Suspeito de mandar matar a tia pode ficar com os bens da vítima

Advogado diz que ação especial é necessária para excluí-lo da herança.
Comerciante orquestrou morte de aposentada para ficar com os bens.

Do G1 BA

O comerciante preso na última terça-feira (21), suspeito de mandar matar a própria tia, em Salvador, pode herdar todos os bens da vítima, que não tinha filhos e não deixou testamento. 

De acordo com o advogado Camilo Colani, especialista em Direito da Família, caso nenhum parente conteste a herança, os bens irão para o sobrinho da mulher, que confessou o crime.

"A lei brasileira não prevê a perda automática do direito dos bens herdados, em função da participação no homicídio. 

É preciso que haja uma ação específica, chamada ação de exclusão de herdeiro, que deve ser movida por um interessado, geralmente alguém que esteja na escala sucessória [da herança]", explica o advogado.

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Segundo a polícia, a aposentada Solange Maria Veloso Costa, de 59 anos, foi morta por Danilo Ribeiro Campos em 17 de janeiro, contratado pelo comerciante Ramon Costa Veloso, sobrinho da vítima. 

A intenção do suspeito era ficar com os bens da tia, que só tinha Ramon, a irmã e a mãe dele como parentes.

"Ramon estava com muitas dívidas financeiras no cartão, e aí resolveu contratar Danilo para executar a tia, que tinha um patrimônio expressivo. 

Ela tinha conta de poupança, conta no banco, três imóveis", revela a delegada Clelba Regina Teles.

Clelba ainda conta que, para atrair Solange até o local do crime, ocorrido em um dos imóveis que ela tinha colocado para alugar, no bairro do Cabula VI, Danilo teria dito a ela que estava interessado em locar o imóvel. 

"Lá chegando, a executou com socos, pontapés, estrangulamento. 

Foi uma morte realmente muito sofrida", explica a delegada. 

O irmão de Danilo, que é menor de idade, ficou esperando a finalização do crime na escada do prédio.

A polícia começou a desconfiar da participação de Ramon durante a investigação. 

“Nós percebemos muitas contradições, e a família demonstrava muito desinteresse na investigação. 

Toda vez que o departamento solicitava um documento ou a presença de um deles, eles manifestavam desinteresse", aponta Clelba.

Segundo a delegada, o adolescente que participou do crime já foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), e Danilo, que foi o executor, já tem mandado de prisão expedido e está foragido. 

Ramon Costa Veloso responde por homicídio triplamente qualificado.