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sexta-feira, julho 17, 2015

Defesa de Lula pede suspensão de inquérito aberto no Ministério Público


Procuradoria abriu investigação para apurar suposto tráfico de influência.
Advogados também pedem abertura de procedimento contra procurador.

Do G1, em Brasília

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com reclamação nesta sexta-feira (17) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo a suspensão de inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para investigar o petista. 

A reclamação também pede a abertura de procedimento contra o procurador que abriu a investigação. 

Não há prazo para a análise do documento no conselho.

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu nesta quinta-feira inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.


“Diante do espanto da abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), sem nenhum indício de crime [...] os advogados de Lula apresentaram uma reclamação disciplinar ao CNMP, para requerer apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do PIC contra o ex-presidente. 

A representação pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às atitudes de Furtado”, diz a nota do Instituto Lula.

A assessoria de imprensa da Procuradoria informou que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado não foi notificado e não deverá comentar a representação.

Na análise dos advogados de Lula o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado teria interferido em apuração conduzida por outra procuradora, Mirella Aguiar, que está de férias. 


"O Instituto Lula tem colaborado e prestado todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar", diz a nota.
Para a defesa, houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador, que, na visão dos advogados de Lula, ao interferir na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular do caso, desconsiderou prazos e instâncias do próprio Ministério Público.

"Furtado instaurou o PIC contra o ex-presidente em 8 de julho de 2015, um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa [...] – portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa garantido pela Constituição ao ex-presidente.


 O prazo final para a entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho", diz a nota do Instituto Lula.

Nesta sexta-feira, a bancada do PT no Senado divulgou nota na qual demonstrou apoio ao ex-presidente da República.


 "Temos a convicção, entretanto, que essa ação isolada e irregular se revelará aquilo que ela verdadeiramente é: um factoide de natureza político-partidária", diz a nota. 

"A bancada do PT no Senado manifesta a convicção de que Lula não será maculado por uma ação isolada, politicamente oportunista e juridicamente inconsistente e vazia", completa o texto.

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