Mudanças adaptam regras à minirreforma eleitoral sancionada neste ano.
Campanha começa em 16 de agosto; filiações são permitidas até março.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) o
calendário das eleições municipais de 2016, quando serão disputados o
comando das prefeituras de todo o país e a composição das câmaras de
vereadores.
As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.
Início da campanha.
No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.
Propaganda no rádio e na TV.
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto.
Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.
Prazo de filiação.
Mudou também a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer.
Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência.
Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.
Convenções partidárias.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.
As principais mudanças são motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.
Saiba mais:
Início da campanha.
No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.
Propaganda no rádio e na TV.
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto.
Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.
Prazo de filiação.
Mudou também a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer.
Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência.
Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.
Convenções partidárias.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.
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