Reunião da Semma orienta empresários sobre recursos hídricos e destinação de resíduos

 

 

 

Na manhã da última terça-feira (26), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizou uma reunião para orientar empresários e interessados sobre os procedimentos de outorga de recursos hídricos e destinação de resíduos perigosos.

A outorga é um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), pelos quais o poder público (União, Estado ou Distrito Federal) autoriza o usuário de recursos hídricos, sob condições preestabelecidas, a utilizar a água ou realizar interferências hidráulicas nos corpos hídricos, necessárias ao seu consumo e às suas atividades produtivas.

A apresentação dos procedimentos para solicitar a outorga foi conduzida pela coordenadora de regulação, Luciene Chaves, e o analista ambiental Olavo Filho, ambos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema). Segundo eles, a outorga tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos.

“Para que sejam utilizados de forma organizada, é necessário que o poder público, por meio da outorga, garanta ao usuário o direito de uso da água, em quantidade e qualidade adequadas aos diversos usos”, informou a coordenadora da Sema do estado.

Esteve presente também no encontro Sérgio Roriz, diretor da empresa de tratamento e gestão de resíduos, Ecoblending. Sérgio declarou que a empresa procura soluções inovadoras em destinação final de resíduos sólidos para empresas comprometidas em promover políticas sustentáveis e que a empresa tem interesse em prestar serviços na região.

A companhia é pioneira na região Centro-Oeste do país no uso da tecnologia de coprocessamento, técnica de destruição térmica de resíduos industriais e mantém atualmente contrato de exclusividade para o fornecimento de combustível alternativo para a unidade industrial de Cezarina, no Estado de Goiás, do Grupo Cimenteiro Intercement/Camargo Correia.

O diretor anunciou também que a Ecoblending pretende manter uma base de apoio em Parauapebas e atender a empresários e comerciantes do município e região.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Maria Dinelma, o encontro serviu para firmar o compromisso de sua secretaria com a sociedade local, sem se esquecer da importância e cuidados com o meio ambiente.

Texto: Anderson George

Fotos: Irisvelton Silva

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