O presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, preso desde 19 de junho pela 14ª fase da operação Lava Jato |
Procuradores pedem que 11 pessoas sejam condenadas e duas absolvidas.
Documento ainda pede que réus paguem R$ 729 milhões.
Os procuradores pedem a condenação de 11 pessoas, dentre elas executivos da empreiteira, e a absolvição de duas pessoas que haviam sido denunciadas.
O processo contra os executivos da empresa teve início em julho de 2015, quando a Justiça Federal aceitou a denúncia.
A fase de alegações finais do MPF e das defesa é a última etapa antes da sentença do juiz Sérgio Moro.
Ao fim do processo, o MPF manteve os pedidos que já constavam na denúncia para que os réus sejam condenados a devolver R$ 486 milhões aos cofres da Petrobras.
O valor é o dobro do que ficou comprovado como pagamento de propina nos contratos apurados neste processo, segundo os procuradores.
O órgão pede ainda o confisco de mais R$ 243 milhões dos condenados - totalizando R$ 729 milhões.
Dentre os crimes apontados no documento estão organização criminosa, quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, e tráfico de influência.
Veja a lista completa abaixo.
De acordo com a acusação, houve corrupção na participação da Andrade Gutierrez em contratos e aditivos celebrados com a Petrobras.
São eles: a execução de obras e serviços realizados no CENPES-CIPD, no Comperj, na refinaria Replan, no túnel do gasoduto GASDUC III, no trecho B1 do gasoduto Urucu-Mnaus, nas refinaria RLAM e Regap e no Terminal de Regaseificação da Bahia.
As propinas variavam de acordo com a diretoria da Petrobras que celebrava o contrato com a empreiteira: 1% do valor do contrato quando era na Diretoria de Abastecimento, de Paulo Roberto Costa, e 2% quando era na Diretoria de Serviços, de Renato Duque e Pedro Barusco.
Ao G1, a assessoria da Andrade Gutierrez informou que não se manifestaria sobre o assunto.
Divisão de papéis
Segundo o MPF, os executivos Antônio Pedro Campello de Souza, Elton Negrão de Azevedo, Flávio Gomes Machado, Otávio Marques de Azevedo e Paulo Roberto Dalmazzo foram responsáveis, dentro da Andrade Gutierrez, pelos atos ilícitos.
Dentre os atos destacados estão a tomada de decisões da empresa no âmbito do cartel de empreiteiras, a promessa e oferta de propina para os então diretores da Petrobras, e a lavagem do dinheiro.
O dinheiro ilícito, ainda de acordo com o MPF, era entregue aos destinatários finais através de operações de lavagem operadas, nestes casos específicos, por Fernando Baiano, Armando Furlan, Alberto Youssef, Mário Góes e Lucélio Góes.
Os procuradores pedem, no entanto, que Armando Furlan e Lucélio Góes sejam absolvidos por falta de provas que comprovem o envolvimento deles.
Consideram, ainda, que as condenações de Alberto Youssefe Mário Góes devem ser suspensas por conta dos acordos de delação firmados com o MPF.
Lista de crimes
Antônio Pedro Campello de Souza, ex-funcionário da Andrade Gutierrez: quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Elton Negrão de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Flávio Gomes Machado, executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Otávio Marques de Azevedo, executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Paulo Roberto Dalmazzo, ex-funcionário da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro
Fernando Baiano, operador: corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência
Alberto Youssef, operador: lavagem de dinheiro
Mário Góes, operador: corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Outro lado
Os advogados de Alberto Youssef e Pedro Barusco afirmaram que vão apresentar as defesas dentro dos termos da delação premiada.
A defesa de Renato Duque só vai se manifestar depois de ter acesso ao processo.
Os advogados de Paulo Roberto Costa e Mario Góes disseram que os dois reafirmam todas as informações da delação premiada.
A defesa de Antônio Campello e Paulo Dalmazzo disse que está analisando as alegações finais do Ministério Público Federal e que vai se defender no processo.
A Andrade Gutierrez, que já fechou um acordo de leniência, e a defesa de Fernando Baiano não quiseram comentar.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Otávio Marques de Azevedo, Elton Negrão e Flavio Gomes.
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