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terça-feira, setembro 08, 2009

Governador cassado de Tocantins diz que não vai recorrer de decisão

Governador Cassado Marcelo Miranda

TSE confirmou nesta terça a perda do mandato de Marcelo Miranda.
Assembleia Legislativa vai realizar eleição indireta no estado.

O governador cassado de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), disse ao G1 que não pretende recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve, na noite desta terça-feira (8), a cassação de seu mandato e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS). “Vou cuidar um pouco da família, tenho duas crianças. Estou pronto para exercer o mandato de marido”, afirmou.

Cassados no dia 26 de junho por abuso de poder político nas eleições de 2006, ambos terão que deixar o cargo imediatamente. Ainda cabe recurso contra a decisão, mas agora somente no Supremo Tribunal Federal (STF). "A Justiça determinou, nós acatamos. Desejamos sorte para o próximo governador, declarou.

Em seu lugar no governo do estado assume nesta quarta-feira (9) o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “Eu sou do PMDB e o governador que assume amanhã cedo é do PMDB. Entendo que a minha missão está cumprida.” Miranda disse que não vai sair da política. “Agora é que eu vou começar a trabalhar, porque 2010 está chegando, está perto”, afirmou. Vou visitar as obras que eu fiz nesses anos todos.”

Miranda acompanhou a decisão do TSE em sua casa, ao lado do vice. “A casa está cheia, com muitos amigos. Estou com a consciência tranquila. O que eu construí nesses anos todos foi em prol da comunidade Eu não me apeguei ao poder.”
Julgamento
Em plenário, nesta terça-feira, os ministros definiram que haverá nova eleição no estado. Caberá à Justiça Eleitoral convocar eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa. De acordo com as regras eleitorais, qualquer cidadão poderá se candidatar no novo pleito, mas o governador e vice cassados estão impedidos de concorrer.

A regra eleitoral prevê eleição indireta porque faltam menos de dois anos para o término do mandato. A possibilidade de posse do segundo colocado foi descartada, uma vez que, mesmo anulados todos os votos obtidos por Marcelo Miranda, o segundo colocado permanece com menos de 50% dos votos válidos das eleições de 2006. Na ocasião, Miranda foi eleito em primeiro turno.
As acusações contra governador e vice foram feitas pelo segundo colocado nas eleições do estado em 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que pretendia herdar o cargo.

Entre as acusações estavam a de promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de bens custeados pelo serviço público, uso indevido de meios de comunicação e doações de 14 mil cheques-moradia. Miranda e seu vice sempre negaram as supostas irregularidades.

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