Juiz Líbio da Comarca de Parauapebas diz em cerimônia de posse dos novos guardas municipais que servidor público é um sacerdócio.

Na cerimônia de posse dos novos guardas municipais que aconteceu nesta manhã de quinta feira, além do discurso do prefeito Valmir Queiroz Mariano felicitando e dando boas vindas aos novos agentes que conquistaram vagas no serviço público municipal entrando pela porta da frente através do concurso público oferecido pela administração pública municipal, as demais autoridades presentes, também fizeram seus discurso, felicitando os novos integrantes da Guarda Municipal do Município de Parauapebas.

Mas com certeza o discurso que mais chamou a atenção foi o do Juiz Líbio de Araújo Moura, titular da Vara Penal do município. 

Ao fazer suas considerações sobre os esforços que cada um daqueles novos guardas municipais fizera para ingressar no serviço público municipal, parabenizando-os a todos pela decisão que tomaram, o Juiz Líbio foi enfático quando afirmara que eles agora não eram apenas guardas municipais, e sim servidores públicos que estavam sendo oficialmente e legalmente empossados naquela função. 

Inclusive fez uma observação que antes deles se tornarem guardas municipais, eles eram conhecidos na comunidade como filho da D. Fulana de tal, mas agora eles passariam a ser conhecidos como o guarda municipal filho da D. fulana de tal. 

Assim como ele, que antes de ter se tornado Juiz de Direito, era conhecido como o filho da D. fulana de tal, mas agora ele é conhecido como o juiz, filho da D. fulana de tal.

O que ele, juiz Líbio estava querendo dizer com isso ? 

Que a partir de agora, eles carregavam sobre si o grande peso da responsabilidade de terem se tornado um servidor público, e que como servidor público, passaria a servir o público com competência, responsabilidade e dedicação. 

Porque naquele momento, eles estavam tomando posse oficialmente da função no serviço público para a qual eles passaram noites e dias se preparando para esta finalidade, mas que havia uma diferença muito grande entre eles estarem tomando posse no cargo de guarda municipal no serviço público e se apropriarem da função de servidor público. 

Porque a diferença entre tomar posse no cargo e se apropriar, é que o primeiro  é ser investido no cargo, e o segundo, a se tornar dono, proprietário do cargo.

Segundo o Juiz Líbio Moura, quem é proprietário de qualquer cargo do serviço público está bem lá atrás, é o povo. 

E é a esse povo, que todos nós servidores públicos devemos prestar contas todos os dias, e dar-lhe satisfações dos nossos atos, porque é ele, o povo, que paga os nossos salários, e é a ele, o povo, que devemos muito respeito. 

Diferentemente de um grupo de servidores públicos municipal de Parauapebas, que no dia 07 de junho do ano em curso, invadiram a Câmara Municipal de Vereadores, com palavras de ordem, parecendo um rebanho de jumentos no cio, em plena sessão ordinária, gritando "RESPEITEM OS SERVIDORES", sem um pingo de respeito pelas pessoas que estavam ali para acompanharem os trabalhos dos vereadores a favor da população parauapebense que os elegeram para representá-la. 

O ilustríssimo Juiz Líbio de Araújo Moura merece nossos aplausos pela sua postura e dignidade como um grande representante do serviço público brasileiro. 

Texto e fotos do jornalista Valter Desiderio Barreto.

Pai é preso suspeito de estuprar filhas por 7 anos e engravidar uma delas

Abusos ocorriam quando mãe saía para ordenhar vacas em Theobroma (RO).
Suspeito teria abusado da filha mais nova desde quando ela tinha 9 anos.

 

Franciele do Vale Do G1 Ariquemes e Vale do Jamari

Pai suspeito de estuprar filhas foi preso após denúncia ao Conselho Tutelar (Foto: Jaru Notícia/Reprodução)

Um lavrador de 59 anos foi preso suspeito de estuprar a própria filha de 16 anos desde 2009, na zona rural de Theobroma (RO), a 322 quilômetros de Porto Velho. 

De acordo com a Polícia Civil, o homem também é suspeito de estuprar outra filha, de 22 anos, com quem teria um filho-neto de sete anos. 

A prisão do trabalhador aconteceu no início da semana, após uma denúncia anônima ao Conselho Tutelar, mas o caso só foi divulgado nesta quarta-feira (29). 

O homem negou as acusações em depoimento.

Ao G1, o delegado Salomão de Matos, que investiga o caso, explica que o homem reside na zona rural de Theobroma e morava em uma casa com duas esposas. 

Com uma das mulheres, ele teve dois filhos e com a outra cinco, entre eles, duas meninas que eram constantemente violentadas sexualmente pelo pai.

O delegado explica que há sete anos o Conselho Tutelar recebeu a denúncia de que o homem teria estuprado e engravidado a própria filha, que na época tinha 16 anos. 

"A polícia foi até a casa deles, mas todos os moradores negaram a informação", disse.

Outra denúncia foi feita neste ano, com a acusação de que o homem estaria mantendo relações sexuais com outra filha mais nova, de 16 anos, desde os 9 anos de idade da menina. 

Os conselheiros foram até a escola onde a jovem estuda e ela confirmou os abusos. 

A vítima disse ainda que, naquele dia, o pai teria abusado dela pela manhã e que os estupros aconteciam geralmente quando a mãe saia de casa para ordenhar uma vaca na propriedade onde moram.

"Com a afirmação da adolescente, ela foi encaminhada para a realização de exames, que confirmaram conjunção carnal recente. 

Foram coletados materiais orgânicos para confrontar com o material genético do pai", contou o delegado.

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Durante depoimento, a adolescente disse que nem ela ou a irmã nunca tiveram namorados e que, em 2009, a irmã engravidou do próprio pai.

Quando a polícia foi até a casa deles, com a suspeita de que o homem teria engravidado a irmã, a família foi obrigada pelo pai a negar as informações. 

"Ele tem fama de violento na linha onde mora e mantinha todos da casa sob ameaças", comentou.

Conforme Matos, a adolescente relatou também que o pai passou a abusar dela logo após a irmã ter engravidado. 

Durante este período de abuso, ele a obrigava tomar remédios anticoncepcionais para evitar a gravidez, mas se caso a menina engravidasse, ela precisaria dizer que o bebê seria de um dos irmãos.

"Ele chegou a obrigar ela a procurar um dos irmãos para manter relações sexuais, para assim atestar a versão de que se caso ela ficasse grávida, o filho seria do irmão. 

A jovem contou que batia na porta do quarto do jovem, a mando do pai, mas ele nunca teria aberto a porta", relatou o delegado.

Segundo Matos, a jovem que teria um filho com o pai deve prestar depoimento ainda nesta semana. 

As duas esposas do suspeito foram ouvidas e relataram que eram coagidas a viverem com ele na mesma casa. 

Elas garantiram também que nunca presenciaram os estupros sofridos pelas irmãs, mas confirmaram que desconfiavam dos abusos.

Prisão

Após a denúncia confirmada, a Polícia Militar (PM) foi até a casa do homem, mas ele não estava no local. 

Os militares realizaram buscas na residência com o consentimento das esposas e localizaram três armas de fogo e várias munições. 

As armas foram apreendidas e os policiais continuaram a buscar o homem na linha rural onde residia. 

Uma denúncia afirmou que o suspeito estaria na cidade vizinha, em Jaru (RO), a 290 quilômetros de Porto Velho.

 

Os policiais localizaram três armas de fogo e várias munições na casa do suspeito (Foto: Jaru Notícia/Reprodução)

O homem foi localizado e preso em flagrante, inicialmente por posse ilegal de arma de fogo, e levado para a Delegacia de Polícia Civil do município.

 Ao ser questionado sobre as denúncias de estupro contra as duas filhas, o homem negou o crime.

Segundo o delegado, ele também se recusou a fornecer material genético para confrontar com o material orgânico coletado da filha mais nova, bem como para realizar um exame para constatar a paternidade do filho da jovem de 22 anos.

Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para a Casa de Detenção do município, onde permanece à disposição da Justiça.

O caso dos estupros continua sendo investigado pelo delegado, que informou que deve ouvir novas testemunhas ainda nesta semana, e que o inquérito policial do caso deve ser concluído até 6 de julho.

Prefeito Valmir Queiroz Mariano se reuniu com mototaxista para esclarecer aparente demora de benefícios para a categoria

Antes da cerimônia de posse dos novos guardas municipais, o prefeito Valmir Queiroz Mariano participou de uma reunião com os mototaxista, atendendo solicitação do sindicato da categoria, para dirimir dúvidas a respeito de benefícios para os profissionais que trabalham nessa modalidade de transporte de passageiros sob duas rodas. 

Dúvidas sanadas após explanação do gestor municipal, todos os mototaxistas presentes se deram por satisfeitos concluindo a reunião com grande salva de palma ao prefeito Valmir Queiroz Mariano. 

Família procura por casal de 13 e 15 anos que fugiu em ônibus clandestino

Adolescentes saíram de Rio Claro (SP) com destino a Itaberaba, na Bahia.
Motorista deixou jovens em Santa Gertrudes após pai alertar a empresa.

Do G1 São Carlos e Araraquara

Casal de Rio Claro fugiu de casa em ônibus clandestino à Bahia (Foto: Arquivo Pessoal)

 

Um casal de adolescentes de Rio Claro (SP) fugiu de casa na última sexta-feira (24) após embarcar em um ônibus clandestino com destino a Monte Azul (MG). 

De lá, Kawan Ezequiel de Souza do Nascimento, de 15 anos, e Arlete Araújo da Silva Ferreira, de13, pegariam outro ônibus com sentido a Itaberaba (BA), onde a menina tem avós e tios. 

Os jovens ainda não foram localizados.

Quando o pai foi avisado que ele estava fugindo de casa, a gente mandou bloquear o ônibus em Santa Gertrudes. 

 

O motorista esperou e abandonou eles na pista"

Priscila Antunes de Souza, mãe de Kauan

 

A mãe de Kawan, Priscila Antunes de Souza, contou ao G1 que o pai do adolescente descobriu a fuga do casal e conseguiu entrar em contato com a empresa do ônibus.

"Quando o pai foi avisado que ele estava fugindo de casa, a gente mandou bloquear o ônibus em Santa Gertrudes (cerca de 10 km de Rio Claro). 

O motorista esperou e abandonou eles na pista", contou a mãe.

Sem notícias

A mãe disse que ainda não recebeu notícias e que a única informação é que eles estavam fugindo para a Bahia. 

"A polícia está esperando uma pista, alguém ligar para conseguir alguma informação", acrescentou Priscila.

 

Casal de jovens de Rio Claro desapareceu durante viagem em ônibus clandestino (Foto: Arquivo pessoal)

 

Ainda segundo a mãe, os adolescentes namoram há dois meses. 

Nenhuma das famílias é contra a relação. 

Priscila disse ainda que o casal se dá bem e que não houve nenhum tipo de atrito com os jovens para motivar a fuga.

Os pais estão em Santa Gertrudes procurando pelos adolescentes.

Quem tiver alguma informação, pode ligar para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro (SP) no telefone (19) 3523-4608.

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Governo do Pará lança oficialmente o programa “Pará 2030”

Participaram da coletiva de imprensa o presidente da Alepa, Dep. Márcio Miranda; o titular da Sedeme, Adnan Demachki; o governador Simão Jatene e o vice-governador Zequinha Marinho

Foto: Cristino Martins/Ag. Pará

Simão Jatene também assinou o decreto que cria o programa e o termo de acordo de resultado com 19 secretarias e órgãos da gestão estadual. 

Governador Simão Jatene assinou, durante cerimônia realizada nesta quarta-feira, 29, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, as 17 medidas que irão oficializar ações de investimento e incentivos para 12 importantes setores ligados ao desenvolvimento do Estado. 

A ação marca o início das atividades do Programa Pará 2030. 

No evento, além das medidas, foi assinado o decreto que cria o programa e o termo de acordo de resultado com 19 secretarias e órgãos da gestão estadual.

Um Pará com mais emprego, mais oportunidades, mais renda e economia sustentável. 

Este é um dos objetivos do programa “Pará 2030”, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio de suas secretarias, com a contribuição de representantes de setores econômicos e acadêmicos e em parceria com a empresa de consultoria McKinsey, especialista em soluções estratégicas voltadas para os setores públicos e privados.

O planejamento estratégico foi apresentado à sociedade pelo Governador Simão Jatene. 

Com o programa “Pará 2030”, o governo quer melhorar a renda da população paraense, fazendo com que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita - que é a soma das riquezas produzidas no Estado, dividida pela população – possa observar um crescimento sustentável e permanente. 

Hoje, o PIB per capita do Pará é de R$ 15,2 mil, enquanto que a média nacional é quase o dobro: R$ 26,5 mil.

Esses investimentos são apostas feitas pelo governo para dinamizar, a médio e longo prazo, a economia e melhorar os indicadores socioeconômicos das regiões paraenses. 

Para alavancar o setor financeiro e o desenvolvimento social, o projeto elegeu 12 cadeias produtivas prioritárias, mesmo mantendo as atenções em outros setores. 

Os pilares levaram em consideração a vocação do Estado, com destaque para os setores como agronegócio, agricultura familiar, pesca e aquicultura, atividade florestal, biodiversidade, mineração, serviços ambientais, logística, energia, turismo e gastronomia. 

Serão colocados em prática 1.400 ações específicas envolvendo as secretarias e órgãos do Estado, percebidos como decisivos para o propósito de elevar a renda per capita (PIB) do Estado em 5,3%, a cada ano, até 2030.

Programa começa com ações já em 2016.

Já no lançamento do Programa Pará 2030, o Governo do Estado adotou 17 medidas, assinadas em prol da aproximação e integração entre os setores responsáveis pelo rumo da economia estadual nos próximos 15 anos. 

Entre as principais ações propostas pelo governo, além do programa Pará 2030, está o decreto que cria o “Programa Voe Pará”, uma política de incentivo à aviação regional. 

A intenção é manter as linhas existentes e criar 13 novas linhas aéreas para o interior, algumas para as cidades que já possuem voo, como é o caso de Marabá, e outras para as cidades que não dispõem deste tipo de transporte, como é o caso de Soure e Breves, no Marajó.

Outra medida importante assinada pelo governador é um protocolo para a implantação de uma refinaria de ouro no Pará.  

A partir deste ato, o estado passará a viver um novo momento na permissão da exploração das riquezas minerais.

Uma empresa deve implantar, nos próximos anos, uma mina de extração de ouro e uma refinaria próximo ao município de Novo Progresso, no sudoeste paraense. 

A expectativa é que, no mínimo, duas toneladas de ouro sejam refinadas, gerando mais de 800 vagas de empregos. 

  

Veja as medidas assinadas pelo Governador Simão Jatene:

Decreto de Instituição do Programa Pará 2030 - Institui o programa “Pará 2030” que planeja e define a economia paraense nos próximos 15 anos. 

São 23 oportunidades de valor estudadas, das quais 12 foram eleitas. São cadeias econômicas prioritárias. 

A síntese do projeto é quebrar os entraves para que o Pará possa crescer os níveis de produção.

Decreto de Alteração do Sistema de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (Sidess) - Com a assinatura deste decreto, será criado, no âmbito do Sidess, o Fórum do Programa Pará 2030, integrado pelo poder público e a sociedade civil, para discussão do andamento do programa.

Acordos de resultados para serem assinados pelos secretários de estado e dirigentes de órgãos - 

O acordo de resultados é o compromisso que cada secretário de estado e dirigente de órgão  firma com o governador, se comprometendo a implementar todas os 1.400 marcos de implementação, que são as iniciativas e ações do Programa Pará 2030, com metas e prazos que vão até 31.12.2018, data que encerra o mandato do governador.

Projeto de Lei do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas - 

O ato institui o estatuto paraense que dá tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às micro e pequenas empresas de pequeno porte do Estado do Pará.

Protocolo para implantação de uma refinaria de ouro no estado - Este protocolo é emblemático para o Estado. 

É um novo momento na permissão de exploração das nossas riquezas minerais.

Protocolo de Intenções Para Implantação de um Parque Aquático de Salinas - Instalação de um Complexo Turístico no município de Salinópolis, com a construção de um Parque Aquático e torres hoteleiras, com investimento aproximado de R$ 250 milhões e geração de empregos em torno de 900 pessoas na fase de construção e 300 na fase de operação. 

O estado prospectou e está apoiando, com acesso ao empreendimento que fica na estrada do Atalaia, através da redução de impostos na aquisição dos equipamentos e apoio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) na divulgação institucional.

Assinatura do Edital de Licitação para Reforma e Ampliação do Aeroporto de Salinas - Para estimular o turismo em Salinas, viabilizando novos empreendimentos, como o parque aquático, o aeroporto é uma ferramenta indispensável no desenvolvimento turístico da região do salgado paraense. 

Serão feitos serviços de recapeamento asfáltico e ampliação da pista de pouso, construção de estação de passageiros e cercamento da pista, além do devido registro e legalização do aeroporto.

Decreto que cria o Programa Voe Pará - O objetivo é criar incentivos à aviação regional para atender às empresas Azul, TWO, Pema, MAP e Piquiatuba, fazendo com que as mesmas mantenham suas atuais linhas áreas e criem novas linhas aéreas para o interior, iniciando já com 13 novos destinos/rotas.

 Algumas sairão da capital para cidades que já possuem voos regulares, como Marabá, por exemplo, e seis novas linhas em municípios que não dispõem de transporte aéreo regular de passageiros, tais como: Soure e Breves, no Marajó; Ourilândia do Norte; Redenção; Tucuruí e Paragominas.

Ato Expedido pela Arcon viabilizando as lanchas rápidas para o Marajó - 

A partir deste ano, mais duas linhas estão autorizadas a operar pelos rios do Estado que levam até a Ilha do Marajó: Belém/ Cachoeira do Arari e Belém/Camará, distrito de Salvaterra. 

As lanchas rápidas para o Arquipélago do Marajó, a partir do novo terminal hidroviário de Belém, levam mobilidade, encurtam pela metade o tempo de viagem e oferecem conforto aos cidadãos que queiram se deslocar à ilha e vice versa. 

Além do mais, estimula o desenvolvimento do turismo na região.

Aprovação do Programa de Estado Rota Turística do Queijo do Marajó 

A Rota Turística do Queijo do Marajó é um programa de governo que objetiva incrementar o fluxo turístico para a região do Marajó a partir de novos roteiros e produtos de turismo gastronômico. 

A iniciativa potencializa o transporte entre Belém, Soure e Salvaterra, através da lancha rápida, além de incorporar o percurso que interliga Salvaterra à Cachoeira do Arari via a PA 154, que encontra-se em fase final de pavimentação. 

Centrada numa das principais iguarias do Pará, a Rota abre caminho para experiências culturais inusitadas e contemplação da singular paisagem marajoara.

Autorização para publicação de edital de concessão florestal 

O Ideflor abrirá concorrência pública para concessão florestal no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, que abrangem os municípios de Santarém, Juruti e Aveiro, com área de 102.468,18 hectares e tem por finalidade outorgar direito para a exploração de produtos florestais, obedecidas as normas ambientais e sociais, trazendo legalidade para o setor florestal do estado, com geração de empregos e desenvolvimento para região.

Projeto de Lei criando o Programa Pará Profissional - O Programa está voltado ao estabelecimento de uma política consistente e eficaz de formação profissional e tecnológica em todas as regiões paraenses.

Tem como principal finalidade flexibilizar e dinamizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, nas suas diversas modalidades, nos níveis de formação inicial e continuada, qualificação e certificação de habilidades profissionalizantes, técnico, tecnológico superior e de pós-graduação.

Dispensa da licença de outorga de água para a aqüicultura - Com essa decisão do Estado, os produtores que criam peixe, camarão e utilizam até 35.000 m³ por ano de água serão dispensados da permissão do uso de água dos rios do estado.

Ato autorizativo para revitalização dos Distritos Industriais do Estado.

 - O Estado do Pará autoriza a revitalização dos Distritos Industriais de Icoaraci, Ananindeua, Marabá e Barcarena com a construção de pórticos, recuperação asfáltica e aberturas de novas vias de acesso.

Projeto pleiteando ao governo federal a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Marabá - Projeto técnico proposto ao Governo Federal, solicitando a criação de uma Zona de Processamento de Exportação na cidade de Marabá, no sudeste do estado.

Incentivos fiscais para as empresas que investirem em pesquisa - Esta resolução visa conceder incentivos fiscais para os empreendimentos que investirem em projetos de pesquisa científica, tecnológica e inovação.

Repasse de recursos do estado para a Fapespa para investimentos em pesquisas direcionadas as cadeias econômicas do para 2030 - 

O governo assume o compromisso de repassar R$ 11 milhões para a implantação de três programas estruturantes nas áreas da ciência, tecnologia e inovação. 

O primeiro é o Programa Polos de Conhecimento; o segundo é o programa de estruturação de laboratórios científicos (PRO-LAB); e o terceiro é o Inova Pará (este último programa, pendente de confirmação da denominação).

Por Governo do Estado do Pará

Foto: Cristino Martins/Ag. Pará