Advogados pedem habeas corpus de Marcos Valério e sócios no TJ-BA

Empresário deixa delegacia em BH, de onde
foi para Salvador. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Segundo advogados, pedidos foram impetrados nesta segunda-feira (5). Desembargador deve avaliar pedidos em cerca de 24 horas, explica TJ.

O pedido de habeas corpus de Marcos Valério foi impetrado no Tribunal de Justiça da Bahia nesta segunda-feira (5), segundo informações do advogado do publicitário, Marcelo Leonardo.

Marcos Valério foi preso na sexta-feira (2), em Minas Gerais, sob suspeita de grilagem de terras na Bahia. Ele está detido com dois dos sócios, Francisco Marcos Castilho e Ramon Hollerbach, além de mais um homem em uma mesma cela da Polícia Interestadual (Polinter), no centro de Salvador.

Também sócia de Valério, Margaretti Maria de Queiroz Freitas foi presa e está custodiada na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca), no bairro do Comércio, porque a Polinter não possui ala feminina.

Francisco Castilho, Ramon Hollerbach e Margaretti Freitas também tiveram os pedidos de habeas corpus impetrados nesta segunda-feira, segundo os advogados Leonardo Yarochewsky e Hermes Guerreiro. "Impetramos hoje o pedido de habeas corpus.

É uma prisão absurda, Margarette nem fazia parte da sociedade quando os títulos foram comprados. Chico [Francisco Castilho] é um publicitário super conhecido. Eles nem figuram na denúncia do Mensalão, porque ficou muito claro que eles não tinham participação.

Estou confiante na decisão do Tribunal de Justiça da Bahia para que seja definida a liminar para restaurar a liberdade dessas pessoas", diz Leonardo Yarochewsky, advogado de Francisco e Margaretti.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia, um desembargador deve avaliar os pedidos de habeas corpus, procedimento que leva em média 24 horas.

A coordenadora geral da Polinter, Neide Barreto, explicou que caso o habeas corpus seja concedido pela Justiça, um oficial se encarrega de entregar a documentação e automaticamente a decisão é cumprida.

A prisão Dez pessoas foram presas na Bahia, na manhã de sexta-feira (2), suspeitas de participação em um esquema de aquisição de "papéis públicos" e "grilagem de terra" na cidade de São Desidério, região oeste do estado. As prisões foram efetuadas na cidade de Barreiras.

Segundo o delegado Carlos Ferro, responsável pelas investigações, empresários, funcionários públicos e advogados estão entre os envolvidos no crime.

As prisões da operação nomeada de "Tera do Nunca" começaram na Bahia e atingiu os estados de Minas Gerais, onde foi preso o publicitário Marcos Valério junto com três sócios, e de São Paulo, onde foi feita mais um aprisão.

Os 23 mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Gabriel Moraes Gomes, da Comarca de São Desidério. De acordo com relatório do delegado Carlos Ferro, o esquema está sendo investigado há 17 meses em trâmite da delegacia de São Desidério.

Os detidos devem responder por falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Denúncia em reportagem

A investigação da Polícia Civil foi iniciada após uma reportagem veiculada no Jornal Nacional no dia 1º de julho de 2005. O repórter José Raimundo visitou junto com um oficial de Justiça duas fazendas registradas em nome da empresa DNA Propaganda, de Marcos Valério, no municipio de São Desidério.

As propriedades estavam penhoradas para pagamento de uma dívida na Previdência Social. Juntas, as fazendas tinham sete mil hectares e, segundo o oficial de Justiça, estavam avaliadas na época [2005] em R$ 2 milhões.

Elas foram adquiridas, em janeiro de 2002, por R$ 200 mil. Segundo as investigações, um dos sócios de Marcos Valério nas fazendas era Daniel da Silva Freitas, que morreu no mesmo ano da compra das propriedades. Daniel Freitas era sobrinho do ex-vice presidente da República José Alencar.