Prefeituras baianas vão fechar as portas em protesto contra falta de verbas, diz UPB

Por Sandro Freitas

Foto: Lourival Custódio / UPB

O dia 25 de outubro pode ser marcado por uma paralisação de 90% das prefeituras de cidades baianas. 

A articulação é comandada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que realizou uma reunião nesta quarta-feira (9), com 19 dos 20 consórcios que reúnem administrações municipais de todo o estado. 

Os gestores cobram a “aprovação urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. 

Em nota, a UPB aponta que “estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, [calcula que] os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”. 

A ameaça é de paralisar as prefeituras, com a manutenção apenas de serviços essenciais. Na terça-feira (15), os prefeitos vão entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff, durante a visita da petista à capital baiana. 

Em visita ao Congresso na semana passada, a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu realizar uma sessão ainda este mês para discutir o pacto federativo e redistribuição dos recursos federais para os municípios. 

Os administradores apontam que há um “subfinanciamento” de 400 programas do governo federal. 

A preocupação é com as finanças, que estão no vermelho, o que deixa os gestores com risco de terem as prestações deste ano rejeitadas pela Tribunal de Contas dos Municípios. 

A UPB também organiza uma nova marcha dos prefeitos baianos para Brasília.

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