Presidente licenciado da Samarco Ricardo Vescovi está entre os indiciados.
Funcionários da empresa e engenheiro responderão por homicídio.
A Polícia Civil indiciou e pediu a prisão preventiva, nesta terça-feira (23), de sete pessoas pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco,
em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.
Entre elas está Ricardo
Vescovi, presidente licenciado da empresa que pertence à Vale e à
australiana BHP Billiton.
O acidente ocorreu em 5 de novembro do ano passado, causando uma
enxurrada de lama que destruiu o município de Bento Rodrigues, além de
poluir o Rio Doce até a foz, no Espírito Santo.
O inquérito, que apurou as 19 mortes causadas pelo rompimento da
barragem, possui 13 volumes, 2.432 páginas e cerca de 100 depoimentos.
Ricardo Vescovi, presidente licenciado
Diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco, Kleber Terra |
Veja lista dos indiciados:
Ricardo Vescovi, presidente licenciado
Kléber Terra, diretor-geral de operações
Germano Lopes, gerente-geral de projetos
Wagner Alves, gerente de operações
Wanderson Silvério, coordenador técnico de planejamento e monitoramento
Daviely Rodrigues, gerente
VogBR
Samuel Paes Loures, engenheiro
O delegado Rodrigo Bustamante, responsável pela investigação, disse que
os pedidos de prisão preventiva – sem prazo pré-determinado – foram
apresentados à Justiça para estabelecer a ordem pública, no sentido de
acalmar a população em relação aos responsáveis pelo desastre.
Em nota, a Samarco informou que "considera equivocados os indiciamentos
e as medidas cautelares de privação de liberdade propostas pela
autoridade policial, e vai aguardar a decisão da justiça para tomar as
providências cabíveis".
A empresa informou ainda que vai analisar o inquérito e "reitera que continua colaborando com as autoridades competentes".
O diretor presidente da VogBR, André Euzébio de Souza, disse que a empresa não vai se posicionar sobre o indiciamento do engenheiro Samuel Paes Loures.
A empresa informou ainda que vai analisar o inquérito e "reitera que continua colaborando com as autoridades competentes".
O diretor presidente da VogBR, André Euzébio de Souza, disse que a empresa não vai se posicionar sobre o indiciamento do engenheiro Samuel Paes Loures.
Crimes
Em entrevista coletiva na tarde desta terça, Bustamante disse que todos foram indiciados por homicídio qualificado.
A pena pode variar de 12 a
30 anos para cada uma das 19 mortes.
Também responderão pelo crime de causar inundação, com dolo eventual –
quando não há intenção, mas se assume o risco – e de poluição de águas
potáveis.
No primeiro, a pena varia de 3 a 6 anos de prisão mais multa.
No segundo, de 2 a 5 anos de prisão.
Para o delegado, todos os indiciados se omitiram após o rompimento da
barragem, além de terem assumido o risco de causar um possível acidente.
Bustamante disse ainda que o crime ambiental e as validades das licenças da Samarco serão analisadas em um segundo inquérito.
Ao fim da apresentação, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV),
presidente da Comissão de Barragens, destacou que o inquérito da Polícia
Civil mostrou que o rompimento de Fundão não se tratou de um acidente,
mas de um crime.
"Hoje, nós vimos que não foi um acidente, foi um crime.
E nós
esperamos, e vamos cobrar, que este crime seja cumprido.
Que aqueles
responsáveis pelas mortes de 17 pessoas e pelo desaparecimento de outras
duas, desalojaram, criaram uma série de problemas na água de tantos
mineiros, que eles sejam punidos.
Para que, eventos como este não se
repitam", disse Agostinho Patrus.
Causa
A causa do desastre, segundo a polícia, foi excesso de água nos rejeitos.
A polícia explicou que houve elevada saturação de rejeitos arenosos
depositados em Fundão, além de falhas no monitoramento, equipamentos com
defeito e número reduzido de equipamentos de monitoramento.
A polícia também apontou entre as razões do acidente a elevada taxa de
alteamento anual da barragem – obra para aumentar a capacidade de
acomodação de rejeitos –, o assoreamento do dique 2 e a deficiência do
sistema de drenagem.
Para Bustamante, este foi "o maior desastre ambiental da história do
país".
O inquérito foi aberto no dia 6 de novembro de 2015, um dia após o
rompimento da barragem de Fundão.
A investigação durou três meses.
O
perito da Polícia Civil de Minas Gerais, Otávio Guerra Terceiro,
explica como se deu o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana
(Foto: Reprodução/TV Globo)
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