Ex-deputado foi condenado a 6 anos de prisão no julgamento do mensalão.
Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado federal Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR) deixe o regime semiaberto para cumprir o restante de sua pena de prisão em regime domiciliar.
O pedido de progressão de regime foi feito pela defesa do ex-parlamentar no dia 4 de setembro, com a alegação de ele já cumpriu um sexto da pena.
Condenado a 6 anos e 3 meses de prisão no julgamento do mensalão, Bispo Rodrigues ficou menos de um ano na cadeia, já que foi preso no dia 5 de dezembro do ano passado.
No entanto, ele teve dias da pena descontados porque trabalhou.
A cada três dias de trabalho, o detendo pode descontar um dia da pena.
Pela legislação penal, o preso pode requerer regime de punição mais brando depois de cumprir um sexto da punição e tiver bom comportamento.
“Quanto ao requisito temporal, observa-se a existência de dias remidos pela realização de atividades laborativas e educacionais devidamente comprovadas e reconhecidas pelo juízo da execução penal do Distrito Federal.
Tal como destaca o procurador-geral da República, a atual redação do art.128 da Lei de Execução Penal autoriza expressamente a consideração dos dias remidos para fins de verificação do cumprimento do prazo exigido para a progressão”, disse Barroso ao deferir o pedido feito pela defesa do condenado no mensalão.
Bispo Rodrigues começou a trabalhar numa rádio em janeiro, enquanto cumpria pena no regime semiaberto.
Em maio, o então presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, revogou a autorização de trabalho concedida pela Vara de Execuções Penais aos condenados no mensalão.
Em julho, o plenário do Supremo restabeleceu a eles o direito de trabalhar fora da cadeia durante o dia. Bispo Rodrigues voltou, então, a trabalhar na rádio e a ter dias de pena descontados.
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Outros presos.
Outros dois presos por condenações no processo do mensalão já obtiveram o direito de cumprir a pena em casa– José Genoino e Jacinto Lamas.
Mais quatro, todos do chamado "núcleo político" do esquema, também poderão em breve passar a cumprir pena em casa.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares já pediu ao Supremo para progredir de regime.
Barroso enviou a petição ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e aguarda o parecer dele para decidir.
De acordo com a Vara de Execuções Penais do DF, o ex-ministro José Dirceu poderá deixar a cadeia para cumprir a pena em casa entre outubro e novembro deste ano.
O ex-deputado Valdemar Costa Neto terá o mesmo direito em 31 de dezembro, e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha terminará de cumprir um sexto da pena em fevereiro de 2015.
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