Uma equipe de servidores municipais lotados nas secretarias
de Fazenda (Sefaz) e de Serviços Urbanos (Semurb); Departamento Municipal de
Trânsito e Transporte (DMTT) e Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), com
apoio da Polícia Militar, esteve na manhã desta quarta-feira (21) nos arredores
da Feira do Produtor, Bairro Cidade Nova, organizando o tráfego de veículos
naquele local e a exposição de mercadorias.
Durante a blitz, os agentes de trânsito do DMTT, os fiscais
de tributos do DAM e os fiscais de posturas da Semurb orientaram comerciantes,
notificaram algumas irregularidades e determinaram a retirada de veículos e de
barracas que estavam obstruindo a passagem de pedestres.
Na Rua 13, o gerente de uma revendedora de veículos foi
flagrado com nove automóveis estacionados sobre a calçada do estabelecimento
comercial, obrigando que as pessoas circulassem na pista de rolamento.
Os agentes do DMTT e da Semurb informaram ao comerciante que
aquele procedimento feria o Código de Posturas do Município e por isso a
calçada teria que ser liberado para o tráfego de pedestres. Em poucos minutos
os veículos foram retirados da calçada.
Na Rua 14, sentido estrada Faruk Salmen, numa das laterais da
Feira do Produtor, os agentes detectaram um caminhão estacionado vendendo
abóbora, com nota fiscal irregular, e outro caminhão com melancia estacionado
próximo de uma esquina, dificultando a passagem de outros carros.
Os condutores
dos dois veículos foram orientados a se organizarem, para poderem comercializar
os seus produtos.
Segundo o agente de trânsito João Monteiro, do DMTT, o órgão
vai continuar executando este tipo de orientação e fiscalização, com o objetivo
de fazer com que o tráfego de veículos e de pessoas flua sem obstáculos para
nenhuma das partes, proporcionando trânsito seguro e sem acidentes.
De acordo com Francisco Flávio Costa, agente de fiscalização
da Sefaz, no primeiro momento os fiscais estavam orientando e conscientizando
os comerciantes e feirantes quanto à regularização do estabelecimento junto ao
DAM, como aquisição de alvará de funcionamento, e ainda sobre o uso indevido do
espaço público destinado ao transeunte.
Por sua vez, o fiscal urbano Jailton José, da Semurb, ratifica
que a trabalho da comitiva de agentes foi, inicialmente, orientar os feirantes
e comerciantes da área para não expor mercadorias nas calçadas por onde
transitam os consumidores. “Noutra oportunidade, vamos cobrar e notificar os
eventuais infratores”, alertou.
A maioria dos comerciantes e feirantes abordados pelos
fiscais de trânsito e de posturas concordou com as orientações e prometeu,
doravante, a não colocar mais mercadorias e veículos no meio da rua e nas
calçadas.
Texto: Waldyr Silva
Fotos: Anderson Souza
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