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terça-feira, setembro 11, 2012

STF pronto para julgar Jader Barbalho


Edição de 09/09/2012

Caso Banpará
Depois do mensalão, julgamento de Jader deverá servir de exemplo à sociedade
BRASÍLIA
THIAGO VILARINS
Da Sucursal

Há no meio jurídico a expectativa de que tão logo seja concluído o julgamento do mensalão, considerado um marco pedagógico no combate à corrupção no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) se ocupe do julgamento de processos envolvendo outros políticos acusados de corrupção, entre eles Jader Barbalho, alvo de três processos nas mãos do relator, ministro Ricardo Lewandowski. 

Nos bastidores do Supremo se comenta que o caso Banpará (Banco do Estado do Pará) deva ser o primeiro deles (AP 398). O ministro já tinha 80% do seu parecer pronto quando teve que descer o caso para a justiça inferior, por artimanha de Jader, que renunciou ao mandato de deputado federal no final do ano de 2010, com o objetivo de empurrar o seu julgamento. 

No entanto, no último mês de março, o processo retornou para a apreciação de Lewandowski, que já teria finalizado o seu voto. Ele ficou quarenta dias exatos com o processo, antes de se dedicar, exclusivamente, à revisão do processo do mensalão, no início de maio.

Quem reforça a informação é uma fonte interna da Justiça Federal que teve acesso ao relatório do ministro. "Quando a ação penal estava no STF, ela já estava praticamente pronta, faltavam detalhes. Agora, ela está pronta para sair do forno e ir a julgamento", relata. 

O julgamento do caso Banpará pode representar um recado para a sociedade, de que, assim como o mensalão, o Supremo não tem intenção de empurrar, ainda mais, o desfecho dos maiores casos de corrupção da história recente do País, que, na maioria, se arrastam até 20 anos na Justiça.

Nesse rol também consta o escândalo do caso Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), que, em 2012, completou dez anos, com um rombo de, pelo menos, R$ 4 bilhões dos cofres públicos. O caso também protagonizado por Jader, se tornou um dos símbolos da impunidade no Brasil, já que, até agora, as punições são raras e o dinheiro nunca voltou aos cofres públicos. 

Citando só os processos que envolvem Barbalho no Supremo, são no total seis ações penais paradas por peculato, crimes contra o sistema financeiro, falsidade ideológica, quadrilha ou bando e emprego irregular de verba pública. O político, que é um dos recordistas de processos na Justiça, ainda responde por mais três inquéritos criminais.

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