Filho de Sarney desiste de ação contra jornal

Foto: Celso Júnior/AE

Ação pedia proibição de informações sobre operação da Polícia Federal.
Fernando Sarney disse que não teve a intenção de censurar a imprensa.

O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), retirou nesta sexta-feira (18) ação que movia contra o jornal "O Estado de S.Paulo" pela proibição da publicação de informações relativas à Operação Boi Barrica, que segue em segredo de justiça. Fernando é investigado pela Polícia Federal e teve diálogos com pai divulgados pelo jornal.

Na quinta-feira (10), ele obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte decidiu manter a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal que proibia o jornal de publicar qualquer informação sobre a operação da PF.
Apesar disso, o empresário pediu a retirada da ação, segundo ele, para não “restar dúvida” de que não quer "restringir a liberdade de imprensa".

O advogado de Fernando Sarney, Eduardo Ferrão, afirmou ao G1 que a retirada da ação foi uma decisão pessoal de seu cliente. Segundo Ferrão, Sarney quis demonstrar que o “ordenamento jurídico serve para todo mundo”.

"Ele quis demonstrar como cidadão que todos estão sujeitos ao ordenamento jurídico e que ele não tinha a intenção de censurar ninguém. Porque o segredo de justiça serviria para todos menos para a imprensa?", disse. Ferrão afirmou que para que o jornal possa voltar a publicar as informações sobre Fernando Sarney basta que aceite a petição de desistência da ação.

O jornal, no entanto, só deve ser intimado a se manifestar sobre o caso após o fim do recesso do Judiciário, em fevereiro. Ferrão disse ainda que a vitória da ação no TJ-DF e no STF mostra que a imprensa não está livre para divulgar informações que estão em segredo de justiça.

Em nota, Fernando Sarney disse que a ação era necessária para defender seus direitos, mas que ela foi confundida com uma tentativa de censura.

"Infelizmente este meu gesto individual de cidadão teve, independente de minha vontade, interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa, o que jamais poderia ser meu objetivo. Para reafirmar esta minha convicção e jamais restar qualquer dúvida sobre ela, resolvi tomar esta atitude, considerando que a Liberdade de Imprensa é um patrimônio da democracia e que jamais tive desejo de fazer qualquer censura a seu exercício", disse.

Veja a íntegra da note de Fernando Sarney:

NOTA À IMPRENSA
Encaminhei à Justiça de Brasília desistência da ação que movo contra o Jornal O Estado de São Paulo. A ação foi necessária para defesa de meus direitos individuais protegidos pela Constituição e sob a tutela do segredo de Justiça, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Infelizmente este meu gesto individual de cidadão teve, independente de minha vontade, interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa, o que jamais poderia ser meu objetivo.

Para reafirmar esta minha convicção e jamais restar qualquer dúvida sobre ela, resolvi tomar esta atitude, considerando que a Liberdade de Imprensa é um patrimônio da democracia e que jamais tive desejo de fazer qualquer censura a seu exercício.

Fernando Sarney São Luís, 18 de dezembro, 2009