Alagoanos obtêm direito de cursar medicina 40 anos após o vestibular

Aprovados no vestibular de 1973, eles foram impedidos de cursar.
Decisão judicial anulou medida considerada arbitrária.

Margarida Guerra vai cursar medicina após 40 anos de processo judicial (Foto: Waldson Costa/G1)

 

Vítimas das arbitrariedades da ditadura militar, os alagoanos Margarida Dorvillé Guerra, 58, e Raimundo José Fagundes Alencar, 65, ganharam na Justiça, 40 anos depois, o direito de voltar a estudar medicina na Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas (Uncisal). Aprovados no vestibular de 1973, eles foram proibidos, sem nenhuma justificativa plausível, após dois meses de aula, de frequentar a academia por determinação da reitoria da época.

Este ano, com a decisão judicial em mãos e a vida refeita, eles voltaram à faculdade, se matricularam e começam no dia 18 de fevereiro a refazer, com um um atraso de quatro décadas, o sonho da juventude que foi interrompido pelo regime na década de 70.

Ser aprovada no vestibular de medicina quando jovem e depois ser impedida de frequentar as aulas foi um fantasma que me perseguiu durante anos"

Margarida Guerra, ao falar sobre o trauma de ser impedida de assistir aula em 1973

“Ainda não me recuperei da euforia desta conquista. Ser aprovada no vestibular de medicina quando jovem e depois ser impedida de frequentar as aulas sempre foi um fantasma que me perseguiu durante anos. Lembro do dia que fui comunicada pelos diretores e da ameaça de prisão caso insistisse em frequentar às aulas”, conta Margarida Guerra.

Hoje, a dona de casa que queria ser cirurgiã relata que sua vida profissional ficou comprometida. “Volto ao curso de Medicina 40 anos depois para realizar um sonho de vida. Não tenho mais a cabeça que tinha quando jovem, mas me dedicarei o suficiente para me formar, e quando pegar o diploma quero trabalhar ajudando as pessoas”, diz Margarida, ao enfatizar que, pelo tempo que passou, poderia estar formada e exercendo a profissão.

Para o bancário aposentado, Raimundo José Fagundes Alencar, que na época tinha 23 anos, a notícia da decisão judicial dá a ele um sentimento de alegria e tira o peso de frustração que carregou por quatro décadas. “Mesmo com um atraso de anos a justiça foi feita. Essa decisão devolve o que me foi roubado no passado. As consequências não poderão ser mudadas, eu poderia ter tido uma vida bem melhor como médico, mas expõe a todos que é preciso insistir e acreditar. Portanto, após concluir recentemente o curso de Direito, vou fazer Medicina aos 65 anos”, expõe Alencar.

Raimundo José terminou o curso de direito aos 65 anos e começa agora a cursar medicina (Foto: Waldson Costa/G1)

 

Arbitrariedade

Margarida Guerra e Raimundo José, que eram da mesma turma do curso de Medicina, fazem parte do grupo de 7 alunos que foram impedidos de frequentar o curso após aprovação no vestibular de 1973.

Mesmo com um atraso de anos a justiça foi feita. Essa decisão devolve o que me foi roubado no passado."

 

Raimundo José, sobre a decição que o devolveu a vaga no curso de medicina

O caso deles ganhou repercussão à época porque nenhum dos dois tinha ligação com movimentos estudantis ou partidos de esquerda. Margarida Guerra antes de chegar a universidade havia estudado em um colégio de freiras, tradicional na capital, o Sacramento, já Raimundo José na antiga Escola Técnica Federal de Alagoas.

Para justificar a retirada de 7 alunos do curso de Medicina, a direção da Universidade Estadual na época aplicou, dois meses após o início das aulas, um teste psicotétnico e, sem apresentar os resultados, reprovou os estudantes que foram impedidos de continuar no curso.

“Foi um momento muito difícil para o Raimundo porque a irmã dele também havia passado no curso de medicina na universidade federal. E ele não fez esse vestibular porque já estava na estadual. Sem conseguir entender o aconteceu, em um sentimento de impotência diante da injustiça, ele só chorava e dizia que não era doido”, conta a esposa de Raimundo José, Luzia Suely Alencar.

Processo

Um processo difícil desde o começo. Burocrático e cheio de entraves complicados que não se justificavam. É assim que o advogado Fernando Guerra, responsável pelo caso, define o processo de 1973 que foi desengavetado e sentenciado em favor dos estudantes após 40 anos.

Filho de Margarida Guerra, recém-formado em direito, Fernando Guerra, que cresceu ouvindo a história dos estudantes que foram impedidos de continuar, resgatou o processo que estava esquecido no Tribunal de Justiça de Alagoas.

 

O advogado Fernando Guerra expôs que processo
estava parado e com folhas rasgadas e mofadas
(Foto: Waldson Costa/G1)

 

“O difícil foi encontrá-lo pois era um processo antigo que já estava com folhas mofadas e se desmanchando. Ao contrário do que ocorreu no passado, o andamento foi rápido, assim como a decisão favorável que foi proferida em 13 de novembro de 2012. Com a sentença em mãos, os dois que estavam representados puderam fazer a matrícula e começarão as aulas ainda neste mês”, revela o advogado.

A dificuldade no andamento do processo se deu, segundo Margarida Guerra, devido o  receio dos advogados da época, que tinham medo de entrar com uma ação contra o estado. “Lembro que meu pai teve que buscar um advogado no Recife, porque aqui não havia ninguém que se interessasse pelo caso. Nenhum advogado queria entrar com uma ação contestando uma determinação do governo. O processo foi aberto, mas arquivado anos depois”, revela Margarida.

Após a decisão favorável, Fernando Guerra diz que ainda cabe um outro processo quanto ao dano existencial, uma espécie de dano moral e material diante do que os envolvidos perderam por terem sidos impedidos de frequentar o curso de Medicina. “O momento agora é de comemoração por eles terem reconquistados as vagas. Depois, se forem do interesse deles, abriremos um outro processo solicitando reparação”, completou Fernando Guerra.