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terça-feira, abril 23, 2013

Advogado de supostos pastores diz que idosa doou casa 'porque quis'

Mulher recorreu à Justiça para recuperar bens que estariam 'amaldiçoados'.
Entre os itens está uma casa, que a Justiça determinou que seja devolvida.

Do G1 MS
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Na Justiça, idosa tenta reaver casa doada a pastora em MS (Foto: Reprodução/TV Morena) 
Na Justiça, idosa tenta reaver casa doada a pastora
em MS (Foto: Reprodução/TV Morena)
 
 
A entrega de uma casa feita pela aposentada Orlanda de Oliveira Rosa, 81 anos, a Julieta de Souza e Nelson Martins Jimenez, que se identificaram como pastores, foi feita por livre e espontânea vontade, conforme o advogado Fábio Brazílio Vitorino, que representa o casal, obrigado pela Justiça a devolver o imóvel. 

A decisão, em segunda instância, foi dada na quinta-feira (18).

De acordo com a vítima, Julieta e Jimenez a convenceram a entregar bens e até mesmo um veículo sob argumentos religiosos. 

"Ela [a pastora] falou que tinha um demônio no carro e que eu não podia pegar [o veículo] porque eu ia até morrer. 

Disse que ia levá-lo para um irmão orar", conta a idosa.

Estelionato

O caso começou a ser investigado em junho de 2011 pela Polícia Civil. 


Provas apontaram que o crime começou a ser praticado em 2010 e durou cerca de um ano. 

Durante o inquérito, pertences da vítima achados com os suspeitos foram devolvidos. 

No dia 8 de agosto de 2011, o Ministério Pùblico Estadual denunciou Julieta e Jimenez por estelionato. 

Essa ação, na esfera criminal, ainda não foi julgada. 

Conforme o sistema da Justiça, há uma audiência marcada para o dia 4 de julho.

Em 5 de dezembro de 2012, Orlanda entrou com uma ação cível para anular a entrega da casa, conforme o advogado que representa a vítima, Afrânio Alves Corrêa. 

Naquele mesmo mês, uma liminar determinou que o imóvel fosse entregue novamente à Orlanda. 

A decisão foi mantida no julgamento do mérito, em fevereiro de 2013.

O casal recorreu, mas perdeu em segunda instância em julgamento na 5ª Câmara Cível na quinta-feira (18).

Influências

Na opinião de Vitorino, o caso veio à tona por pressão de familiares da aposentada. 


"Os parentes dela ficaram sabendo da doação e como ela não tem herdeiros, tentaram reaver os bens", afirmou ao G1. 

"Ela fez a doação por vontade própria e chegou inclusive a declarar isso pro juiz, ela disse que doou porque quis".

Ele disse que vai pedir um laudo para tentar provar que a idosa está agindo por influência de terceiros e espera provar a versão dos pastores em juízo. 

Rosa disse ainda que a princípio o casal vai cumprir a determinação judicial e deixar a casa, mas que ele ainda vai analisar a publicação da sentença e estudar se entrará com recurso.

O G1 tentou falar com Julieta e Jimenez, mas Vitorino disse que eles não vão se manifestar sobre o caso.

Os parentes dela ficaram sabendo da doação e como ela não tem herdeiros, tentaram reaver os bens"
Fábio Brazílio Vitorino, advogado dos acusados
 
Controvérsias

O advogado que defende a idosa, rebate as alegações de Vitorino e afirma que sua cliente não está sendo manipulada pelos parentesa. 


Para ele, essa versão foi apresentada durante o processo como forma de tentar manter a casa em poder dos acusados.

Ainda de acordo com Corrêa, a família chegou a entrar com uma ação de interdição para impedir que Orlanda continuasse sendo enganada. 

Ele não se lembrou da data em que o processo foi aberto. 

A aposentada, segundo o advogado, se convenceu sozinha de que estava caindo em um golpe.

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