Alexandre Garcia: ‘Parlamentares deixam seus eleitores de lado’

Comentarista fala sobre o troca-troca de ministros. Aguinaldo Ribeiro assume o Ministério das Cidades, no lugar de Mário Negromonte.

O deputado Mário Negromonte saiu do Ministério das Cidades, mas o PP fica. O ministério parece ser da liderança do PP. Se a gente, como eleitor, parar para pensar, vai achar que é muito estranha essa mistura de poderes em que deputados e senadores abrem mão do mandato legislativo que os eleitores lhes deram para se tornarem ajudantes demissíveis do chefe de outro poder.

Não custa lembrar: na maior democracia do mundo, quando aceitou o convite do presidente Barack Obama para ser sua auxiliar na Secretaria de Estado, a senadora Hillary Clinton renunciou ao mandato, porque um membro do Senado não pode se subordinar ao presidente da República.

Como mandatários, deputados e senadores não têm chefe; tem mandantes, que são seus eleitores. Já ministros têm chefe a que têm de obedecer sob pena de serem demitidos na hora. Neste momento, o Poder Executivo brasileiro tem a seu serviço três senadores e dez deputados federais – e já teve mais. É o Legislativo descendo de suas prerrogativas, de suas imunidades e de seus poderes para servir ao Executivo.

O novo ministro era líder do seu partido, assim como Negromonte o foi. Os dois trocaram a liderança de um partido político pela subordinação ao chefe do Executivo. E o que é pior: parlamentares deixam de lado seus eleitores, que lhes deram mandato para fazer leis, para fiscalizar, criticar ou apoiar o governo.

O novo ministro deixa de lado a vontade de 86,4 mil eleitores da Paraíba. É muito estranho, e só entende por que, ao lembrar as razões das quedas de sete ministros, que levam a pensar que talvez não seja apenas o Legislativo servindo o Executivo, mas partidos se servindo.

Enfim, a Constituição, que misturou os dois sistemas de governo – parlamentar e presidencial –, diz que não perde o mandato o deputado ou senador que virar ministro. Assim o eleitor, que é a origem do mandato, que procure entender.