União, MG e ES cobram R$ 20 bi de mineradoras por desastre em Mariana

Ação civil propõe fundo a ser alimentado por 10 anos para reparar danos.
Procurador diz que objetivo não é quebrar Samarco, Vale e BHP Billiton.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

 

Vista aérea mostra a foz do Rio Doce em Regência, no Espírito Santo, após localidade ser atingida pela lama da barragem de Mariana contaminada com rejeitos da mineradora Samarco (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Procuradores da União, de Minas Gerais e do Espírito Santos protocolaram nesta segunda-feira (30), na Justiça Federal do Distrito Federal, uma ação civil pública que cobra a criação de um fundo público de R$ 20 bilhões para reparar danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), que contaminou com lama a bacia do Rio Doce. 

O rio cruza os dois estados e é o principal manancial de diversos municípios mineiros e capixabas.

 

DESASTRE AMBIENTAL

Barragem se rompe em Mariana, MG

• rompimento
• fotos
• cobertura em tempo real
• vídeo: como ficou o distrito
• relatos de moradores
• perguntas e respostas
• infográfico
• mortos e desaparecidos
• antes e depois
• como ajudar

No útimo dia 5, a barragem de Fundão, da Samarco, se rompeu e provocou um “tsunami” de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e varreu outros distritos da região central de Minas Gerais. 

A lama atingiu o Rio Doce, provocando a morte de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.


A ideia é que o fundo seja abastecido em até R$ 2 bilhões por ano no período de uma década pela Samarco – empresa responsável pela barragem – e suas duas controladoras, a Vale e a BHP Billiton.

O dinheiro servirá não só para conter problemas imediatos, mas também para repor perdas das famílias atingidas e recuperação do meio ambiente. 

 A aplicação do dinheiro ficará a cargo de órgãos ambientais federal e estaduais.

“A ideia é que o dinheiro seja usado à medida que os aportes sejam feitos […] 

O objetivo não é quebrar as empresas. 

É restituir a perda, mas de maneira sustentável”, afirmou o procurador-geral federal da Advocacia Geral da União, Renato Rodrigues Vieira, um dos autores da ação.

O procurador de Minas, Onofre Batista, diz esperar que, com a ação, as três mineradoras se reúnam com as autoridades públicas para acertar um processo de colaboração para aplicar o dinheiro.

Saiba mais

• Dilma diz que ação irresponsável causou desastre no Rio Doce
• Governo pedirá criação de fundo de R$ 20 bilhões para revitalizar Rio Doce

“Deve ser feito um plano coerente, amplo e completo, pela empresa, que aporta o dinheiro no fundo.

Esse dinheiro então é usado para esse projeto completo, que é gerido e fiscalizado pelos órgãos públicos envolvidos e que seja acompanhado também pelo Ministério Público”, ressaltou Batista.

Procurador do Espírito Santo, Rodrigo Rabello disse que o dinheiro também servirá para reparar danos ambientais na foz do Rio Doce e na área costeira atingida.

“Essa estimativa [de custo] vai ser feita ao longo do plano de recuperação da bacia do Rio Doce e da zona costeira.

Se for necessário maior volume de recursos, certamente faremos pedidos complementares de aporte nesse fundo”, enfatizou.

Dilma
 
Nesta segunda-feira, em seu discurso na cúpula do clima, em Paris, a presidente Dilma Rousseff disse que "uma ação irresponsável" causou o rompimento da barragem em Mariana. 

Ela também pediu mais proatividade da Samarco no apoio às vitimas da tragédia de Mariana.

"A ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na grande bácia hidrográfica do rio Doce", criticou a presidente.

"Estamos reagindo pesado com medidas de punição, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragedia", complementou.