos torturadores entre os beneficiados pela lei de anistia. Tarso afirmou que a intenção não é prender os torturadores, muitos já em idade avançada. “Não queremos que vá para a cadeira, tem mediações no código penal para que estas pessoas fiquem em suas casas”. Ele destacou que as próprias regras da ditadura não permitiam a tortura e negou que haja qualquer atrito com os militares sobre o tema. “A maioria dos torturadores nem foram militares, eram policias civis dos estados e gente da policia federal, mas, claro que também tinham militares que torturavam”. O ministro disse ter se afastado do centro deste debate a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Tarso, a intenção é evitar que a defesa da responsabilização dos torturadores pareça “revanchismo”. “O presidente me pediu, de maneira prudente, dizendo que não quer o ministro da Justiça no centro dessa discussão. Como temos vários ministros de esquerda, como eu, pode parecer revanche”. Tarso afirmou que o julgamento é importante também porque ainda existe tortura no Brasil. “A decisão vai colocar a discussão em novo patamar. Não é revanche, é acumulo no processo democrático. Até hoje tem tortura no Brasil. Tortura não é só político, temos em alguns lugares policiais que torturam presos comuns”.

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