Orientação de procurador foi ‘procedimento padrão’ para retirada de sigilo.
Ele foi informado sobre o assunto na Suíça, mas sem detalhes, disse PGR.
GRAMPOS DE LULA
Moro libera gravações do ex-presidente
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- 14/3, 19h13
- 14/3, 19h17
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O aviso partiu de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato que investigavam o petista ainda na manhã de quarta, quando Janot estava em viagem oficial na Suíça.
Segundo a Procuradoria Geral da República, ao pedirem sua opinião sobre se o sigilo dos áudios deveria ser retirado, Janot orientou que fosse seguido o “procedimento padrão” que vem sendo adotado, isto é, a revelação das escutas.
Ainda segundo a assessoria da PGR, os procuradores e o próprio Janot ainda não conheciam o conteúdo integral das conversas nem o diálogo mantido por Lula com a presidente Dilma Rousseff.
Foi apenas informado que poderia haver autoridades com “foro privilegiado”, como ministros e parlamentares, também gravados nas conversas com o ex-presidente.
Gravação 'pode ter sido correta'
Nesta sexta-feira (18), durante entrevista em Paris, Rodrigo Janot afirmou que a gravação da conversa telefônica entre Lula e Dilma "pode ter sido correta".
Ele explicou que, como o alvo da interceptação era o ex-presidente, que à época da gravação ainda não era ministro e não tinha foro privilegiado, a presidente não era o "objeto da escuta".
"Pode ter sido correta, pode ter sido correta.
Incorreto seria se a escuta tivesse sido determinada pelo juiz de primeiro grau, e não pelo Supremo Tribunal Federal, em linhas de telefone de uso da Presidência da República.
Isso é incorreto.
Só o Supremo pode fazê-lo", disse Janot.
"Eu não sei se houve interceptação da Presidência da República.
Uma coisa é você ter um alvo que não tem prerrogativa de foro e a decisão judicial determinando a escuta deste alvo.
As pessoas que ligam para este alvo não são objeto de escuta.
O objeto de escuta é o alvo.
Se as pessoas ligam para este alvo, a escuta que está em curso vai captar essa gravação.
É assim que funciona", afirmou o procurador-geral.
Escuta.
Durante a entrevista, Janot também explicou que uma interceptação telefônica tem validade até que a empresa de telefonia seja notificada sobre a decisão judicial que põe fim ao grampo.
Segundo um documento da Polícia Federal, o diálogo entre Dilma e Lula foi interceptado às 13h32 de quarta.
No entanto, Sérgio Moro havia determinado às 11h12 o fim das interceptações dos terminais telefônicos ligados ao ex-presidente.
"Você tem uma decisão judicial que interrompe uma intercepção telefônica.
Então eu determino que seja interrompida a interceptação.
Essa comunicação judicial, tem que haver uma intimação à empresa telefônica para que ela cesse a interceptação.
Até a empresa ser intimada, a interceptação telefônica tem validade.
Daí pra frente, não", afirmou Janot ao ser questionado sobre o horário da gravação da conversa entre Dilma e Lula.
"É isso que você tem que olhar, o horário correto.
O fato do juiz determinar a suspensão, a empresa telefônica não vai adivinhar que houve essa suspensão", explicou o procurador-geral.
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