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sábado, dezembro 07, 2013

Eliana Calmon diz que vai se filiar ao PSB da Bahia no dia 19

Ministra do STJ informou que haverá evento para a filiação em Salvador.
Marina Silva disse no Facebook estar 'feliz' com decisão de Eliana Calmon.

 

Filipe Matoso Do G1, em Brasília
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A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, durante audiência no Senado (Foto: Ana Volpe/Agência Senado ) 
A ministra Eliana Calmon irá se filiar ao PSB de Eduardo Campos no dia 19 deste mês.
(Foto: Ana Volpe/Agência Senado )
 
 
 
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon informou ao G1 nesta sexta-feira (6) que vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Bahia no dia 19 de dezembro. 

A expectativa é que ela concorra a uma vaga no Senado pelo estado, onde nasceu e iniciou sua carreira no Judiciário.

A filiação e a possível candidatura foram anunciadas também nesta sexta pela ex-senadora Marina Silva, fundadora da Rede, partido que ainda não obteve registro da Justiça Eleitoral e formou aliança com o PSB para as eleições do ano que vem.

Ao G1, Calmon evitou dizer que irá concorrer a algum cargo nas eleições de 2014. 

Ela afirmou que "o partido não irá escolher uma pessoa que não tenha chances de se eleger" e que "é preciso esperar, inclusive, resultados de pesquisas".

Segundo a assessoria da Rede, Marina Silva convidou Calmon para se filiar ao partido que fundou. 


Como a legenda ainda não pode disputar eleições, seus membros vão se filiar ao PSB para poder concorrer e, após a obtenção do registro, retornar à Rede sem risco de perder os cargos eletivos que vierem a ocupar.

Mais cedo, a ex-senadora postou mensagem em sua conta no Facebook anunciando e comemorando a adesão da ministra do STJ à Rede e a filiação ao PSB.

"[Eliana Calmon] Faz, neste momento, uma filiação política à Rede e uma filiação democrática e transitória no PSB para continuar contribuindo para o Brasil, desta vez concorrendo a uma vaga ao Senado pelo Estado da Bahia, a exemplo de nós que militamos pela Rede, mas que fomos recebidos no PSB para termos atuação política no ano eleitoral. 

Eliana faz a filiação pela Rede no dia 18 e, pelo PSB, no dia 19", postou a ex-senadora.

A ministra e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que a filiação ocorrerá num ato partidário promovido pelo PSB, em Salvador, e que só na ocasião vai explicar por que decidiu aderir ao projeto de Marina e ao PSB.

"Eu ainda sou ministra e não posso ter filiação partidária, então prefiro falar sobre isso no dia 19", disse Calmon. 

Diferentemente de outras pessoas, que devem se filiar até um ano antes do pleito para disputar eleições, juízes podem se filiar até seis meses antes.

A assessoria de imprensa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), presidente da legenda no estado, informou que o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e própria Marina, estarão presentes no evento.

No Facebook, a ex-senadora Marina Silva afirmou estar “muito feliz” com a decisão de Eliana Calmon e que a filiação irá “ajudar na construção” da Rede Sustentabilidade, partido criado por Marina – mas que ainda não possui registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aposentadoria


Eliana Calmon pediu aposentadoria do cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça na semana passada. 


No pedido, ela reivindicou o direito a partir de 18 de dezembro. 

A solicitação foi encaminhada ao Ministério da Justiça, ao qual cabe tomar as providências para oficializar a aposentadoria.

A ex-corregedora do CNJ tem 69 anos e só seria aposentada compulsoriamente a partir de novembro do ano que vem, quando completará 70 anos. 


A ministra atua como juíza desde 1979. 

Chegou ao STJ em 1999 e foi corregedora do Conselho Nacional de Justiça entre 2010 e 2012.

No período, protagonizou embates com parte da magistratura pela defesa dos poderes de investigação do CNJ e pelo esforço para cortar benefícios recebidos na remuneração dos juízes. 

Em setembro de 2011, chegou a afirmar que existiam "bandidos escondidos atrás da toga", ao comentar a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reduzir o poder do CNJ de fiscalizar atos praticados por juízes.

À época, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) havia entrado com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para questionar a atuação do conselho.
"Já disse e está em todos os jornais. 

Acho que isto é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", disse Eliana Calmon à época.

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu por seis votos a cinco que o CNJ tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário.

Ao deixar o CNJ em setembro de 2012 Eliana Calmon afirmou ainda que "chega de dizer que juiz tem de ser respeitado porque é autoridade. 

O magistrado é um prestador de serviços".

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