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terça-feira, novembro 25, 2014

Fiscais do RJ tinham patrimônio incompatível com a renda, diz PF


Fiscal investigado tinha adega de vinhos no valor de R$ 300 mil.
Sonegação pode ter chegado a R$ 1 bilhão.



Cristina BoeckelDo G1 Rio
Responsáveis pela operação explicam resultados da operação Alcateia (Foto: Cristina Boeckel/G1)Responsáveis pela operação explicam resultados da operação Alcateia (Foto: Cristina Boeckel/G1)











A Operação Alcateia, realizada pela Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, identificou a participação de auditores em casos de sonegação. 

A ação, que aconteceu na capital e na Região Metropolitana do Rio, terminou com 29 pessoas conduzidas à PF, dez delas auditores; sendo oito de Niterói e dois do Rio de Janeiro. 

Cerca de R$ 1 bilhão em pagamento de impostos teriam sido desviados. 

Os envolvidos possuíam patrimônio muito acima do compatível com as suas remunerações.
Os investigados são acusados de diminuir impostos federais de empresas particulares onde eram auditores fiscais. 

Além disso, segundo a PF, os acusados faziam autuações com embasamento propositalmente frágil para que, prestando assessoria através de empresas mantidas por testas-de-ferro, pudessem pedir a impugnação dessas cobranças. 

“Havia uma atenuação do imposto cobrado, em troca de uma gratificação ilegal aos servidores que praticavam o crime”, explica Roberto Maia, delegado da Polícia Federal.
A operação, que teve início às 4h desta terça-feira (25), contou com 248 agentes da Polícia Federal, 54 agentes da Receita Federal e 60 viaturas envolvidas.
Delegado: grupo agia sem medo
De acordo com delegado da PF Enrico Zambrotti Pinto os fiscais investigados não faziam questão de esconder seus crimes.
“A ousadia era grande. Muitos não tinham vergonha e falavam com tranquilidade. 

Eles negociavam este tipo de propina como se tivessem pedindo água”, afirma Zambrotti, que acredita que a prática de corrupção tinha mais de 15 anos.
Segundo os delegados da PF e da Receita, um dos casos que mais chamou a atenção foi um dos fiscais, que possuía uma adega com garrafas de vinho que, juntas, somavam mais de R$ 300 mil. 

Apenas uma das garrafas de vinho custava cerca de R$ 18 mil. 

Estes valores eram incompatíveis com o salário que ele recebia.
Os servidores envolvidos no esquema possuíam um perfil: eram funcionários antigos e com grande conhecimento técnico, que usavam para atos ilícitos. 

Ainda assim, os investigadores afirmam que eles deixaram rastro de crimes, usados nas investigações.
Dois dos investigados, que não fazem parte do grupo que sofreu condução coercitiva e já estão aposentados, mas ainda podem ser punidos. 

Antônio Carlos D’Ávila, corregedor da Receita Federal, afirmou que os servidores nesta situação que estariam envolvidos no esquema podem ser presos e ter a aposentadoria cassada.
“A denúncia indicou que havia uma corrupção sistêmica na agência da Receita de Niterói. Por conta disso, criamos um grupo especial e começamos investigar mais profundamente”, concluiu D’Ávila
Empresas também devem ser punidas
Eliane Polo Pereira, superintendente regional da Receita Federal, esclareceu que as companhias envolvidas também serão penalizadas. “Essas fiscalizações foram mapeadas e as multas que não foram pagas serão cobradas. 

Outros fiscais estão realizando 40 auditorias para encontrar estas e outras irregularidades que envolvem estas empresas.”
Eliane afirmou que a longa investigação é necessária para reunir provas robustas. 

Os fiscais envolvidos, devem permanecer trabalhando desde que não interfiram no processo de investigação, mas podem ser transferidos para outros setores.
Os envolvidos podem ser condenados por corrupção ativa e passiva, com pena mínima de dois a quatro anos de prisão que, com os agravantes, pode chegar a 12 anos de cadeia.
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