Senador Magno Malta
A Comisão de Meio Ambiente (CMA) aprovou proposta proibindo a autorização, por operadoras de cartões de agamento, e operações de débito e crédito relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil através da internet. A matéria segue para exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).Pelo PLS 121/08, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), os cartões de pagamento não poderão autorizar operações relativas a jogos ilícitos e à aquisição ou aluguel de filmes, textos, fotografias e outros materiais pornográficos envolvendo a participação de menores de 18 anos.
Em seu parecer favorável, o senador César Borges (PR-BA) destacou que a melhor forma de proibir jogos de azar e pornografia pela internet é dificultar os pagamentos por meio de cartões de crédito.
Se as empresas de cartão de crédito são capazes de bloquear determinadas operações quando é de seu interesse, ponderou o rela tor, caberá a elas o ônus de fiscalizar operações proibidas. Caso não cumpram as proibições, disse, as empresas devem ser penalizadas pelas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
TUDO É FORÇA, SÓ DEUS É PODER. "DEUS SEM MIM CONTINUARÁ SENDO DEUS. EU SEM DEUS NÃO SEREI NADA". DISSE JESUS : ”E CONHECEREIS A VERDADE, E A VERDADE VOS LIBERTARÁ“. JOÃO 8:32 . TODOS CONTRA A PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, A CORRUPÇÃO GENERALIZADA NO NOSSO PAÍS, A VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS, AS CRIANÇAS E TODOS INDIVÍDUOS INDEPENDENTEMENTE DE SUA IDADE. ACESSE DIARIAMENTE A SUA "REVISTA ELETRÔNICA".
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Pastor Davi Passamani abriu novo local de culto em fevereiro após renunciar cargo em igreja depois de investigações de crimes sexuais Polícia Civil disse que prisão preventiva foi necessária porque pastor cometeu crimes usando cargo religioso.
Advogado alegou que prisão do pastor faz parte de ‘conspirações para destruir sua imagem’. Por Thauany Melo, g1 Goiás 07/04/2024 04h00. P...
-
Dona de uma fazenda de 200 hectares, Evanete Perez comanda os negócios com organização e criatividade. Ana Dalla Pria Araguari,...
-
Aninha Oliveira sabe, gente... hj eu vou usar o face pra compartilhar algo muito bom com vcs!!! mto, mto bom!!! e se eu conse...
-
"Nosso pai e nossa mãe não podem ser tratados de forma desrespeitosa, sob a pena divina de que sejamos extermina...
Nenhum comentário:
Postar um comentário