Vale recorre contra interdição e alega prejuízo de R$ 35 milhões

Polícia suspeita que pó preto sai do complexo Portuário de Tubarão.
Vale disse que valor corresponde a um dia em que a produção fica parada. 

 

Patrícia Scalzer e Vilmara FernandesDe A Gazeta

Reportagem esteve na frente da Vale (Foto: Juirana Nobres/ G1)

A Vale recorreu à  Justiça  Federal, no Rio de Janeiro, contra a interdição de um dos píeres de minério e o de carvão do Complexo de Tubarão.  

As atividades foram interditadas na quinta-feira (21) pela Polícia Federal, a partir de uma decisão judicial. 

A mineradora alega prejuízos diários de R$ 35 milhões.

A polícia suspeita que o pó preto sai do complexo portuário de Tubarão, que foi interditado nesta quinta-feira (21). Segundo a Justiça, a medida foi tomada por causa da emissão de poeira de carvão no ar de Vitória e pó de minério no mar. 

As empresas Vale e ArcelorMittal terão suas atividades investigadas pela polícia.

O mandado de segurança com pedido de liminar foi protocolizado no início da tarde desta sexta-feira (22) e assinado pelo advogado Sérgio Bermudes, que lidera uma banca de 91 advogados e sete colaboradores.

 
Pátio de minério da Vale, no complexo de Tubarão
(Foto: Arquivo/ A Gazeta)

O processo está agora nas mãos do juiz federal Vigdor Teitel, que está substituindo desembargadores em férias, incluindo o desembargador que cuidaria do caso, André Fontes.

Até o final da noite desta sexta-feira, segundo a assessoria de imprensa da Justiça  Federal da 2ª região (TRF2), não havia sido concedida nenhuma decisão sobre o assunto.

Recurso

O recurso diz que a interdição inviabilizou toda a atividade de mineração desenvolvida pela Vale na região Sudeste. 

E que engessou as operações não só da mineradora, como da ArcellorMittal, que utiliza o carvão importado pela mineradora.

Destaca que a decisão do juiz Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa contrariou parecer do Ministério Público Federal (MPF). 

O argumento seria o de que a interdição destina-se a casos que envolvam crimes financeiros ou quando há provas de mortandade de animais ou dano à saúde humana, o que não teria ocorrido.


O documento pontua que a decisão “é destituída de qualquer fundamento plausível ou razoável” e que gera prejuízos diários para a empresa de R$ 35 milhões e que estaria “deixando ociosas, só no complexo portuário, mais de 20 mil pessoas”, diz o texto.

Em relação à filmagem feita por um perito da Polícia Federal, os advogados da Vale argumentam “que nada mais é do que uma diligência” e acrescenta que os policiais não tinham conhecimento técnico para afirmar que havia provas de crime no local.

“Tanto isto é verdade que, na referida diligência, não há qualquer indício de mortandade de animais, danos à saúde humana ou destruição da flora”, como seria exigido na legislação, acrescenta.

Aponta também que documentos utilizados como provas pela Polícia Federal não são idôneos. 

A Polícia Federal informou que não se manifesta sobre o assunto, assim como o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

A Arcelor Mittal informou que foi notificada pela Justiça  Federal e que vai tomar as medidas cabíveis no que diz respeito às suas operações. 

Confirma ainda que foi notificada pela Prefeitura de Vitória sobre multas de R$ 34 milhões e que seu setor jurídico está avaliando o documento.

 

Polícia Federal interdita Porto de Tubarão por causa do pó preto (Foto: Divulgação/PF)

Os argumentos do recurso
Interdição  - “No Complexo Portuário de Tubarão, no Espírito Santo, terminou por inviabilizar, num só golpe, toda a atividade de mineração desenvolvida pela Vale na Região Sudeste, causando reflexos econômicos e sociais de enorme monta e de inestimável potencial
danoso”.

Sentimento - “Em palavras claras, que o deferimento da medida ora impugnada não decorre de um silogismo realizado a partir das evidências dos autos, mas de um sentimento do ilustre Magistrado”.

Sem fundamento - 

“O teor da decisão impugnada, verifica-se, sem maiores dificuldades, que ela é destituída de qualquer fundamento plausível ou razoável”.

Documentos inidôneos - “Não ostentam a credibilidade que se esperaria da pretensa prova utilizada para fundamentar uma decisão de impactos tão drásticos para a impetrante e toda a economia nacional”.

Investimento - 

“Nos 50 anos de operação no Porto de Tubarão, a Vale sempre pautou sua conduta por valores e princípios éticos que priorizam o respeito às pessoas, a preservação da vida e do meio ambiente. 

Tanto é assim que, nos últimos anos, mais de R$ 800 milhões foram investidos pela empresa”.

Tempo- “Insista-se em que a impetrante iniciou operação no Porto de Tubarão, há quase 50 anos, e, durante todo esse período, não se tem notícia de qualquer crime ambiental cometido pela empresa”.

Consequências - 

“A suspensão das atividades no Píer II (minério de ferro) e no Píer de carvão, importa na total paralisação das atividades da impetrante, gerando reflexos diretos e indiretos em toda a sua cadeia produtiva, desde a extração, beneficiamento, transporte, exportação e demais atividades inerentes e vinculadas à atividade econômica exercida pela empresa e para as atividades siderúrgicas dependentes do carvão recebido no porto”.

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Sindicato teme demissões
Com a interdição dos terminais portuários da Vale, cerca de 2.100 empregados que atuam diretamente nas operações dos píeres de minério e carvão estão impossibilitados de exercer suas atividades, de acordo com a mineradora.

Como a interdição é por tempo indeterminado, o Sindicato dos Metalúrgicos no Espírito Santo (Sindimetal-ES) teme que   funcionários  da empresa sejam demitidos.

O número de pessoas que atuam no local, porém, é diferente do informado no recurso apresentado pela empresa à Justiça. 

No documento ela aponta que atuam no local 20 mil pessoas.

O presidente do Sindimetal, Roberto Souza, destaca que o país passa por um momento delicado na economia e a interdição de parte da Vale pode causar demissões. 

Somente em 2015, disse à Rádio CBN Vitória, a mineradora demitiu mais de mil   funcionários.

Para o presidente do Sindimetal, se houvesse, de fato, a fiscalização dos órgãos públicos, o problema da poluição do ar na Grande Vitória já teria sido resolvido. 

Souza diz que os órgãos públicos deixaram a desejar quando, por exemplo, permitiram a construção da Oitava Usina da Vale.

“Como eles liberaram a construção da Oitava Usina, que vai produzir por duas, e dentro das condicionantes não constava que a empresa deveria investir em tecnologia para redução de partículas? 

Como liberaram a construção de um condomínio residencial ao lado de uma empresa que polui há mais de 20 anos?”, indaga Souza. 

Por nota, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso.

Para que trabalhadores não sejam prejudicados, o Sindimetal acredita que a Justiça deveria liberar as atividades em Tubarão, com a exigência de que a Vale instale equipamentos para acabar com a poluição na área.