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quinta-feira, abril 28, 2016

Odebrecht e João Santana são alvos de novas denúncias da Lava Jato

Denúncias, apresentadas em Curitiba, dizem respeito a 23ª e 26ª fases.
Confira a lista das pessoas e os crimes que foram denunciados.

 

Bibiana Dionísio, Fernando Castro e Thais Kaniak Do G1 PR
MPF faz duas novas denúncias relacionadas à Operação Lava Jato em Curitiba (Foto: Thais Kaniak/ G1)MPF faz duas novas denúncias relacionadas à Operação Lava Jato em Curitiba (Foto: Thais Kaniak/ G1)


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (28) o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, o marqueteiro João Santana e mais 15 pessoas por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro por irregularidades descobertas na Lava Jato

São duas denúncias, que surgiram a partir das 23ª e 26ª fases da operação.

Esta é a terceira denúncia envolvendo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreitiera Odebrecht. 

João Santana, como consta nas duas novas denúncias, pode responder a dois processos. 

A decisão cabe ao juiz federal Sérgio Moro. 

Caso as denúncias sejam aceitas, todos passam a ser réus.
A 23ª fase, batizada de Acarajé, investigou pagamentos feitos ao marqueteiro de campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, e a 26ª apurou a suspeita de que empresa Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos.

Primeira denúncia.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, nas investigações da 23ª fase, João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, aparecem como suspeitos de receber dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras e do engenheiro Zwi Skornicki, apontado como um dos operadores do esquema na estatal.


Para a Polícia Federal (PF), há indícios de que Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. 

Zwi é representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo o MPF, foi citado por delatores do esquema como elo de pagamentos de propina.

Veja os denunciados
1) Zwi Skornicki - operador: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro.


2) João Santana - marqueteiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.


3) Mônica Moura - mulher de Santana: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.


4) João Ferraz - ex-diretor da Sete Brasil: organização criminosa, corrupção passiva.


5) Pedro Barusco - ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.


6) Renato Duque - ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva.


7) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.


8) Eduardo Musa - ex-gerente da Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva.


O dinheiro, conforme a denúncia, teve origem em contratos celebrados entre o estaleiro Keppel Fels e a Petrobras para a realização das plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58. 

Segundo a denúncia, houve pagamento de propina para Renato Duque e Pedro Barusco nesses contratos.

A Keppel Fels também tinha contratos com a Sete Brasil, empresa criada para operar o pré-sal e tem a Petrobras entre as acionistas. 

Os contratos para construção de sondas entre a empresa e a Sete Brasil chegam a R$ 185 milhões.

Segundo as investigações, um terço da propina paga nesses contratos foi dividida entre o ex-presidente da empresa, João Ferraz, e os ex-gerentes da Petrobras Pedro Barusco e Eduardo Musa. 

Os outros dois terços foram encaminhados ao então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que solicitou que parte dos depósitos ficasse com João Santana e Monica Moura, segundo a denúncia.

O MPF sustenta que as indicações e manutenções no cargo de Renato Duque, Pedro Barusco e João Ferraz eram concretizadas a partir da influência e poder político exercido pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF pede que os suspeitos percam bens, no total de R$ 111,9 milhões, adquiridos com dinheiro ilícito. 

Os procuradores solicitaram também R$ 683,8 milhões, correspondentes a 0,9% do valor total dos seis contratos firmados com a Petrobras relativos ao fornecimento de sondas pelo estaleiro Brasfels, por intermédio da Sete Brasil, nos quais houve pagamento de propina a Renato Duque.
Além desses valores, a denúncia quer ainda que seja arbitrado como dano mínimo a ser ressarcido à Petrobras o valor de R$ 1.591.446.023,02. 

O montante corresponde ao dobro dos valores totais de propina paga.

Além dos pagamentos no exterior, planilhas apreendidas pela PF com uma funcionária da Odebrecht apontam que a empreiteira pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome "Feira", entre outubro de 2014 e maio de 2015 – quando a Operação Lava Jato já havia sido deflagrada e em período que coincidiu com as eleições presidenciais de 2014.

Para a investigação, o codinome era usado em referência ao casal. 

Deltan Dallagnol afirmou ainda que João Santana e Mônica Moura tinham conhecimento da origem espúria do dinheiro.

"Esses valores que eram repassados à Mônica Moura e João Santana eram contados como uma parcela da propina que deveria ser paga ao Partido dos Trabalhadores, sim. 

A remessa dos valores era feita por orientação de João Vaccari, que era a pessoa que coordenava o repasse dos valores no interesse do Partido dos Trabalhadores”, acrescentou a procuradora Laura Tessler.

Segunda denúncia
A segunda denúncia trata da 26ª fase da Lava Jato, que recebeu o nome de Xepa. 


A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que a Odebrecht possuía um departamento responsável pelo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o poder público.

O MPF pede que a Justiça decrete a perda de R$ 34.089.400 dos denunciados, em razão de os recursos serem oriundos das práticas criminosas de lavagem de dinheiro denunciadas.

João Santana e Mônica Moura foram beneficiados com esses pagamentos ilegais, mesmo com a Lava Jato em curso, de acordo com o MPF. 

De acordo com o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, foram 45 pagamentos, totalizando R$ 23,5 milhões, de 24 de outubro de 2014 a 22 de maio de 2015.
João Santana e Marcelo Odebrecht foram denunciados (Foto: STR/AFP e Giuliano Gomes/PR Press)João Santana e Marcelo Odebrecht foram denunciados (Foto: STR/AFP e Giuliano Gomes/PR Press)


Segundo o MPF, os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. 

Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. 

Este valor, segundo a PF, estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da empresa.

As investigações avançaram com a delação premiada de Maria Lúcia Tavares, ex-funcionária da Odebrecht que atuava no chamado “Setor de Operações Estruturadas”. 

Nos depoimentos, ela detalhou o funcionamento do setor destinado ao pagamento de propina.

Ao explicar a denúncia, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou que existia muita cautela em relação aos chamados "pagamentos paralelos" para evitar que a irregularidade fosse descoberta.

Para ele, o setor é uma sofisticação no esquema de lavagem de dinheiro. 

Ainda conforme Dallagnol, com a prisão de Marcelo Odebrecht na 14ª fase da Lava Jato, houve uma orientação para aos poucos "desmontar" o setor de pagamento de propinas e para que os envolvidos fossem mandados para o exterior, em uma tentativa de atrapalhar as investigações.

Dallagnol destacou que as ações na empresa, quanto à propina, são uma afronta à Justiça porque houve pagamentos mesmo com o mandados em outras empresas no âmbito da Lava Jato.

Uma planilha com movimentações financeiras feita pelo setor mostra um pagamento de R$ 1 milhão a João Santana e Mônica Moura em novembro de 2014, autorizado pelo então presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. 

A planilha traz a sigla "CP-14 DP Evento-14 DP. 

Para os investigadores a referência é feita às eleições de 2014.

"O objeto da nossa investigação especificamente é pagamento de propina. 

Nós não temos atribuição para fazer uma investigação eleitoral, sobre contas eleitorais, isso não é objeto da nossa atuação. 

Isso é objeto de uma atuação do Tribunal Superior Eleitoral e do vice procurador regional eleitoral", afirmou o procurador Deltan Dallagnol.

Veja os denunciados
1) Hilberto Mascarenhas Filho - ex-executivo da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
2) Luiz Eduardo da Rocha Soares - ex-executivo da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
3) Fernando Migliaccio da Silva - ex-funcionário da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
4) Maria Lúcia Tavares - ex-funcionária da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
5) Angela Palmeira Ferreira - ex-funcionária da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
6) Isaías Ubiraci Chaves Santos - ex-funcionário da Odebrecht: organização criminosa, integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro
7) João Santana - marqueteiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro
8) Mônica Moura - esposa de Santana: organização criminosa, lavagem de dinheiro
9) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: lavagem de dinheiro
10) Olívio Rodrigues Júnior - doleiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro
11) Marcelo Rodrigues - doleiro: organização criminosa, lavagem de dinheiro
12) Marcelo Odebrecht - ex-presidente da Odebrecht: integrar associação dirigida à prática de lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro.


Outro lado.

A defesa de Zwi Skornicki disse que vai se manifestar apenas em juízo.


A atual direção da Sete Brasil afirmou que assumiu o comando da empresa em maio de 2014, depois das ocorrências narradas na denúncia. 

A diretoria afirmou ainda que tem todo interesse no esclarecimento dos fatos apurados pela Operação Lava Jato, que tem colaborado com as investigações, e que não se manifesta sobre ex-executivos.

O PT negou as acusações e reafirmou que todas as doações recebidas foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

As defesas de Mônica Moura, João Santana, Odebrecht, Marcelo Odebrecht, João Ferraz, Eduardo Musa e Pedro Barusco informaram que não iriam se manifestar.

As demais defesas não foram localizadas pela reportagem.

Esquema do setor de operação estrutirada da Odebrecht é detalhada pelos investigadores (Foto: Thais Kaniak/G1)Esquema do setor de operação estrutirada da Odebrecht é detalhada pelos investigadores (Foto: Thais Kaniak/G1)

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