Parauapebas é um dos
municípios mais novos do Pará. Surgiu da intensificação das correntes
migratórias que procuraram terras, madeira, minérios e uma oportunidade
de trabalho na nova fronteira econômica do Brasil, a Amazônia.
Apesar de história tão
recente, escrita por pessoas que vieram de vários pontos do país,
deixando os nativos como parcela minoritária da população, Parauapebas
já detém vários títulos de grandeza.
No ano passado foi o
segundo município que mais exportou no Brasil e também o segundo maior
em saldo de divisas. Suas vendas de minério de ferro, do qual é o maior
produtor nacional, ultrapassaram 8,7 bilhões de dólares.
Como importou apenas US$
200 milhões, deu ao país US$ 8,5 bilhões líquidos. Seria como se cada
habitante de Parauapebas tivesse depositado US$ 4,5 milhões nos cofres
do Banco Central, em Brasília.
Com o segundo maior PIB
do Estado e também o segundo maior PIB per capita, é um dos municípios
mais cobiçados do Pará nas eleições deste ano. Seis candidatos disputam
sua prefeitura, ocupada há dois mandatos pelo PT.
Mas seus quase 112 mil
eleitores (em 200 mil habitantes) não verão os candidatos à prefeitura
através do horário gratuito eleitoral (que não é gratuito: as empresas
são beneficiadas por contrapartidas do governo federal).
O juiz Líbio Araújo
Moura, da 75ª zona eleitoral, não autorizou a exibição do horário
patrocinado pelo TRE porque não há emissoras de televisão que gerem
programação própria no município, apenas retransmissoras. A legislação
exige a geração local.
A situação serve de
exemplo para os paradoxos existentes em um lugar que é, ao mesmo tempo,
muito rico e demasiadamente pobre. Para as empresas que exploram a
concessão do sinal de televisão é mais cômodo e lucrativo simplesmente
repetir os programas que recebem das centrais em pacotes fechados. Não
há prestação de serviço ao público local pela obtenção e detenção de um
serviço público ao qual têm acesso através de concessão do governo, como
é a imagem de televisão.
As autoridades
competentes do setor não se preocupam com essa contradição, fazem vista
grossa ao fato ou são coniventes com o abuso e a deturpação do uso da
concessão. O juiz cumpre a lei ao vetar o tempo cedido aos partidos
políticos para a apresentação dos seus candidatos e dos seus programas.
Mas quem perde com isso? Mais uma vez, o de sempre: o povo.
Não seria mais legítimo
que, ao invés de dar cumprimento estrito à lei, o juiz invertesse o
sentido da iniciativa, obrigando as emissoras a gerar seu primeiro
programa próprio, o do TRE?
Para as empresas, a
decisão judicial é muito melhor. Elas não perdem o tempo precioso e
continuam a faturar, que é o que mais lhes interessa. Os candidatos com
menor capacidade econômica são privados de uma preciosa tribuna livre e o
eleitor fica ainda mais desorientado para votar.
Esta é uma regra da qual
Parauapebas não escapa. Em maio, centenas de famílias comemoravam a
realização do grande sonho de todas elas: conseguiram sua casa própria.
Beneficiadas pelo programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal,
foram morar no mais novo bairro da cidade, sugestivamente denominado de
Bairro dos Minérios.
Mal ocuparam as casas,
começaram a conviver com problemas: a luz falta, a água não sobe até as
suas casas (o terreno de Parauapebas é bem movimentado, com várias
elevações), o lixo não é recolhido.
A falta de energia e
água tem a mesma causa: a baixa tensão da rede de distribuição da Rede
Celpa. Falta potência para fazer a água subir da tubulação central para
as caixas de armazenagem ou mesmo a tubulação de rua, que não se espalha
por gravidade devido à inclinação do terreno.
A Celpa sabe do
problema, mas ainda não o solucionou. É mais um dos muitos problemas na
agenda do seu plano de recuperação judicial, que tramita pelo judiciário
do Pará e os escaninhos da administração federal com a mesma falta de
potência da energia em Parauapebas. Embora o Pará seja o principal
cliente das nove empresas sob o controle do grupo Rede, com 1,8 milhão
do total de 2,6 milhões de consumidores da corporação.
Os moradores do mais
novo dos bairros logo se defrontarão com um problema mais grave: a
violência. Em três semanas, entre 29 de junho e 19 de julho, 21 pessoas
foram assassinadas na cidade. Em muitos casos, a morte veio por
execução, pura e simples. As causas, segundo a polícia, são o excesso de
consumo de álcool, acerto de contas com o tráfico de drogas e um baixo
efetivo policial, que não dá conta da demanda.
O
PT governa Parauapebas há quase oito anos. O prefeito Darci Larmen tem
um alto índice de rejeição — e alguns dos motivos estão à vista de todos
e ao alcance do registro jornalístico. Mas dizem que, por dispor de
muito dinheiro, ele fará o seu sucessor*. Tudo continuará como dantes no
município que mais exporta minério de ferro no mundo e é o segundo que
mais fornece dólares para o Brasil?
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*Nota: VAMIR DA INTEGRAL lidera as pesquisas eleitorais e evitará que DARCI faça o sucessor.
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