Taxa pela infração seria de R$ 180; valor dobraria em caso de reincidência.
Proposta em abril, medida tramita na Câmara de Vereadores de Goiânia.
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Tramita na Câmara de Vereadores de Goiânia um projeto de lei que prevê multa para quem for flagrado jogando lixo em locais públicos fora de lixeiras.
Proposta em abril pela vereadora Cida Garcêz (PV), a medida está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação aguardando parecer jurídico.
A multa prevista para cada infração é de 75 UFIRs, o que corresponde a R$ 180.
Caso a pessoa seja reincidente, o valor dobra.
No projeto, está previsto que o dinheiro recolhido com as multas será destinado aos órgãos competentes, que podem utilizar tais verbas para campanhas publicitárias de conscientização e educação sobre a importância da limpeza urbana.
Para viabilizar o cumprimento da lei, a medida determina que sejam instaladas mais lixeiras em Goiânia.
A medida ajudaria a reduzir gastos da prefeitura da capital com a limpeza das ruas, pois a faxina diária custa cerca de R$ 10 milhões por mês.
Diariamente, são varridos mais de 126 quilos de lixo das ruas de Goiânia.
COMENTÁRIO:
Esta iniciativa da Câmara de Vereadores de Goiânia deve ser imitada por todas as Câmaras de Vereadores do Brasil, inclusive aqui em Parauapebas, onde existe uma galera mal educada que trouxeram de suas terras de origem, essa falta de educação de emporcalhar a cidade com sujeira que deveriam jogar em suas casas e não nos logradouros públicos.
Valter Desiderio Barreto.
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