Magistrado foi flagrado guiando Porsche do empresário, segundo 'Extra'.
Juiz pediu para carros de Eike serem transferidos para Justiça.
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou nesta
terça-feira (24) processo de sindicância para apurar a conduta do juiz
federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro,
referente ao uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista.
O procedimento foi aberto por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva.
Votação para saída de juiz
A decisão de afastar o juiz Flávio Roberto de Souza do processo que julga o empresário Eike Batista foi adiada novamente, segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
A sessão seria nesta quarta-feira (25), mas deve ser feita na próxima semana.
Ofício
Um ofício obtido pelo G1 mostra que o juiz Flávio de Souza pediu autorização ao Detran para que dois carros que pertenciam ao empresário passassem a ser utilizados pela Justiça Federal.
Dentre eles, o Porsche Cayenne que o magistrado foi flagrado dirigindo pelo jornal "Extra" nesta terça.
O Detran confirma a solicitação, recebida em 11 de fevereiro, solicitando “a confecção de certificado provisório de registro de licenciamento em nome da Justiça Federal” para os veículos Toyota Hilux e Porsche Cayenne Turbo S.
O advogado de Eike Sérgio Bermudes considerou "absurdo" o pedido.
"Absurdo o juiz usar contrariamente a lei, o bem cuja apreensão ele decretou.
Ele age dolosamente fazendo uso do bem", disse.
Em documento sigiloso de 11 de fevereiro, que tem como coautor o Ministério Público Federal (MPF), o magistrado pede que os veículos "fiquem à disposição" da 3ª Vara Federal Criminal e que seja confeccionado um certificado de registro provisório para os carros serem utilizados pelo tribunal.
A mudança valeria até o "trânsito em julgado da decisão que decretar o perdimento do veículo em favor da União".
O veículo não consta na lista dos carros que vão à leilão nesta quinta-feira (26), após uma série de apreensões na casa do empresário e de sua ex-mulher, no início do mês (veja FOTOS dos carros apreendidos).
O G1 tentou contato com o magistrado, mas, segundo assessores, ele estava em uma reunião e não pôde atender.
Ao site da Veja, o juiz disse que os carros de Eike estavam sendo levados de sua casa para o pátio da Justiça Federal.
Na hora de sair do condomínio onde mora na Barra da Tijuca, ainda de acordo com a versão do juiz à revista, o motorista da Vara Federal dirigiria um outro veículo, um Hilux, que precisou ser rebocado.
Por conta do problema, Flávio teria se oferecido para dirigir o Porsche até o local.
A Hilux é justamente o segundo veículo que consta no documento sigiloso e que passaria a pertencer à Justiça Federal.
Em entrevista exibida no Fantástico, no último domingo (22), o
magistrado promoveu polêmicas ao criticar o empresário. “Por que ele não
vendeu a Lamborghini e pagou dívidas?
Os filhos dele continuam viajando para o exterior, hospedando-se em hotéis cuja diária chega a R$ 5 mil e, entretanto, não pagam, por exemplo, dívidas dos carros deles, não pagam as multas de trânsito, não pagam o IPVA dos veículos.
Então, eles continuam numa ostentação que é totalmente incompatível a quem tem dívidas bilionárias”, disse.
Quem dá mais?
Previsto para quinta-feira (26), o leilão de cinco carros foi adiado. Na última segunda (23), a defesa do empresário fez o pedido para postergar a venda dos bens.
A previsão é de que sejam leiloados uma Lamborghini 2011/2012 (lance inicial de 1.620 milhão), um Smart 2009 (lance inicial de R$ 30 mil), e três Hilux blindadas 2006/2007 (lance inicial de R$ 50 mil).
Quem quiser dar um lance e concorrer aos carros pode vê-los das 13h às 15h no pátio do prédio da Justiça Federal, na Avenida Venezuela 134, Centro do Rio.
O leilão está marcado para as 16h, no auditório, no mesmo endereço.
Não haverá leilão online.
Serão leiloados uma Lamborghini, um Smart, e três Hilux a diesel blindadas.
O procedimento foi aberto por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva.
Saiba mais
Votação para saída de juiz
A decisão de afastar o juiz Flávio Roberto de Souza do processo que julga o empresário Eike Batista foi adiada novamente, segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
A sessão seria nesta quarta-feira (25), mas deve ser feita na próxima semana.
Ofício
Um ofício obtido pelo G1 mostra que o juiz Flávio de Souza pediu autorização ao Detran para que dois carros que pertenciam ao empresário passassem a ser utilizados pela Justiça Federal.
Dentre eles, o Porsche Cayenne que o magistrado foi flagrado dirigindo pelo jornal "Extra" nesta terça.
O Detran confirma a solicitação, recebida em 11 de fevereiro, solicitando “a confecção de certificado provisório de registro de licenciamento em nome da Justiça Federal” para os veículos Toyota Hilux e Porsche Cayenne Turbo S.
Documento pede que carros sejam transferidos para Justiça (Foto: Divulgação)
"Absurdo o juiz usar contrariamente a lei, o bem cuja apreensão ele decretou.
Ele age dolosamente fazendo uso do bem", disse.
Em documento sigiloso de 11 de fevereiro, que tem como coautor o Ministério Público Federal (MPF), o magistrado pede que os veículos "fiquem à disposição" da 3ª Vara Federal Criminal e que seja confeccionado um certificado de registro provisório para os carros serem utilizados pelo tribunal.
A mudança valeria até o "trânsito em julgado da decisão que decretar o perdimento do veículo em favor da União".
O veículo não consta na lista dos carros que vão à leilão nesta quinta-feira (26), após uma série de apreensões na casa do empresário e de sua ex-mulher, no início do mês (veja FOTOS dos carros apreendidos).
O G1 tentou contato com o magistrado, mas, segundo assessores, ele estava em uma reunião e não pôde atender.
Ao site da Veja, o juiz disse que os carros de Eike estavam sendo levados de sua casa para o pátio da Justiça Federal.
Na hora de sair do condomínio onde mora na Barra da Tijuca, ainda de acordo com a versão do juiz à revista, o motorista da Vara Federal dirigiria um outro veículo, um Hilux, que precisou ser rebocado.
Por conta do problema, Flávio teria se oferecido para dirigir o Porsche até o local.
A Hilux é justamente o segundo veículo que consta no documento sigiloso e que passaria a pertencer à Justiça Federal.
Porsche está registrado no Detran com o nome de Eike (Foto: Reprodução / Detran)
Os filhos dele continuam viajando para o exterior, hospedando-se em hotéis cuja diária chega a R$ 5 mil e, entretanto, não pagam, por exemplo, dívidas dos carros deles, não pagam as multas de trânsito, não pagam o IPVA dos veículos.
Então, eles continuam numa ostentação que é totalmente incompatível a quem tem dívidas bilionárias”, disse.
Quem dá mais?
Previsto para quinta-feira (26), o leilão de cinco carros foi adiado. Na última segunda (23), a defesa do empresário fez o pedido para postergar a venda dos bens.
A previsão é de que sejam leiloados uma Lamborghini 2011/2012 (lance inicial de 1.620 milhão), um Smart 2009 (lance inicial de R$ 30 mil), e três Hilux blindadas 2006/2007 (lance inicial de R$ 50 mil).
Quem quiser dar um lance e concorrer aos carros pode vê-los das 13h às 15h no pátio do prédio da Justiça Federal, na Avenida Venezuela 134, Centro do Rio.
O leilão está marcado para as 16h, no auditório, no mesmo endereço.
Não haverá leilão online.
Serão leiloados uma Lamborghini, um Smart, e três Hilux a diesel blindadas.
Eike
Batista durante operação que apreendeu carros na casa da ex-mulher Luma
de Oliveira (Foto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo)
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