Enquanto o prefeito Valmir Queiroz Mariano , está se preocupando com a qualidade de vida da população de Parauapebas, a mineradora Vale, caminha em direção contrária.
Estamos testemunhando os esforços do gestor municipal através de suas secretarias, em busca de vida de qualidade dos moradores desta cidade, que deveria se orgulhar da mesma, por ser considerada a cidade mais rica em potencial do Brasil, mas na verdade, independentemente dos investimentos que o prefeito Valmir Queiroz Mariano está fazendo para recuperar os 25 anos de atraso vividos pelos seus munícipes, não temos nenhuma motivação para esse orgulho, por termos a convicção de que todo empenho do prefeito Valmir Queiroz Mariano, e sua equipe de auxiliares que estão fazendo para proporcionar um bem estar a todos que escolheram esta cidade como a extensão de suas cidades de origem, em busca de oportunidade de emprego para seu sustento e de sua família, não garantirá o resultado desejado não só pelo gestor municipal, como também pela população parauapebense, quando nos deparamos com a atitude gananciosa da Vale em enriquecer com a miséria e desgraça de seres humanos que vivem no entorno de seus projetos.
O Lula no comando do crime ecológico, ambiental e humano.
Os quatro na imagem demonstram uma verdadeira ignorância do perigo que correram no ato de suas exibições em mostrarem para o mundo, a grandeza de seus atos de agressão contra a natureza, sem utilizarem nenhum equipamento de proteção contra a poluição no contato direto com o pó do minério de ferro em Carajás, no Pará.
Os tipos de máscaras utilizadas pelos funcionário da Vale não tem capacidade para evitar a contaminação nos organismos dos mesmos, porque o pó do ferro além de ser aspirados pelo nariz, penetram seus corpos através dos poros.
Os diversos modelos de equipamentos abaixo devem ser os indicados para garantir a total proteção contra a poluição e contaminação de todo cidadão que involuntariamente se tornaram vítima da Vale.
Os modelos são sugeridos para cada situação e ocasião.
Isso não se trata de nenhum exagero, e sim, a única forma dos moradores de Parauapebas e demais cidades aonde a Vale explora jazidas de minérios, não sejam contaminados com seus resíduos tendo assim uma morte precoce e indesejada.
A Vale tem hoje uma carteira de
Companhia Siderúrgica do Atlântico, Baia de Sepetiba,RJ
Na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), empreendimento da Vale e da ThyssenKrupp, vem causando inúmeros impactos negativos na saúde, no meio ambiente e na renda de cerca de 8.000 famílias de Pescadores artesanais e centenas famílias residentes em Santa Cruz.
No Maranhão, através de sucessivas impugnações administrativas, a Vale está impedindo que as comunidades tradicionais quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, tenham a propriedade coletiva de suas terras demarcadas pelo Estado brasileiro.
A FUNAI visitou
a região e reconheceu a tradicionalidade do povo, mas a demarcação de suas
terras ainda deve demorar.
A Justiça também afirmou que a Vale aumentou arbitrariamente os seus lucros à custa dos salários, prejudicando não somente trabalhadores, mas suas próprias contratadas e as concorrentes da produção mineral pelo dumping social praticado
De acordo com investigações do Ministério Publico e do IBAMA, a Vale tem mantido relações comerciais com guseiras envolvidas em casos de trabalho escravo e infantil, fornecendo minério de ferro e infra-estrutura necessária para o escoamento e exportação da produção destas empresas.
Estamos testemunhando os esforços do gestor municipal através de suas secretarias, em busca de vida de qualidade dos moradores desta cidade, que deveria se orgulhar da mesma, por ser considerada a cidade mais rica em potencial do Brasil, mas na verdade, independentemente dos investimentos que o prefeito Valmir Queiroz Mariano está fazendo para recuperar os 25 anos de atraso vividos pelos seus munícipes, não temos nenhuma motivação para esse orgulho, por termos a convicção de que todo empenho do prefeito Valmir Queiroz Mariano, e sua equipe de auxiliares que estão fazendo para proporcionar um bem estar a todos que escolheram esta cidade como a extensão de suas cidades de origem, em busca de oportunidade de emprego para seu sustento e de sua família, não garantirá o resultado desejado não só pelo gestor municipal, como também pela população parauapebense, quando nos deparamos com a atitude gananciosa da Vale em enriquecer com a miséria e desgraça de seres humanos que vivem no entorno de seus projetos.
Basta que todos leiam o relatório abaixo feito pelo "Movimento Xingu Vivo para Sempre", do grande "benefício" que esta empresa criminosa tem praticado não só aos seres humanos, como a natureza e ao meio-ambiente.
O geólogo Orlando Valverde no seu livro "Grande Carajás: Planejamento da Destruição", já advertia ao governo brasileiro da inviabilidade da implantação desta exploração de minérios aqui na região de Parauapebas, preconizando o grande desastre ecológico, e a tragédia humana que adviriam com a confirmação deste empreendimento.
Quem conheceu Parauapebas na década de 80, já pode testemunhar a profecia do grande Geólogo Orlando Valverde praticamente cumprida.
Não temos mais florestas, poluição dos rios e do ar, extinção de igarapés, contaminação nos habitantes pelo pó de ferro durante 24 horas do dia, provocando doenças diversas pelo excesso de pó de ferro no pulmão e na pele, em muitos casos levando a óbito suas vítimas, mudança do clima e o pior, desequilíbrio social.
E agora, para completar mais a tragédia, a Vale vai construir mais uma extensão de sua estrada de ferro cortando a cidade, aumentando mais ainda a poluição para os moradores que não terão a quem recorrer para se evitar mais esse descaso desta empresa com a preservação da vida do ser humano que é muito mais valiosa do que qualquer bem material.
Em Barcarena, esta mesma poluição que existe em Parauapebas, já está matando pessoas, em Itabira, segundo denúncias de moradores de lá, 100 mil pessoas na região que a Vale explora minério estão morrendo por ano.
Tudo isso tem acontecido por omissão dos nossos governantes que não obrigam a Vale a equipar todos os moradores residentes no entorno de suas áreas de exploração de minérios, com equipamentos de proteção contra a poluição e contaminação oriundos dos rejeitos desses metais pesados, extraídos pela mesma.
APELO AS AUTORIDADES BRASILEIRAS E A DE PAÍSES QUE A VALE EXPLORA JAZIDAS DE MINÉRIOS.
Depois
das imagens mostradas abaixo, de pulmões contaminados com o pó de ferro
absorvidos por todas as pessoas que sobrevivem próximo as áreas de
extração de minérios pela mineradora Vale, as autoridades brasileiras e
dos países que a Vale explora jazidas de minérios, devem EXIGIR da
mesma, equipamentos de proteção contra a poluição e contaminação a que
essas pessoas estão expostas.
Não
é um favor que a Vale estaria fazendo a ninguém, e sim, uma obrigação
de garantir e preservar a saúde e a vida de pessoas que nada tem a ver
com a sua ganância.
Esta é a imagem de um pulmão sadio
Aqui são imagens de pulmões contaminados pelos resíduos (pó) de ferro constatado por autópsia
O Lula no comando do crime ecológico, ambiental e humano.
Os quatro na imagem demonstram uma verdadeira ignorância do perigo que correram no ato de suas exibições em mostrarem para o mundo, a grandeza de seus atos de agressão contra a natureza, sem utilizarem nenhum equipamento de proteção contra a poluição no contato direto com o pó do minério de ferro em Carajás, no Pará.
Os tipos de máscaras utilizadas pelos funcionário da Vale não tem capacidade para evitar a contaminação nos organismos dos mesmos, porque o pó do ferro além de ser aspirados pelo nariz, penetram seus corpos através dos poros.
Os diversos modelos de equipamentos abaixo devem ser os indicados para garantir a total proteção contra a poluição e contaminação de todo cidadão que involuntariamente se tornaram vítima da Vale.
Os modelos são sugeridos para cada situação e ocasião.
Isso não se trata de nenhum exagero, e sim, a única forma dos moradores de Parauapebas e demais cidades aonde a Vale explora jazidas de minérios, não sejam contaminados com seus resíduos tendo assim uma morte precoce e indesejada.
Veja
a seguir um resumo de alguns dos impactos sociais, ambientais,
trabalhistas e sobre populações tradicionais de vários empreendimentos
da Vale no Brasil e no Mundo
Publicado em 08 de janeiro de 2012
Impactos Ambientais
Entraves ambientais
A Vale tem hoje uma carteira de
37 projetos de investimento com
entraves ambientais
Mineração no interior de Unidades
de
de
Conservação
A Vale tem três projetos de
mineração dentro de Florestas Nacionais (Flonas, Unidades de Conservação que
deveriam ser protegidas): o principal, em termos de investimento (US$ 8
bilhões), Carajás Serra Sul, está dentro da Floresta Nacional de
Carajás, no PA, onde a Vale quer explorar 90 milhões ton/ano de minério de
ferro.
O projeto Serra Norte,
também dentro da Flona, explora cerca de 100 milhões de toneladas/ano.
Já o projeto
Salobo está dentro daFloresta Nacional Tapirapé-Aquiri, no extremo oeste
de Marabá, também no Pará, atingindo:
1. As nascentes do igarapé Salobo e toda
a porção superior de sua bacia de drenagem onde serão implantados a barragem e
o reservatório de acumulação de água e a baragem de contenção de finos.
2. O divisor
de águas constituído pelo platô delimitado entre as cotas 300 e 400 m e que
separa a bacia do igarapé Salobo do rio cinzento.
Neste divisor serão
implantados a usina de beneficiamento e todo o complexo de apoio a mina.
3. A
encosta voltada para a bacia do rio Cinzento, onde serão implantadas a barragem
de rejeito e a respectiva barragem de contenção.
Os principais impactos já
sentidos são:
Poluição dos igarapés Cinzento e Salobo, e do rio Itacaiunas,
principal micro bacia da região; aterramento de nascentes de água no local da
instalação dos acampamentos das empresas; represamento de igarapés com a
construção de estradas; desmatamento e derrubadas de 300 castanheiras por onde
passa a estrada para a mina do projeto, na área da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri.
Impactos em comunidades ao
longo da Ferrovia Carajás
Em 16 comunidades às margens da Estrada de Ferro Carajás no MA (Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo, Bom Jesus das Selvas, Nova Vida, Novo Oriente, Francisco Romão, João do Vale, Planalto I, Planalto II, Agro Planalto, VilaDiamante/P.A, Jutay, Alto Alegre do Pindaré, Vila Labote, Vila Pindaré, Vila Concórdia e Vila União, perfazendo mais de 6,5 mil famílias), monitoradas pela Rede Justiça nos Trilhos, os impactos ambientais mais sentidos são: Poluição do ar por partículas de minério de ferro; Atropelamento de animais silvestres (tatu, veado, cutia etc), de animais domésticos de carga (jumento, cavalo) e de consumo alimentar (bois, vacas); Aterro de igarapés causados pela construção da estrada de ferro e pela sua manutenção; Contaminação de córregos por particulados de minério de ferro; Assoreamento de açudes.
Em 16 comunidades às margens da Estrada de Ferro Carajás no MA (Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo, Bom Jesus das Selvas, Nova Vida, Novo Oriente, Francisco Romão, João do Vale, Planalto I, Planalto II, Agro Planalto, VilaDiamante/P.A, Jutay, Alto Alegre do Pindaré, Vila Labote, Vila Pindaré, Vila Concórdia e Vila União, perfazendo mais de 6,5 mil famílias), monitoradas pela Rede Justiça nos Trilhos, os impactos ambientais mais sentidos são: Poluição do ar por partículas de minério de ferro; Atropelamento de animais silvestres (tatu, veado, cutia etc), de animais domésticos de carga (jumento, cavalo) e de consumo alimentar (bois, vacas); Aterro de igarapés causados pela construção da estrada de ferro e pela sua manutenção; Contaminação de córregos por particulados de minério de ferro; Assoreamento de açudes.
Impactos sobre a água em Minas
Gerais
Gerais
Em MG, a Mina de Capão Xavier, da Vale, está
sobre um grande aqüífero que beneficia mais de 300 mil pessoas dos Ribeirões de
Fechos, Catarina, Mutuca e Barreiro.
As águas do manancial de Fechos terão sua
vazão natural reduzida em 40% e os mananciais de Catarina e Barreiro, em torno
de 20%, além de impactos irreversíveis em sua zona de proteção.
A Estação Ecológica de Fechos tem suas águas
diminuías ano a ano.
Na região metropolitana de Belo Horizonte,
capital de MG, a Vale quer implantar a Mina Apolo (maior projeto depois de
Carajás) na Serra do Gandarela, última área intacta do quadrilátero ferrífero,
em que deve ser constituído o Parque Nacional da Serra do Gandarela pela sua
relevância ambiental.
No Gandarela, onde existe um importante
aqüífero, estão recursos hídricos de valor inestimável, em quantidade e
qualidade, fundamentais para o abastecimento futuro de 5 milhões de habitantes.
Em Itabira, MG, berço da Vale, a empresa foi
processada pelo município por danos ambientais e sociais causados pelas
operações de minério de ferro na região, pedindo a condenação da empresa na
restauração do complexo ecológico afetado.
Os prejuízos alegados pelo município são da
ordem de US$ 868 milhões.
Companhia Siderúrgica do Atlântico, Baia de Sepetiba,RJ
Na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), empreendimento da Vale e da ThyssenKrupp, vem causando inúmeros impactos negativos na saúde, no meio ambiente e na renda de cerca de 8.000 famílias de Pescadores artesanais e centenas famílias residentes em Santa Cruz.
Em março de 2008, a TKCSA sofreu embargo pelo
Ibama/RJ e foi multada em R$200.000,00 por ter suprimido áreas de manguezais
não previstas e intervenção em margem de rios sem autorização; em agosto de
2010, o INEA multou a TKCSA em R$ 1,3 milhão pela poluição atmosférica com
material particulado, proveniente da deposição de ferro-gusa em cavas abertas;
em janeiro de 2011, o INEA multou a TKCSA em R$ 2,8 milhões pela poluição
atmosférica, e foi pedida a compensação socioambiental indenizatória de R$ 14
milhões; Desde dezembro de 2010, o Ministério Público do Estado do RJ, através
de ação ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(GAECO), acusa a TKCSA de haver cometido crimes ambientais, responsabilizando o
diretor de projetos e o gerente ambiental da companhia.
A TKCSA elevará em 76% as emissões de CO2 no
Rio de Janeiro e a Fiocruz constatou um aumento de 1000% na concentração de
ferro no ar da região.
A TKCSA está processando três pesquisadores
da UERJ e da FIOCRUZ que elaboraram estudos que comprovam seus impactos
negativos, por danos morais.
Emissão de poluentes
Em relação poluição atmosférica, em 2008 a
Vale foi responsável pela emissão de cerca 16,8 milhões de toneladas
de dióxido de carbono (CO2).
Em 2010, a emissão total de material
particulado foi de 6,6 mil toneladas, registrando um aumento de 29% em
relação a 2009.
Em relação ao Óxidos de Nitrogênio
(NOx), a emissão total foi de 110 mil toneladas em 2010, registrando um aumento
de cerca de 30% em relação ao ano anterior.
A emissão total de óxidos de enxofre apurada
em 2010 foi de 403 mil toneladas, aumento de cerca de 25% sobre o ano anterior.
Impactos sociais
Mortes, acidentes e outros
impactos
impactos
da Estrada de Ferro Carajás
A Estrada de Ferro Carajás da Vale corta 25
municípios do MA e PA em seus 892 quilômetros.
Existem 94 localidades, entre povoados, vilas
e cidades, na faixa de 1.000 metros com o eixo na ferrovia.
O intenso fluxo de pessoas, somadas a
ausência de mecanismos de proteção e sinalização fazem com que a cada mês uma
pessoa, em média, morra atropelada pelos trens operados pela Vale.
Em 2007 foram contabilizadas 23 mortes, e em
2008 nove vitimas fatais por atropelamento.
Também foram registrados nesse ano 2.860
acidentes ao longo da ferrovia, segundo a Agência Nacional de Transporte
Terrestres (ANTT).
No novo projeto de duplicação da ferrovia
Carajás, de acordo com o projeto apresentado ao Ibama a Vale prevê a remoção,
ao longo da via férrea, de 1.168 “pontos de interferência”: cercas, casas,
quintais, plantações e povoados inteiros.
A legalidade do processo de licenciamento da
duplicação da ferrovia Carajás está sendo fortemente contestada.
O Ministério Público Federal ajuizou
recentemente Ação Civil Pública e uma liminar da Justiça Federal no Maranhão
determinou a suspensão da obra em um trecho da ferrovia.
Casas rachadas e remoção
compulsória
compulsória
Em 16 comunidades (Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo, Bom
Jesus das Selvas, Nova Vida, Novo Oriente, Francisco Romão, João do Vale,
Planalto I, Planalto II, Agro Planalto, VilaDiamante/P.A, Jutay, Alto Alegre do
Pindaré, Vila Labote, Vila Pindaré, Vila Concórdia e Vila União) com mais de
6,5 mil famílias, monitoradas pela Rede Justiça nos Trilhos, os impactos mais
sentidos são: atropelamento com morte de pessoas; trepidação e rachaduras
causando danos às residências; remoção de famílias ou apropriação de parcela de
seus lotes pela Vale; poluição sonora; danos às estradas vicinais causada
por veículos de grande porte; remoção compulsória de famílias; interdição da
realização de roças próximas à ferrovia; chegada de um grande número de
operários do sexo masculino colocando em risco adolescentes em situação de
vulnerabilidade social.
Doenças respiratórias e de pele
em
em
Açailandia, MA
Em Açailândia, no MA, a unidade de produção
de carvão vegetal da Vale (que foi vendida em 2011) está situada ao lado de um
assentamento de trabalhadores rurais que sofrem de forma muito intensa o
impacto da fumaça gerada nos 70 fornos ali existentes, com relatos de graves
doenças respiratórias.
Alem disso, em Piquiá estão em operação
atualmente cinco usinas siderúrgicas, das quais a Vale é parceira preferencial,
fornecendo minério de ferro e transportando toda a produção de ferro-gusa
através de sua ferrovia e porto.
Atualmente, são produzidas nesta localidade
cerca de 500.000 toneladas anuais de ferro-gusa.
Pesquisas realizadas em 55% dos domicílios do
Piquiá, pelo Centro de Referências em Doenças Infecciosas e Parasitárias da
Universidade Federal do Maranhão, e do Núcleo de Estudos em Medicina Tropical
da Pré-Amazônia, revelam que 41,1% da população se queixam de doenças nos
pulmões e na pele.
Os pesquisadores creditam essas doenças a
alta poluição causadas pelas cinco siderúrgicas com fumaça e dejetos
depositados no solo e na água da comunidade.
Em maio de 2011, a Federação Internacional
dos Direitos Humanos divulgou o relatório “Brasil: quanto valem os Direitos
Humanos?”, sobre os impactos da Vale em Açailandia, no Maranhão.
O relatório constata que “a poluição
incessante, o dano contínuo aos recursos hídricos, junto com o sistema de
limpeza urbana extremamente precário tiveram impacto sobre as condições de
vidados habitantes, assim como sobre suas plantações, afetando seus modos de
vida e aumentando a precariedade e a pobreza das comunidades afetadas, em
violação ao direito de toda pessoa a um nível de vida adequado.
A mobilização das comunidades na busca de
atenuação e reparação pelos danos sofridos tem sido caracterizada por
dificuldades em aceder à informação, irregularidades nos processos de aprovação
dos estudos de impacto ambiental e ataques sobre a honra, a reputação e a
liberdade de expressão dos atores sociais a favor das comunidades
afetadas.
Finalmente, os pedidos judiciais apresentados
pelas comunidades e que ficaram suspensos o sem seguimento e a ausência de
medidas de reparação e garantias de não
repetição adequadas demonstram uma violação ao direito a um devido
processo e recurso efetivo.
Prostituição infantil
Em Bom Jesus das Selvas, cidade de 25 mil habitantes, com a
chegada dos 2 mil homens para as obras de duplicação da ferrovia de Carajás,
houve um aumento dos casos de prostituição e exploração sexual infantil,
segundo o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos do município.
Adolescentes de baixa renda se prostituem em troca de roupas, sapatos ou
quantias de R$ 30 a R$ 50.
Ameaças de morte no RJ
Em função da resistência ao projeto da Companhia Siderúrgica
do Atlântico (TKCSA) na Baía de Sepetiba/RJ, em janeiro de 2009 ameaças de
morte sofridas por lideranças de pescadores são evidenciadas com os ataques a
casa do presidente da APESCARI, Luiz Carlos, e iniciam-se as negociações para
incluí-lo no programa federal de proteção aos defensores dos direitos humanos;
em maio, é enviado um oficio ao Representante Especial da Secretaria Geral da
ONU para os Direitos Humanos e Empresas Transnacionais e Outras empresas, sobre
as violações cometidas pela TKCSA.
Populações tradicionais
Condenação por dano a
comunidades
comunidades
quilombolas no PA
Em abril de 2011, a Justiça Federal condenou
a Vale a pagar mensalmente valores fixados em um e três salários mínimos
a 788 famílias quilombolas que residem na localidade de Jambuaçu,
situado no município de Moju, a 82 quilômetros de Belém, na região nordeste do
Pará.
Por esse local, passa um mineroduto de 244
quilômetros de extensão da empresa que transporta bauxita de
Paragominas,
passando por vários município até chegar a Barcarena, próximo a Belém, onde
funciona a Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), subsidiária da Vale.
Entre os impactos, estão a remoção de roças,
o assoreamento dos igarapés que fazem parte da bacia do Jambuaçu e do próprio
rio, e a derrubada de pelo menos 150 castanheiras produtivas.
Ação contra titulação de terras
quilombolas no MA
No Maranhão, através de sucessivas impugnações administrativas, a Vale está impedindo que as comunidades tradicionais quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, tenham a propriedade coletiva de suas terras demarcadas pelo Estado brasileiro.
Com isso a Vale pretende ver facilitado o
trânsito de suas máquinas e homens destinados às obras de duplicação da Estrada
de Ferro Carajás, atualmente em curso.
Pressão para tomar terras de
indígenas
indígenas
no ES
No Espírito Santo, o projeto
da Companhia Siderúrgica do Ubu, previsto para ser instalado em Anchieta,
deve ocupar as terras da Comunidade Indígena da Chapada do A.
Apesar de a Licença Ambiental impor à empresa
o dever de respeitar a opção dos moradores de permanecer no local, a Vale tem
feito uma forte pressão para que eles lhe vendam suas propriedades,
oferecendo-lhes um valor médio de R$ 7 mil (sete mil reais) por família.
Em fevereiro de 2011 a comunidade informou
oficialmente à FUNAI sobre seu auto-reconhecimento como povo indígena
Tupinikim.
Justiça Federal obriga Vale a
compensar índios Xikrin no PA
Em 2008, a Justiça condenou a Vale
a destinar mais de R$ 650 mil por mês aos povos indígenas
Xikrin, que vivem nas proximidades da província mineral de Carajás.
Depois de realizar, por mais de dez anos,
atividades de extração de minérios em terras dos índios localizadas no sudeste
do Pará, a Vale foi obrigada a recompensar financeiramente duas comunidades
impactadas: a Justiça Federal de Marabá determinou o pagamento mensal de
R$268.054,62 à comunidade Xikrin do Cateté e R$388.843,27 aos Xikrin do
Djudjekô, num total de mais de R$ 650 mil a serem depositados pela companhia em
favor das associações de cada aldeia.
Impactos trabalhistas e
econômicos
econômicos
Jornadas de trabalho exaustivas
Em março de 2010, a Vara do Trabalho de
Parauapebas, no Pará, condenou a Vale a pagar R$ 100 milhões por danos morais
coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social.
De acordo com a sentença da Justiça, que
obrigou a Vale a pagar as horas em que os trabalhadores se deslocam de suas
moradias até as minas (horas “in itinere”), o trabalhador, que
deveria cumprir a jornada reduzida de 6 horas, acaba por ficar à disposição das
empresas por pelo menos 13 horas de trabalho, em clara afronta às limitações
constitucionais e legais da jornada.
Mais, retira diariamente cerca de 15 horas do
tempo de fruição pessoal do trabalhador para executar tarefas relacionadas ao
emprego.
A Vale também foi condenada por dano moral
coletivo, uma vez que seu tempo livre é totalmente absorvido pelo
trabalho.
Tal aprisionamento laboral
transforma a folga semanal – repouso semanal remunerado – em válvula de escape,
potencializando e incrementando os índices de violência, alcoolismo e
prostituição locais.
Enxurrada de processos
trabalhistas em
trabalhistas em
Parauapebas, PA
Ainda de acordo com a Justiça Federal,
milhares de processos abarrotam – e se encontram em vias de inviabilizar – o
Judiciário Trabalhista em Parauapebas, sede do Projeto Carajás, o que levou à
criação de mais uma Vara do Trabalho, no ano de 2007, uma vez que as
reclamações trabalhistas em Parauapebas explodiram nos últimos anos.
Em 1995 elas eram da ordem de 1.878.
Em 2006,
passaram 3.752.
Em 2009 chegaram à 6.761.
O tema da indenização da jornada
extraordinária perpassa todas elas.
Lucros x salários
A Justiça também afirmou que a Vale aumentou arbitrariamente os seus lucros à custa dos salários, prejudicando não somente trabalhadores, mas suas próprias contratadas e as concorrentes da produção mineral pelo dumping social praticado
Trabalho escravo e infantil
De acordo com investigações do Ministério Publico e do IBAMA, a Vale tem mantido relações comerciais com guseiras envolvidas em casos de trabalho escravo e infantil, fornecendo minério de ferro e infra-estrutura necessária para o escoamento e exportação da produção destas empresas.
Sonegação bilionária de royalties
e evasão de divisas
e evasão de divisas
Apesar de operar majoritariamente em um país
em que as alíquotas dos royalties da mineração estão entre as mais baixas do
mundo, a Vale não paga o que a lei lhe obriga e já acumula um dívida de R$ 4
bilhões com o Estado brasileiro, relativa à CFEM (Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais).
Como conseqüência, teve seu nome incluído no
cadastro de pessoas físicas e jurídicas em débito com a União, o CADIN
(Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), e
chegou a ter suspensa por certo período a autorização para a exploração de sua
mina mais importante, em Carajás.
Segundo relatório da Procuradoria-Geral no
Pará, a empresa vende às suas controladas Vale International e Vale Overseas,
nas ilhas Cayman e na Suíça, o minério a um preço abaixo do que é exportado
efetivamente para o mercado europeu e asiático.
Em dezembro de 2011, a Vale sofreu outra
importante derrota na Justiça Federal, que deu ganho de causa ao Estado
brasileiro a respeito da incidência da CFEM também sobre a pelotização do
minério de ferro, importando em outros milhões de reais que a mineradora deve,
mas não recolhe aos cofres públicos.
Impactos internacionais
Moçambique: expulsão de
comunidades
comunidades
Os mega-projetos de mineração de Moma e
Moatize, no Norte e Centro do país, já expulsaram cerca de 760 famílias
camponesas das suas comunidades para dar lugar a aberturas das minas de carvão
entre novembro de 2009 a Abril de 2010, denunciou o Centro Moçambicano de
Integridade Pública.
A empresa dividiu as famílias entre rurais e
semi-urbanas, usando critérios diferenciados para os reassentamentos das
mesmas.
As famílias consideradas rurais foram
reassentadas a cerca de 45 Km da sua comunidade de origem e a 75km da cidade de
Tete.
“Estamos a sofrer”, diz um morador reassentado. “A Vale veio agravar a
nossa pobreza.
Em nossa região vendíamos lenha e
carvão.
Vendíamos os nossos produtos
alimentares.
Aqui no reassentamento, só estamos nós os
desempregados e pobres sem acesso ao mercado e sem fontes de renda”.
Outras remoções desse tipo estão previstas.
Canadá: maior greve da história e
despejo de resíduos
A Vale usou a recente crise mundial como
justificativa para reduzir salários, aumentar jornadas de trabalho, realizar
demissões massivas, e cortar benefícios e outros direitos adquiridos, o que
provocou a maior greve da história do Canadá na sua subsidiária Vale-Inco
entre os anos de 2009 e 2010: foram 12 meses de greve em Sudbury e Port
Colborne, em Ontário, e 18 meses em Voisey’s Bay, na Província de Newfoundland
e Labrador, envolvendo mais de 3 mil trabalhadores.
A empresa também está sendo processada por
prever destruir o lago de Sandy Pond, convertendo-o em uma bacia para 400 mil
toneladas de dejetos, de acordo com denuncias de organizações locais.
Ainda no Canadá, a Vale é ré na maior ação
civil pública por problemas ambientais da história do país, tendo sido
condenada em 2010 ao pagamento de cerca de 36 milhoes de dólares canadenses em
indenização para mais de 7.000 (sete mil) moradores de Port Colborne, Província
de Ontario, onde a Vale opera uma refinaria de níquel.
A decisão foi revertida recentemente, mas o
caso ainda será apreciado pela Suprema Corte do Canadá.
Peru: milícias particulares
A subsidiária da Vale “Miski Mayo” (“Rio
Doce”, em quecha, idioma indígena) instalou-se em 2003 na região de
Cajamarca.
Três anos depois, a Comissão de Gestão
Ambiental Sustentável, vinculada ao governo, detectou a atuação de milícias
dentro das instalações.
Há denúncias de perseguição a diversas
lideranças que vêm se opondo ao empreendimento.
Indonésia: disputa de terras com
refugiados
Em 2000, após guerra civil, os povos
refugiados Karonsi’e da comunidade Sorowako ganham o direito de voltar às duas
terras, onde a mineradora Vale Inco explorara níquel na região, por acordo com
a ditadura anterior.
As lavouras e casas deram lugar a alojamentos
e minas.
Da comunidade, 30 famílias ainda lutam pelo direito às terras e vivem
na indigência, sem condições de trabalho, ameaçadas por forças armadas do
Estado ou da empresa.
Argentina: impactos sobre a água
Ao sul do Malargue, na região de Mendoza, o
aumento da demanda por fertilizantes fez crescer a atuação da Vale, que opera o
projeto de Potássio Rio Colorado.
As ações da empresa devem impactar uma bacia
hidrográfica de aproximadamente 25 mil habitantes, e destruir parte
considerável da fauna e da flora locais.
Um dos principais fornecedores de água
argentinos, o Rio Colorado, que corta quatro diferentes províncias, corre
riscos de salinizar.
Nova Caledônia: duto no mar para
despejo de resíduos de mina de
níquel
níquel
Desde 2006, a Vale Inco tenta implementar, na
colônia francesa situada no sudoeste do oceano Pacífico, a mineração de níquel
na mina de Goro, mas tem enfrentado forte oposição da população indígena local,
o Kanak.
Um dos principais focos dos protestos é
intenção da empresa de construir um duto para despejar resíduos da atividade de
mineração no mar, o que poderá prejudicar a barreira de corais que circunda o
país – a maior do mundo -, formando, também, o maior sistema de lagoas do
planeta.
Matéria publicada em 11 de
julho de 2013.
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