Moatize, a maldição do carvão

Por Courrier Internacional, Fevereiro de 2014

Desde a descoberta da maior jazida de carvão do mundo, esta vila moçambicana cresce sem rei nem roque. Para as multinacionais há isenções fiscais, mas, para os habitantes, há realojamentos forçados e muito pouco emprego.

Quando, em 2009, a população de Moatize foi informada da existência deste megaprojecto, já ele era um fait accompli* (facto consumado).

Moatize, uma pequena vila no interior de um distrito rural no noroeste de Moçambique, não tardaria a ser berço da maior mina de carvão a céu aberto do mundo. 

O gigante mineiro brasileiro, Vale do Rio Doce, e uma sociedade australiana, a Riversdale, já detinham concessões na região. 

Mais de duas mil famílias teriam de sair das suas casas. 

Contudo, as autoridades locais garantiram aos chefes de aldeia que as famílias seriam realojadas em melhores condições, ou seja, em casas melhoradas, com fundações em betão, electricidade e água corrente e, claro está, com escolas e clínicas médicas. 

Escusado seria dizer que as minas criariam emprego. 

Isabel Pedro mantém-se céptica desde o anúncio do processo de realojamento. 

Com 40 anos bem medidos, esta agricultora da aldeia de Malaboe tem pés gretados e mãos calejadas e enrugadas.

Trabalhou no campo toda a vida — milho, banana, ervilha-de-angola, mandioca — a partir de quase nada, a não ser uma machete e um enxadão para lavrar a terra na sua machamba, situada na margem do Revúboé.

 A província de Tete — a que pertence o distrito de Moatize — é árida e quente, mas as terras junto ao rio são suficientemente férteis para que a agricultura seja viável. 

Para além da lavoura, Isabel Pedro e o marido vendem sacos de carvão. 

Por isso, com o passar dos anos, puderam construir uma casa tão grande que o telhado que os protege da chuva precisou de 22 chapas de zinco. 

Isabel já conhecia Cateme, a vila para onde seria transferida a maioria das famílias e não queria viver lá. 

Em Cateme, a 40 km de Moatize, não há nada. 

Nem vila, nem rio.

 Por isso, ela e o marido recusaram-se a partir. 

Mas, depois, quando os vizinhos fizeram as malas e aceitaram as condições negociadas pelo Governo com a Vale, Isabel percebeu que não tinha outra saída e que a mina seria construída desse por onde desse [acabou realojada, mas em Moatize]. “Estado é Estado, branco é branco”, murmura, franzindo os olhos por causa do sol. 

Para Manuel Guimarães, administra dor do distrito de Moatize desde 2010, “o projecto mineiro de Moatize é irreversível, não há volta a dar, porque o mundo precisa dos recursos de Moçambique e Moatize progride a passos de gigante”.

A mina da Vale atrai estrangeiros aos milhares. 

A estrada que atravessa a vila foi reparada e a via-férrea que liga à costa foi restaurada. 

Moatize era um pobre lugarejo sem horizontes desde o encerramento dos antigos poços mineiros, em 1997. 

Hoje, a vila volta a concitar todas as atenções.

É um lugar que está a mudar. Hotéis meio construídos erguem-se da savana.

Um gigantesco entreposto colonial de algodão ressuscita para abrigar pick-ups Mitsubishi novinhas em folha. 

Miúdos percorrem as estradas acenando aos camiões para recolher as garrafas de plástico vazias, deixadas pelos estrangeiros.

Mas, longe de desfrutarem do conforto de uma casa melhorada, Isabel e a família vivem ainda em piores condições do que em Malaboe. 

Ela e os vizinhos não vêem todo este desenvolvimento com o mesmo regozijo que Manuel Guimarães.

No bairro onde as famílias foram realojadas não há terra para cultivar. 

Para sobreviver, a família Pedro viu-se forçada a alugar a sua casa melhorada a um trabalhador da mina. 

Isabel, o marido, os cinco filhos e um neto vivem no que tinha sido pensado como uma cozinha exterior, uma pequena construção anexa à casa onde mal cabem duas camas de casal. 

Isabel Pedro mantém-se intransigente: tinha razão em não querer ir para Cateme. 

“Lá não há água!”, afirma em tom que não admite réplica. 

Para um agricultor, o que conta é a água.

A maior reserva do planeta.

Neste local, o carvão é extraído de forma intermitente desde 1930.

Depois, no dealbar dos anos 2000, a actividade mineira da região declinou: apenas os oleiros utilizavam carvão das minas abandonadas da Carbomoc, empresa outrora detida pelo Estado e hoje extinta, para cozer os tijolos das casas. 

Em 2008, geólogos de visita a Tete fizeram uma descoberta surpreendente: neste subsolo encontra-se a maior reserva carbonífera não explorada do planeta. 

Calcula-se que contenha mais de 23 mil milhões de toneladas de carvão — o suficiente para fazer funcionar todas as centrais a carvão dos Estados Unidos durante um quarto de século.

 Desde esta descoberta, aflui gente do mundo inteiro para fazer fortuna na província de Tete e para explorar tão rápido quanto possível os recursos naturais da região. 

São investidores chineses e indianos, técnicos de hidráulica vindos da África do Sul, perfuradores australianos, empresas de construção portuguesas, operadores de gruas britânicos, sem esquecer um vendedor americano especializado em equipamento pesado e escavadoras.

Entre 2001 e 2011, os investimentos no sector mineiro passaram de 20 milhões de dólares anuais para mais de mil milhões [de 15 milhões de euros para 750 milhões].

Moçambique conta-se agora entre as economias com o crescimento mais rápido no mundo: 7,5% do PIB em 2012.

Esta tendência inscreve-se na corrida mundial aos recursos energéticos. 

Na Índia e na China, a procura explode e os recursos esgotam-se. 

Em Moçambique, como no resto da África, o aumento dos preços das matérias-primas cria uma nova vaga de investimentos estrangeiros no sector da extracção mineira e da exploração de gás e petróleo, frequentemente em locais outrora considerados pouco rentáveis ou mesmo inviáveis: zonas remotas desprovidas de infra-estruturas e países politicamente instáveis. 

Na sua ânsia de capitais estrangeiros, o Governo moçambicano abriu o país a uma torrente de investimentos para a qual não parece preparado. 

Em Tete, capital da província, os serviços públicos estão saturados, as empresas locais não estão à altura e milhares de agricultores, como Isabel Pedro, viram-se forçados a abandonar as suas terras a troco de uma compensação irrisória.

A revista The Economist estabeleceu a lista das dez economias de crescimento mais rápido do mundo entre 2000 e 2010. 

As histórias dos países que compõem esta lista a par de Moçambique — Angola, Chade, Nigéria… — revelam as ciladas da exploração das riquezas minerais.

Em Outubro de 2012, o Banco Mundial fazia notar que os países africanos exportadores de petróleo apresentavam pior desempenho do que qualquer outro grupo de países em termos de estabilidade política, corrupção, responsabilidade e Estado de direito. 

Em Maio, Roger Nord, director-adjunto para África no Banco Mundial, questionava: “Que podem fazer estes países para evitarem ser a próxima Nigéria ou Angola [que figuram entre os países mais corruptos e mais desiguais de todo o mundo]?”

Moçambique distingue-se de Angola
Não obstante, disse Nord, convém salientar que Moçambique, Uganda e Tanzânia dispõem de “instituições democráticas mais sólidas [...] do que os primeiros países africanos produtores de petróleo”. 

Depois de mais de 25 anos de conflito armado quase contínuo, Moçambique é um país que conhece alguma paz e realizou quatro eleições presidenciais razoavelmente justas e livres, seguidas de pacíficas transferências de poder. 

O Governo começa a prestar os serviços públicos essenciais: cuidados de saúde rurais, ensino primário e apoio à agricultura.

No momento em que os primeiros comboios de carvão saíam de Tete, em Setembro de 2011, Lagos Correia estava no seu escritório a trabalhar, ao lado de um decrépito aparelho de ar condicionado, à hora de mais calor. 

É engenheiro de minas e chefe de departamento do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, na província de Tete.

Um representante da Vale está sentado à sua frente.

Juntos preparam o transporte de duas cargas de 30 toneladas de carvão por avião, fretado para laboratórios na Alemanha e Austrália. 

Lagos Correia, um homem sorridente e vivo, com bigodes retorcidos e estatura de jóquei, parece impacientar-se. 

Inscreve longos códigos em páginas e páginas de formulários de expedição, enquanto o representante da Vale procura os números no seu computador portátil, aberto sobre uma secretária repleta de papelada. 

Tudo se processa precipitadamente.

Lagos Correia precisa da assinatura do seu chefe, que está ausente. 

Mas o representante da Vale não pode esperar. “Como vê”, comenta Correia, “quando o Governo precisa de alguma coisa, há tempo para fazer tudo com calma, mas estas empresas têm sempre pressa”. 

O representante parte mal obtém o que veio buscar. 

 “Quando comecei, em 1992″, explica-me Correia, “tínhamos tempo para tomar um refresco ou um café”.

Agita a cabeça de um lado para outro: “Agora, temos muito mais trabalho e é mais difícil”. 

O seu escritório outrora sonolento tem agora que trabalhar com as riquíssimas multinacionais que operam na província de Tete. 

Correia resolve os conflitos com a população local e ocupa-se de questões de “geologia, cartografia, inspecção, análises laboratoriais e sismologia”. 

Mas todo o resto não mudou: a sua equipa continua a trabalhar no sexto piso de um prédio cuja canalização e ascensor deixaram de funcionar há anos. 

Para que megaprojectos como a mina da Vale possam impulsionar a criação de emprego e o desenvolvimento em Moçambique, seria necessário que o Governo tomasse medidas no sentido de que os lucros fossem devidamente contabilizados e que os impostos colectados fossem reinvestidos noutros sectores. 

Ao invés, o Governo moçambicano parece seguir em linha reta rumo ao que alguns apelidam de “dependência dos minérios”, situação em que o peso do dinheiro das minas leva os responsáveis públicos a defender os interesses das empresas estrangeiras em detrimento da população. 

“Quando vou inspeccionar uma empresa” , explica Lagos Correia, “tenho de ir de moto ou de carro e de encher o depósito.

 Eles têm Toyotas, belas viaturas reluzentes, e melhores condições de trabalho que eu.

Quando lá chegar, serei invadido por uma espécie de complexo de inferioridade porque não deixarão de me dizer: ‘Deixe o carro aqui e venha neste’.

Dar-me-ão água ou maçãs… Depois, talvez me convidem para almoçar.

Conversaremos e dirão que tudo está em ordem. 

A seguir, terei de redigir o meu relatório. 

Mas devo escrever sobre o que vi ou sobre o que me deram a ver?” 

Além de belos Toyotas, água engarrafada e maçãs, estas multinacionais possuem grande intensidade de capital humano.

 O que só vem aumentar o “complexo de inferioridade” de Lagos Correia.

 A Vale do Rio Doce, por exemplo, emprega duzentas mil pessoas a nível mundial e gera lucros anuais que correspondem a quase o quádruplo do Orçamento do Estado de Moçambique. 

Em 2011, o Governo moçambicano publicou um estudo sobre as minas, o petróleo e o gás no país. 

Da lavra da empresa de consultoria ganesa Boas & Associates, o relatório destaca a falta de pessoal qualificado nos serviços responsáveis por quase todas as vertentes da extracção dos recursos naturais de Moçambique: licenciamento, prospecção, exploração e perfuração, venda e exportação.

Sem meios para controlar

Segundo o relatório, o Governo moçambicano não dispõe de meios para determinar a qualidade e a quantidade dos minérios existentes nas concessões outorgadas a sociedades privadas e depende dos dados fornecidos pelas próprias. 

Pior ainda, não possui um sistema de controlo das cotações mundiais das matérias-primas nem de acompanhamento dos custos de investimento suporta dos pelas sociedades, o que significa que não está em condições de verificar o montante dos lucros que estas auferem. 

No distrito de Moatize, enormes máquinas agitam-se nas colinas.

A cidade de Tete foi inundada por hotéis e bancos. 

Ao fim de semana, os bares enchem-se de belas mulheres vindas para cortejar estrangeiros 30 anos mais velhos. 

Mas a maioria dos negócios gerados pela corrida às minas vai para empresas estrangeiras. 

“Parece o faroeste”, comenta Manish Kotecha, directora financeira britânica da Ncondezi Coal Company, no seu escritório nos arredores de Tete [a sua sociedade é responsável pelo abastecimento de electricidade à mina e está a construir uma central a carvão]. 

“Os fornecedores começaram a chegar e não temos dificuldade em encontrar grande parte dos serviços de que precisamos.

” Os alimentos fornecidos à sociedade, por exemplo, são enviados por avião de Joanesburgo pela empresa sul-africana Servco. 

“Hoje ao pequeno-almoço comemos morangos e iogurtes gregos.

” Não são produtos locais, mas é isso ou nada.

 “Gostaríamos de contratar o máximo de trabalhadores locais possível” , precisa Manish Kotecha.

“Mas os seus níveis de educação são um enorme problema.”

Por toda a parte, levantam-se prédios de habitação e desenvolvem-se os transportes públicos à moda local: mini-autocarros superlotados. 

Em 2012, os investimentos directos estrangeiros, estimados em mais de sete mil milhões de dólares (5157 milhões de euros) pela empresa de auditoria Ernst & Young, só criaram oito mil postos de trabalho, o que equivale a perto de um milhão de dólares (737 mil euros) cada um. 

Dado que mais de 300 mil jovens moçambicanos entram anualmente no mercado de trabalho, Pinto de Abreu, um dos directores executivos do Banco Nacional de Moçambique, faz soar a campainha de alarme: “O emprego no sector informal é uma falácia no longo prazo. 

Não nos satisfaz que as pessoas trabalhem como vendedores de rua”. 

No Sundowners, um bar sombrio, encontro Edson, jovem mecânico que repara as escavadoras que extraem o carvão da mina da Vale. 

Com dois amigos de Maputo, deixou-se arrastar pela onda mineira até Tete e passa os fins-de-semana a beber, à falta de melhor, diz ele. 

Muitos parecem considerar o tempo passado em Tete como uma pena de prisão bem remunerada.

O Sundowners, protegido por um telhado de colmo, está repleto de homens sós, com os olhos fixos num jogo de râguebi transmitido por um televisor de ecrã plano. 

“Sabe porque faz tanto calor em Tete?”, graceja Edson. 

“Porque está às portas do inferno.” 

Os seus amigos riem ruidosamente.

Nas ruas de Tete, a política fiscal do Governo em relação às empresas mineiras dá origem a boatos que são repetidos com uma convicção quase religiosa pelos habitantes locais.

 “Toda a gente sabe que Guebuza — o actual Presidente de Moçambique — recebe uma comissão da Vale”, garante Edson.

 Ninguém sabe quanto, admite, mas, se formos a ver, o seu antecessor [Joaquim Chissano deixou o poder em 2005] também recebia, porque não há de ele fazer o mesmo?

 O Governo concede condições generosas aos investidores em megaprojectos: as reduções fiscais a favor das empresas da Fortune 500 — BHP Billiton, Vale, Anadarko — correspondem anualmente a uma perda de receita de, pelo menos, 500 mil milhões de dólares (370 mil milhões de euros), ou seja, 4% do PIB de Moçambique.

Só 5% dos lucros são reinvestidos

O economista moçambicano Carlos Nunes Castel-Branco calculou que apenas 5% os lucros gerados pelos investimentos directos estrangeiros eram reinvestidos em Moçambique, enquanto mil milhões de dólares (737 milhões de euros) de lucros gerados pelos megaprojectos saíam do país. 

 Porque é o Governo tão submisso em relação às multinacionais?

As populações deslocadas fazem a mesma pergunta. 

Raul Coelho, o régulo de Malabo, convida-me a sentar num pequeno banco em madeira encostado à parede, à sombra, da sua nova casa, construída por um subcontratado da Vale. 

“A Vale não cumpriu a sua parte do contrato”, explica com uma voz gutural, carregando nos “r” .

Volvidos dois anos sobre o início da relocalização, a sociedade não honrou os seus compromissos. 

Os dois mil dólares (1474 euros) que ofereceu a cada família desapareceram rapidamente em comida e outros bens e serviços indispensáveis durante o primeiro ano no novo local. 

 Tudo o que semearam não cresceu e como os transportes para Moatize e Tete, onde iam à procura de pequenos biscates, têm um preço proibitivo, não compensa ir lá. 

À falta do reservatório de água em betão que lhe fora prometido, a população de Cateme depende de depósitos em plástico que precisam de electricidade.

Por isso, quando há cortes de corrente, o que é frequente, ninguém tem água. 

Por outro lado, os dois hectares de terras de cultivo prometidas a cada família transformaram-se num hectare de solo impróprio para a agricultura. 

Durante os meses subsequentes ao realojamento, o descontentamento em Cateme intensificou-se. 

Em agosto de 2011, os agricultores fizeram as suas culturas num solo pobre pelo segundo ano consecutivo. 

Em Setembro, os primeiros comboios de carvão deixavam Moatize pelo caminho-de-ferro reabilitado que remonta à era colonial, mas as cartas e as interrogações dos habitantes de Cateme acerca do segundo hectare de terra ficaram sem resposta.

Numa manhã de Janeiro de 2012, a população mudou, finalmente, de estratégia: um grupo de 500 pessoas concentrou-se junto à via-férrea por onde é levado o carvão até aos portos do oceano Índico.

Obstruíram a linha com troncos de árvores e barricaram a estrada vizinha com montes de pedregulhos, ameaçando incendiar o comboio que transportava muitas toneladas de carvão. 

Em Fevereiro, a via-férrea foi encerrada devido a uma série de descarrilamentos e problemas técnicos. 

Seguiram-se fortes chuvadas que arrastaram vários quilómetros de carris. 

Por força da interrupção da expedição, quantidades mirabolantes de carvão foram-se acumulando junto às instalações de transformação, tal uma pequena cadeia montanhosa que crescia a olhos vistos. 

A Vale não conseguia exportar mais de um quarto de milhão de toneladas de coque e a produção teve de ser suspensa durante semanas a fio.

* Artigo publicado na edição 214 do Courrier Internacional e extraído do portal do Diário Angolano em: http://diarioangolano.com/index.php/internacional/8571-moatize-a-maldicao-do-carvao

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