Dilma faz consultas sobre emenda para antecipação de eleições

Na conversa que teve com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff fez uma pergunta inesperada: queria saber a opinião do auxiliar sobre a possibilidade de uma proposta de emenda constitucional para antecipar as eleições. 

“O que você acha de antecipar as eleições?”, perguntou Dilma, segundo relatos.

Eduardo Braga foi direto e disse que essa proposta não teria viabilidade política no Congresso. 

E acrescentou que, se ela quisesse ter sucesso na sua proposta de novas eleições, teria que ser com uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. 

Nesse caso, Dilma teria que admitir a existência de caixa dois de campanha. 

Mas a presidente reagiu ao argumento de Braga.

Essa proposta de antecipação de eleições foi reforçada para dar ânimo aos petistas que, mesmo com o provável afastamento de Dilma, teriam um discurso para constranger a oposição. 

Mas não existe respaldo jurídico na proposta.

Há forte resistência no Congresso Nacional em relação a uma mudança constitucional desta magnitude. 

Até porque, segundo juristas, isso fere a cláusula pétrea da Carta Magna.

Esse caminho poderia significar encurtar mandatos com quórum menor do que o impeachment já que, para o impedimento de um presidente, a votação mínima é de 342 votos na Câmara, ou 2/3 dos deputados. 

Para uma emenda constitucional, o quórum é de 3/5, ou seja, de 308 deputados.

"Isso, sim, seria um golpe. 

Ou toda vez que alguém quer derrubar um presidente, nem um impeachment seria necessário. 

Bastaria uma PEC com quórum menor", argumentou um ministro do Supremo Tribunal Federal.

 

243 comentários

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José Mourão

há uma hora
Eleições Diretas Já, para evitar o golpe e uma convulsão social.

Levy Silva

há 25 minutos
É só renunciar.



Janir Silva

há 3 horas
Eleições ja! é a solução! Vamos as Ruas pedir eleição ja!

Erival Silva

há uma hora
Sportsaction, Vacância não é quando o Presidente fica impedido de assumir o cargo. você não está interpretando o texto de forma correta. VACÂNCIA significa aberto, vago, sem titular e etc....Portanto o texto diz enquanto o cargo de presidente estiver VAGO. Entendesse?


Gil Santos

há 25 minutos
Enorme é a confiança dos petistas em novas eleições. Não seria por confiarem nas urnas eletrônicas? Que então façamos eleições com voto em cédulas eleitorais depositadas nas urnas.


Alexandre Freitas

há 3 horas
O governo foi fraco politicamente. No jogo do poder, a Câmara dos Deputados nos últimos anos, dificultou ao máximo o superávit primário com pautas bombas. O governo, com restrições orçamentárias e ainda incendiado pela Câmara com projetos de lei com clara intenção de asfixiar ainda mais a já frágil economia, ainda teve a DRU levada em banho maria. Não conformados com o vetos da virago, os parlamentares ainda trabalharam para derrubar os que freavam os gastos. Acuada, caiu na armadilha da oposição. Teve que pedalar! TODOS tem responsabilidade solidária com essa crise!


Rodeval Brito

há uma hora
Aprendi com Nelson Rodrigues: "toda unanimidade é burra."

Brahma Napapuda

há 26 minutos
vaca desesperada


Mauro Veras

há 27 minutos
essa bandilma não existe rsrsrsrs ela quer ouvir o que ela quer. 
 
Pra que pediu opinião?

Leonardo Schmidt há 30 minutos
chega de urna eletronica, quer nova candidatura, para manipular os votos, o Brasil é contra o pt hj numa porcentagem de 4 x1
Carlos Sousa há 31 minutos
O melhor caminho no momento é a renúncia dessa maldita. 
Mas falta dignidade e humildade pra reconhecer que o país precisa voltar aos trilhos, seja lá pra onde esses trilhos levarem. O que não pode é o trem ficar desgovernado.

George Robson há uma hora
Tsc, tsc os cães ladram e a caravana passa!

Alexandre Freitas há uma hora
George Robson... Nesse caso os cães tem sido o povo, e a caravana é onde se encontram os políticos! 
 
Precisamos de cura da síndrome de Estocolmo! 
 
Estou farto de políticos, seus assessores e dos com cargo comissionados aqui infiltrados com o único objetivo de proteger os seus interesses escusos e pessoais! 
 
O movimento MUDA BRASIL está crescendo e ninguém poderá freia-lo. 
 
Vamos nos livrar de TODOS os atuais políticos! 
 
Eles tem responsabilidade solidária com a crise que não é nossa, mas deles!


Pedro Ribeiro

há 26 minutos
Aprendi com Nelson Rodrigues:todo petista é uma toupeira fundamental

Moret7

há 27 minutos
FORA PT, CHEGA DE ACHAR QUE VAI GANHAR ACABOU