Bannach será o 2º município a receber o selo “Município Verde” no Pará
VALBER: “70% de nossa população esta na zona rural, precisamos nos
adequar ecologicamente para desenvolver” Se depender do empenho do
Prefeito Valber Milhomem (PSB), Bannach, no sul do Pará, será o segundo
município paraense a conquistar o título de “Município Verde”. O
primeiro é Paragominas, que atualmente serve de modelo para o Pará e
Brasil em desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente.
Após realizar o primeiro Seminário Regional de Desenvolvimento
Sustentável do sul do Pará, que aconteceu nos últimos dias 12 a 14,
Valber foi para Belém onde está desenvolvendo uma força tarefa dentro da
Secretaria Extraordinária de Municípios Verdes para que Bannach seja
declarada “Município Verde”, pois segundo ele todas as exigências para a
classificação já foram sanadas.
As políticas sociais de todos
os órgãos estaduais e federais são condicionadas ao desembargo e
adequação ambiental, que em outras palavras é o município que está em
total conformidade com as exigências para proteção do meio ambiente.
Segundo o prefeito, além de proteger o meio ambiente a sua meta é
deixar o município apto a receber recursos de todos os seguimentos. “O
selo 'Município Verde' colocará o nosso município na condição de
prioridade para acessar recursos de todos os órgãos Federais e
Estaduais, por isso vamos passar a ser o 2º Município Verde do Estado do
Pará”, explicou Válber.
Desde que assumiu o executivo em
janeiro de 2009, com uma visão de vanguarda Valber já deu início a
política ambiental e hoje o município já preenche todos os requisitos
para ser classificado 'Município Verde', restando apenas à certificação
oficial, o que dará a Bannach a condição de receber mais investimentos
por parte do governo do Estado e Federal.
OUTROS: Para ser
considerado 'Município Verde', o município deve cumprir sete metas, da
resolução 01 da COGES/PMV, que são elas: 1ª - Celebrar Pacto de
prevenção e combate ao desmatamento ilegal; 2ª - Constituir e por para
funcionar o Grupo Municipal de combate ao desmatamento ilegal; 3ª -
Possuir mais de 80% do seu território cadastrável inserida no Cadastro
Ambiental Rural (CAR); 4ª - Possuir estrutura para o monitoramento,
fazendo a verificação em campo dos focos de desmatamento; 5ª - Não fazer
parte da lista de municípios embargados pelo Ministério do Meio
Ambiente; 6ª - Manter o volume anual do desmatamento ilegal abaixo dos
40 km2 (PRODES) ou de 20 Km2 (SAD ou DETER); 7ª - Introduzir nas escolas
municipais noções de Educação Ambiental. “Todas essas metas já foram
priorizadas desde o início de nossa gestão”, explicou Valber.
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Câmara Municipal de Parauapebas: nota de esclarecimento
Visando uma administração ética que respeite a sociedade e a Legislação Brasileira a Câmara Municipal de Parauapebas esclarece que só compra materiais, contrata serviços e executa obras internas, exclusivamente, mediante licitações, pregões e modalidades do gênero; respeitando a Lei de Licitações Brasileira. O processo é um pouco demorado, porque exige os rigores da Lei, mas respeita a legalidade, a impessoalidade, eficiência e moralidade. Prezando pela qualidade do serviço público.
Segundo o atual administrador da Câmara, Wanterlor Bandeira, dinheiro em caixa não é dinheiro para ser esbanjado e sim para ser gasto de forma responsável, dentro das necessidades do legislativo. “Recebemos R$ 1.900,000, 00 (um milhão e novecentos mil reais) dos cofres municipais mensalmente, é uma verba que nos é assegurado em Lei, e esse dinheiro é público. Devendo ser gasto de forma responsável e não esbanjado, porque é dinheiro do povo. O que não é gasto, é devolvido aos cofres da Prefeitura Municipal para ser investido em outras necessidades”, ressalta.
O administrador lembra que muitas pessoas não entendem isso e acham que a Câmara tem o dever de distribuir essa verba de forma irresponsável. “Temos que prestar contas ao Tribunal de Contas do Município e aos agentes de controle interno e externo de todos os nossos gastos e para isso precisamos comprovar nossas despesas”.
Ainda de acordo com Wanterlor, em 2011 o Legislativo devolveu aos cofres públicos R$ 800.000,00 mil (oitocentos mil reais) e que só não foi devolvido mais devido a construção do novo prédio legislativo, e que atualmente a Câmara Municipal possui em caixa dois milhões de reais para pagamento das obras do prédio da nova Câmara Legislativa. “As pessoas têm que saber que o legislativo não pode executar obras ou promover serviços ao povo, infelizmente a legislação não nos permite isso, a função da Câmara e legislar, ou seja, regularizar e zelar pela observância da Lei. A verba orçamentária é para manutenção do legislativo, mas tem que ser gasta de forma responsável e legal, o que causa insatisfação a algumas pessoas que não conhecem ou não aceitam os preceitos legais”.
O legislativo municipal reitera que não está descontente com a atual administração, pois ela segue rigorosamente os preceitos legais, e afirma que tal informação é divulgada por pessoas que não respeitam a sociedade e tem como intuito obter favores escusos do legislativo, algo que não será tolerado por essa administração.
Ascom/Assessoria de Imprensa
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Parece uma nota de falecimento moral, patética...NÃO, NÃO SOMOS LADRÕES, SOMOS É ERNESTRO