TJ-SP decide afastar desembargador

Alceu Penteado Navarro é suspeito de receber recursos indevidos.


Outros três desembargadores são investigados pelo Tribunal.


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), afastar o desembargador Alceu Penteado Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-SP, o desembargador é um dos suspeitos de envolvimento no recebimento antecipado de vencimentos. O advogado de Navarro afirma que irá recorrer da decisão. Além dele, outros quatro desembargadores eram suspeitos de receber recursos irregulares.

TJ-SP suspende pagamentos extras a desembargadores suspeitosTJ decide manter pagamento do auxílio-alimentação a juízes de SP"A manutenção dele como presidente do Tribunal Regional Eleitoral traria uma dificuldade muito grande para o Estado de São Paulo, para o Judiciário e eu achei que a única forma de afastá-lo lá da presidência do TRE seria afastando aqui do jurisdição do estado", disse o presidente do TJ, Ivan Sartori. O advogado de Navarro disse que vai recorrer contra a decisão.

A decisão de afastar Navarro, segundo o TJ-SP, foi tomada por 13 votos a favor e 12 votos contra. Ainda nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça decidiu preservar os desembargadores Fabio Monteiro Gouvea e Tarcisio Vianna Cotrim no cargo. Eles faziam parte da Comissão de Orçamentos do Tribunal.

O Tribunal decidiu que irá instaurar um procedimento administrativo para apurar as denúncias contra os cinco desembargadores. Além de Alceu Penteado Navarro, Fabio Monteiro Gouvea e Tarcisio Vianna Cotrim, serão investigados os desembargadores Roberto Bellocchi, aposentado, e Vianna Santos, já falecido.

O Órgão Especial do TJ-SP já havia determinado, em abril, a suspensão do pagamento de vencimentos extraordinários aos quatro desembargadores. O grupo de desembargadores teria recebido valores que chegam a R$ 1 milhão. Além dos quatro desembargadores, a medida afetaria a viúva de um ex-presidente do Tribunal.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral afirmou que não irá se manifestar neste momento e aguarda orientações do Tribunal de Justiça.

Investigações


No fim de 2011, pagamentos irregulares de férias e licenças-prêmios estiveram sob análise de associações de juízes e da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon.

A investigação, realizada pelo CNJ, foi bloqueada por decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, um levantamento do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda), feito a pedido do CNJ, identificou movimentações financeiras "atípicas" de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010.

Os tribunais do São Paulo concentram a maior fatia das movimentações apontadas como "atípicas" pelo Coaf (R$ 169,7 milhões).

Fonte: G1