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terça-feira, setembro 25, 2012

Riqueza vizinha da pobreza


Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia – qui, 13 de set de 2012

Parauapebas é um dos municípios mais novos do Pará. Surgiu da intensificação das correntes migratórias que procuraram terras, madeira, minérios e uma oportunidade de trabalho na nova fronteira econômica do Brasil, a Amazônia.
Apesar de história tão recente, escrita por pessoas que vieram de vários pontos do país, deixando os nativos como parcela minoritária da população, Parauapebas já detém vários títulos de grandeza.
 
No ano passado foi o segundo município que mais exportou no Brasil e também o segundo maior em saldo de divisas. Suas vendas de minério de ferro, do qual é o maior produtor nacional, ultrapassaram 8,7 bilhões de dólares.
Como importou apenas US$ 200 milhões, deu ao país US$ 8,5 bilhões líquidos. Seria como se cada habitante de Parauapebas tivesse depositado US$ 4,5 milhões nos cofres do Banco Central, em Brasília.
 
Com o segundo maior PIB do Estado e também o segundo maior PIB per capita, é um dos municípios mais cobiçados do Pará nas eleições deste ano. Seis candidatos disputam sua prefeitura, ocupada há dois mandatos pelo PT.
 
Mas seus quase 112 mil eleitores (em 200 mil habitantes) não verão os candidatos à prefeitura através do horário gratuito eleitoral (que não é gratuito: as empresas são beneficiadas por contrapartidas do governo federal).
 
O juiz Líbio Araújo Moura, da 75ª zona eleitoral, não autorizou a exibição do horário patrocinado pelo TRE porque não há emissoras de televisão que gerem programação própria no município, apenas retransmissoras. A legislação exige a geração local.
 
A situação serve de exemplo para os paradoxos existentes em um lugar que é, ao mesmo tempo, muito rico e demasiadamente pobre. Para as empresas que exploram a concessão do sinal de televisão é mais cômodo e lucrativo simplesmente repetir os programas que recebem das centrais em pacotes fechados. Não há prestação de serviço ao público local pela obtenção e detenção de um serviço público ao qual têm acesso através de concessão do governo, como é a imagem de televisão.
 
As autoridades competentes do setor não se preocupam com essa contradição, fazem vista grossa ao fato ou são coniventes com o abuso e a deturpação do uso da concessão. O juiz cumpre a lei ao vetar o tempo cedido aos partidos políticos para a apresentação dos seus candidatos e dos seus programas. Mas quem perde com isso? Mais uma vez, o de sempre: o povo.
 
Não seria mais legítimo que, ao invés de dar cumprimento estrito à lei, o juiz invertesse o sentido da iniciativa, obrigando as emissoras a gerar seu primeiro programa próprio, o do TRE?
 
Para as empresas, a decisão judicial é muito melhor. Elas não perdem o tempo precioso e continuam a faturar, que é o que mais lhes interessa. Os candidatos com menor capacidade econômica são privados de uma preciosa tribuna livre e o eleitor fica ainda mais desorientado para votar.
 
Esta é uma regra da qual Parauapebas não escapa. Em maio, centenas de famílias comemoravam a realização do grande sonho de todas elas: conseguiram sua casa própria. Beneficiadas pelo programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, foram morar no mais novo bairro da cidade, sugestivamente denominado de Bairro dos Minérios.
 
Mal ocuparam as casas, começaram a conviver com problemas: a luz falta, a água não sobe até as suas casas (o terreno de Parauapebas é bem movimentado, com várias elevações), o lixo não é recolhido.
 
A falta de energia e água tem a mesma causa: a baixa tensão da rede de distribuição da Rede Celpa. Falta potência para fazer a água subir da tubulação central para as caixas de armazenagem ou mesmo a tubulação de rua, que não se espalha por gravidade devido à inclinação do terreno.
 
A Celpa sabe do problema, mas ainda não o solucionou. É mais um dos muitos problemas na agenda do seu plano de recuperação judicial, que tramita pelo judiciário do Pará e os escaninhos da administração federal com a mesma falta de potência da energia em Parauapebas. Embora o Pará seja o principal cliente das nove empresas sob o controle do grupo Rede, com 1,8 milhão do total de 2,6 milhões de consumidores da corporação.
 
Os moradores do mais novo dos bairros logo se defrontarão com um problema mais grave: a violência. Em três semanas, entre 29 de junho e 19 de julho, 21 pessoas foram assassinadas na cidade. Em muitos casos, a morte veio por execução, pura e simples. As causas, segundo a polícia, são o excesso de consumo de álcool, acerto de contas com o tráfico de drogas e um baixo efetivo policial, que não dá conta da demanda.
 
O PT governa Parauapebas há quase oito anos. O prefeito Darci Larmen tem um alto índice de rejeição — e alguns dos motivos estão à vista de todos e ao alcance do registro jornalístico. Mas dizem que, por dispor de muito dinheiro, ele fará o seu sucessor*. Tudo continuará como dantes no município que mais exporta minério de ferro no mundo e é o segundo que mais fornece dólares para o Brasil?
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*Nota: VAMIR DA INTEGRAL lidera as pesquisas eleitorais e evitará que DARCI faça o sucessor.

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