TJ suspende promoção de juíza que atuou na prisão de garota no Pará

Clarice Maria ia assumir vara de Crimes contra Criança e Adolescentes.
Magistrada era juíza de Abaetetuba quando jovem foi presa com homens.

Do G1 PA

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O Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a portaria que promovia a juíza Clarice Maria de Andrade (Foto: Marcelo Seabra/O Liberal)

 

 

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará suspendeu a promoção da juíza Clarice Maria de Andrade. 

Na última quarta-feira (2), Clarice - que atuava na comarca de Abaetetuba em 2007, quando uma adolescente de 15 anos foi presa com homens - havia sido promovida pelo tribunal para assumir a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém.  O G1 tentou contato com a juíza, mas não foi atendido.

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A promoção foi questionada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará nesta quinta-feira (3) e, após o questionamento,  o TJ reviu a decisão. 

A magistrada havia sido punida pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória em 2010 após ter sido considerada omissa na prisão da adolescente, mas recorreu e conseguiu o direito de voltar a exercer a profissão em 2012 após o STF avaliar que a pena havia sido rigorosa.

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, a suspensão da promoção da juíza aconteceu por conta do processo administrativo disciplinar movido pelo CNJ em 2009, por conta da conduta da magistrada durante a prisão da jovem no nordeste do estado. 

O Tribunal informou, em nota, que todo o processo de promoção de magistrados obedece a critérios objetivos, previstos em resolução do CNJ.

Segundo Tribuna de Justiça do Pará, juíza havia sido promovida pelo critério do merecimento (Foto: Reprodução / TJE-PA)

Antes da suspensão, o Tribunal havia considerado Clarice Maria de Andrade a mais apta dos 13 candidatos ao cargo. 

Em despacho da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o critério utilizado para definir a promoção foi o "merecimento".

Entenda o caso

A adolescente L. tinha 15 anos quando foi presa em uma cela com homens no município de Abaetetubax, nordeste do Pará, entre os meses de outubro e novembro de 2007. 

O caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar do Município, que resgatou a jovem da carceragem.

Cinco delegados foram afastados pelo envolvimento na prisão da adolescente, incluindo o delegado geral do Pará na época, Raimundo Benassuly, que foi convocado pela CPI carcerária para depor e insinuou que a jovem teria "problemas mentais" por não ter informado ser menor de idade. 

Após o incidente, Benassuly deixou o cargo.