Protógenes diz que recorreu ao STF para não ser preso na CPI dos Grampos

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz,

que comandava a Operação Satiagraha

STF garantiu direito de delegado ficar calado e ser assistido por advogado.Delegado que comandou Satiagraha vai depor no dia 8 de abril.
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandava a Operação Satiagraha

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou nesta quarta-feira (1) que só recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo um hábeas corpus por temer ser preso no depoimento que prestará na CPI dos Grampos. O depoimento, que estava marcado para esta tarde, foi adiado para a próxima quarta-feira (8). “Ingressei com um pedido de hábeas corpus junto ao Supremo porque rumores publicados em veículos de imprensa diziam que haveria a pré-disposição da CPI em que eu fosse preso e algemado. (...) Fiz isso a fim de evitar constrangimentos”, disse o delegado, que esteve nesta tarde na Câmara dos Deputados. Ele voltou a negar qualquer irregularidade na Operação Satiagraha, a qual presidiu. “Todos os atos praticados na Satiagraha foram com autorização judicial e discalizados pelo Ministério Público. Os atos estão registrados na Polícia Federal”.

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Protógenes afirmou não ter sido indiciado por escutas telefônicas clandestinas. Ele disse que as denúncias contra ele são de compartilhamento de informações com a Agência Brasileira (Abin) e vazamento de informações para a imprensa. O delegado disse que a ajuda da Abin na operação foi legal e que não era seu dever obstruir o trabalho da imprensa. Ao chegar à Câmara, o delegado encontrou-se casualmente com o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). O peemedebista afirmou que a intenção do novo depoimento seria esclarecer possíveis contradições no depoimento anterior. A principal delas seria de que a participação da Abin teria sido informal. Mais de cinqüenta funcionários da agência participaram da operação. Protógenes disse ao deputado que houve um problema de interpretação. O delegado disse ter qualificado como “informal” a participação da Abin porque “não havia nenhum papel assinado”.

Habeas Corpus

O STF concedeu nesta quarta um habeas corpus preventivo ao delegado que dá o direito a ele de ficar calado durante o depoimento na CPI dos Grampos. Comandante da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, Protógenes prometeu que faria revelações à comissão parlamentar de inquérito. O habeas corpus, concedido pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, garante salvo conduto para Protógenes não ser preso durante o depoimento, o direito de ele ser assistido por advogado e comunicar-se com o mesmo durante toda a audiência, além da possibilidade de ficar “calado ou em silêncio."

A decisão do STF permite que Protógenes se recuse a responder perguntas que possam comprometê-lo durante o depoimento na Câmara. Se o pedido tivesse sido negado, ele teria de responder a todas as perguntas feitas pelos deputados membros da CPI, sob o risco de ser preso em caso de recusa.

O delegado havia pedido o habeas corpus na segunda-feira (30), pois seu depoimento estava marcado para esta quarta (1º). Na terça (31), no entanto, a Câmara adiou a sessão que ouvirá Protógenes para o dia 8 de abril. Acusado de montar uma rede de espionagem ilegal, Protógenes foi indiciado pela PF por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações. Ele já depôs na comissão em agosto do ano passado. Na ocasião, negou ter realizado qualquer escuta ilegal. Ele, no entanto, se recusou a responder diversas perguntas relativas à Satiagraha, alegando que o processo corre em segredo de Justiça.