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quinta-feira, junho 12, 2014

Autoridades suíças procuraram o Brasil para denunciar Costa, diz MPF

Autoridades financeiras identificaram espontaneamente US$ 23 mi suspeitos.
Advogados do ex-diretor da Petrobras negam a existência do dinheiro.

 

Do G1 PR, com informações da RPC TV
Os procuradores federais que cuidam das investigações e das acusações à Justiça sobre a Operação Lava Jato falaram, nesta quinta-feira (12), pela primeira vez sobre o caso. 

Segundo eles, as autoridades fiscais da Suíça procuraram espontaneamente o Brasil para informar a existência de US$ 23 milhões, em nome do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, naquele país.

Costa está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. 

Ele é acusado de participar de um esquema de lavagem de dinheiro, que pode ter movimentado mais de R$ 10 bilhões ilegalmente. 

Entre os acusados, também aparece o nome do doleiro Alberto Youssef, que acompanha Costa na carceragem da PF.

“Foi uma descoberta da unidade financeira Suíça, que repassou ao Ministério Público Suíço que, tomando conhecimento das nossas investigações, mandou espontaneamente a documentação”, explica o promotor Carlos Fernando dos Santos Lima. Segundo ele, não foram detalhadas as contas em que estão depositados os recursos.

O promotor disse ainda que a quantia está depositada no nome de empresas off-shore, de fachada. Todas ligadas ao ex-diretor da Petrobras. 

Além dos US$ 23 milhões atribuídos a essas companhias, outros US$ 5 milhões foram identificados no nome de parentes de Costa e de um homem ligado a Youssef.

Todo o dinheiro foi bloqueado administrativamente, ou seja, não houve uma ordem judicial na Suíça para a retenção dos dólares atribuídos a Youssef, segundo o MPF. 

Os procuradores brasileiros devem efetuar um pedido no judiciário suíço, para formalizar o bloqueio dos valores.

Advogados negam contas

Um dos advogados de Costa, Nélio Machado, diz que não há provas de que o cliente tenha conta no exterior e informou que vai lutar pelo direito de que ele responda em liberdade. "Entendo que a decisão da Justiça Federal do Paraná é questionável, precipitada. 


Foi feita por justiçamento", disse o advogado em entrevista na sede da Polícia Federal do Rio, logo após a prisão do seu cliente.

Machado argumentou ainda que a prisão foi decretada após depoimento do ex-diretor da Petrobras à CPI do Senado, na terça (10). "Ele teria uma suposta informação de conta no exterior

Eu não tenho informação disso. 

Isso tem que ser provado. 

Meu cliente não tem conta no exterior", disse. "Ele tem os passaportes entregues e como todo cidadão tem o direito a julgamento. 

Essa prisão é precipitada”, afirmou.

Cassio Querino, outro advogado que atua na defesa do ex-diretor, disse ao G1 que Costa não saiu de casa enquanto estava em liberdade, com exceção para depor na CPI da Petrobras. 

Ele também relatou que já fez um pedido de reconsideração da prisão de Costa.

O texto da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que levou Costa de volta à prisão, diz que "a manutenção de contas secretas no exterior pelo acusado e até o momento ocultadas deste juízo – e do próprio Supremo Tribunal Federal, além da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada perante o Senado Federal – indica também risco à aplicação da lei penal, com a possibilidade do acusado evadir-se do país e ainda fruir do patrimônio ilícito mantido às ocultas no exterior e longe do alcance das autoridades brasileiras". 

Moro entendeu que o fato de Costa ter entregue o passaporte às autoridades não o impediria de fugir.

Novos processos

Para os procuradores, existe ainda a possibilidade de novas contas em outros países. 


Segundo eles, o histórico de casos de lavagem de dinheiro mostra que os criminosos costumam usar contas em vários paraísos fiscais. 

O objetivo disso seria diluir ainda mais as movimentações ilegais e dificultar as investigações do caso, já que os países que costumam operar esse tipo de serviço raramente tendem a cooperar com as investigações de outras nações.

Ainda conforme os procuradores, a análise dos novos documentos em relação às contas e a possibilidade de retomar as investigações deve resultar em novos processos contra Costa, Youssef e os demais envolvidos no esquema. “Com certeza, serão apresentadas novas denúncias de lavagem de dinheiro, de bens, aqui no Brasil, que nós já identificamos que foram transferidos para terceiros, o que caracteriza lavagem de dinheiro. 

Quanto aos valores no exterior, hoje como estão, sem declaração e sem nenhum tipo de informação, também caracteriza lavagem de dinheiro e vão ser objeto de novas denúncias”, afirma o procurador Santos Lima. 

Ainda de acordo com ele, só a manutenção de contas no exterior sem a devida declaração à Receita Federal, já pode ser considerada um crime.

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