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domingo, junho 12, 2016

Gilmar Mendes volta a criticar vazamento de pedidos de prisão da cúpula do PMDB

Publicado em 10/06/2016 às 11:48 por em Notícias
Foto: Carlos Humberto./SCO/STF
Estadão Conteúdo – O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes voltou a criticar nesta sexta-feira, 10, o vazamento de informações sobre os pedidos de prisão da cúpula do PMDB feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

“Quem exerce funções legais não pode sair cometendo ilegalidades”, disse o ministro, em entrevista à Rádio Estadão. 

O ministro já havia criticado o vazamento na terça-feira passada, dia 7.

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Apesar da crítica, ele avaliou que os ministros da Corte não se sentirão pressionados no julgamento dessa questão, porque são muito experientes e sabem lidar com as diversas opiniões. 

Mendes não soube dizer quando e se esses pedidos de prisão irão a plenário, argumentando que esta é uma decisão do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki.

Na entrevista à rádio, Gilmar Mendes disse que este e outros vazamentos têm ocorrido em processos que deveriam ficar em sigilo. “A toda hora nos defrontamos com esse tipo de situação”, criticou. O ministro destacou que algumas das “manifestações da PGR chegam primeiro à imprensa do que no gabinete do relator”. 

E frisou que é preciso cuidado para que isso não se transforme em flagrantes abusos, porque tais assuntos merecem ser tratados com respeito.

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Questionado sobre o pedido de investigação do senador tucano Aécio Neves (MG), o ministro disse que as investigações estão abertas e que não há novidade com relação ao caso.

Gilmar Mendes foi indagado também sobre as críticas de que na Operação Lava Jato, a primeira instância (a Vara de Sérgio Moro, em Curitiba) atua de maneira acelerada, contando com várias condenações, e no caso dos políticos, que têm foro privilegiado e os processos ficam com o STF, a celeridade não é a mesma.

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Em resposta, o ministro disse que o STF não é uma corte dedicada apenas às matérias penais. “Há mais inquéritos abertos (no STF há um total de 50) do que denúncias oferecidas pela procuradoria (no total de 11)”, justificou.

Tags: críticas, Eduardo Cunha, gilmar mendes, José Sarney, pedido de prisão, PMDB, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, romero jucá, STF, vazamento,
articulação

Senado prepara acordão para barrar prisões

Publicado em 09/06/2016 às 8:55 por em Notícias
Foto: Wilson Dias/ABr
Estadão Conteúdo – Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). 

Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal Federal. Se a Corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado.

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O mesmo procedimento ocorreu com o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No caso dele, o plenário decidiu, em novembro de 2015, mantê-lo preso após a determinação do STF. 

Abandonado pelo comando do PT, na época sua legenda, Delcídio não contou também com gesto de solidariedade de nenhum integrante da bancada durante a votação.
Desta vez, porém, com Renan e Jucá a tendência é de que o plenário se comporte de maneira diferente. 

O argumento, segundo líderes ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, é que o conteúdo que veio a público das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não é suficiente para levar um parlamentar à prisão.

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Além disso, há receio na Casa com os desdobramentos da delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. As revelações do empresário podem levar a novos pedidos de prisões. Segundo fontes, há mais de 30 senadores envolvidos, quase metade da Casa, composta por 81 integrantes. 

Além disso, já são 12 os senadores investigados na Operação Lava Jato com inquéritos em tramitação no STF.

O discurso oficial, contudo, é o de que com o que foi publicado até agora, a autorização de prisão não passa na Casa. “Fizemos o pedido para ter acesso à delação e gravações do Sérgio Machado. 

O procurador-geral que prove que teve e qual foi o flagrante”, disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). “Não é uma questão de dar uma resposta institucional, porque pode parecer corporativismo, mas é uma questão constitucional. Quem tem que mostrar o ônus da prova é ele (Rodrigo Janot).”

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também faz ressalvas aos pedidos baseados apenas no conteúdo que já foi publicado sobre as conversas gravadas por Machado. “Na minha opinião, não é suficiente com o que tem. 

Pode ser que tenha havido coisas que eu não conheça, mas para mim, até aqui, é uma mera especulação de conversas reservadas, sem nenhuma consequência prática”, disse o tucano.

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Para o líder do PDT, Acyr Gurgacz (PDT-RO), o ministro do Supremo, Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, não chegará nem a pedir as prisões. “Se for aquilo que vimos, é fraco. Temos de aguardar. Só com o que tem, o próprio Teori barra. Sem flagrante, o ministro não vai mandar para cá”, afirmou.

Petistas.

Integrantes da cúpula do PT no Senado também não pretendem causar constrangimentos a Renan e Jucá. Gestos de afagos foram feitos no mesmo dia em que veio a público o pedido de prisão de Janot. “Eu queria cumprimentar vossa excelência pela serenidade, firmeza e senso de responsabilidade com que vossa excelência, ainda há pouco, se dirigiu à Nação e a todos nós, seus colegas aqui no Senado”, afirmou em plenário o senador Jorge Viana (PT-AC) – que assumiria a presidência do Senado caso Renan fique impedido.
“O primeiro a ser comido vai ser o Aécio”; veja os memes
Aécio Neves pede cautela sobre pedidos de prisão de Jucá e Renan.


Horas antes, Viana foi à residência de Renan prestar solidariedade. Além dele, a presidente afastada Dilma Rousseff também ligou para o peemedebista num gesto de apoio.

O PT não firmou posição sobre os pedidos de prisão feitos por Janot. Seus principais dirigentes se calam sobre o tema, mas alguns falam em “arbitrariedade”. A página do partido na internet ignorou o assunto.  

O PT, porém, tem tratado de forma distinta Renan e Sarney, com os quais ainda mantém pontes, de Jucá e Cunha, considerados inimigos. 

Ainda assim, os petistas nem sequer reagiram ao arquivamento do pedido de cassação de Jucá no Conselho de Ética da Casa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tags: acordão, Eduardo Cunha, José Sarney, pedidos de prisão, PGR, Renan Calheiros, romero jucá, senado, STF,
tucano

Aécio Neves pede cautela sobre pedidos de prisão de Jucá e Renan

Publicado em 08/06/2016 às 8:06 por em Notícias
neves
Estadão Conteúdo – Citado diversas vezes nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que é preciso encarar com “cautela” os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

“O primeiro a ser comido vai ser o Aécio”; veja os memes.

Nas conversas com Machado, ambos insinuaram que o tucano teria receio da continuidade das investigações da Operação Lava Jato, onde é acusado de receber propina em esquemas de corrupção.
» Pedido de prisão é ‘absurdo’, diz Romero Jucá
» Janot pede a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar a Lava Jato
» Armando Monteiro considera “extremamente constrangedor” pedido de prisão de caciques do PMDB

Aécio disse que o pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) o pegou de surpresa, mas que aguardará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para se posicionar. “Algo dessa gravidade tem que vir necessariamente acompanhado de um arrazoado, de um conjunto de informações que o justifiquem. Não tivemos ainda acesso a essas informações”, declarou. “Não seria adequado que nós nos antecipássemos”, continuou.

Renan Calheiros diz que pedido de prisão de Janot é desproporcional e abusivo
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Questionado se o acontecimento seria o “fundo do poço” para o Congresso Nacional, Aécio negou. 

 “Acho que em um momento de crise as instituições crescem. 

De tudo isso que estamos assistindo no Brasil, há um ponto extremamente positivo: a solidez das nossas instituições”, declarou o senador. 

Investigado na Lava Jato, ele disse que “tudo o que quer é que investiguem” e deem a ele “um atestado de idoneidade”.

Janot pediu, também, a prisão de Eduardo Cunha
‘Estou perplexo, indignado e revoltado’, diz Sarney sobre pedido de prisão
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Ele também disse não acreditar que os pedidos de prisão possam interferir no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff

“Achar que isso possa impedir, retardar, inviabilizar os trabalhos da Comissão é um equívoco. 

Ela seguirá seu rito próprio, a partir do que lá foi definido em relação aos prazos e, em agosto, a decisão final estará sendo votada.”

Tags: aécio neves, cautela, pedidos de prisão, Renan Calheiros, romero jucá,
não considerou o mérito

Armando Monteiro considera “extremamente constrangedor” pedido de prisão de caciques do PMDB

Publicado em 07/06/2016 às 18:09 por em Notícias
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-ministro no governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), classificou como “extremamente constrangedor para o Congresso Nacional” o pedido de prisão dos caciques do PMDB pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Alegando que os parlamentares tentaram interferir na Justiça, após vazamento de gravações de conversas deles sobre a Operação Lava Jato, Janot pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros; do senador Romero Jucá, ex-ministro na gestão interina de Michel Temer; e do ex-presidente José Sarney. Os três aparecem em áudios incluídos na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Janot pede a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar a Lava Jato
Janot pediu, também, a prisão de Eduardo Cunha


Além deles, foi solicitada a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Para Janot, mesmo afastado, o peemedebista interfere nas decisões da Casa.

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Pedido de prisão é ‘absurdo’, diz Romero Jucá.


Armando ponderou, porém, que ainda é prematuro avaliar o mérito do pedido do procurador-geral. 

“É uma situação inusitada, mas temos que aguardar o desdobramento desse processo. Não nos cabe promover juízos antecipados, de caráter definitivo”, declarou à TV Globo.

Após pedidos de prisão, Cristovam Buarque intensifica campanha por novas eleições
Tags: Armando Monteiro, Eduardo Cunha, pedidos de prisão, PMDB, Renan Calheiros, romero jucá, Sarney,
polêmica

Temer desiste de apoiar criação de 14 mil cargos e lutará contra aumento

Publicado em 07/06/2016 às 14:57 por em Notícias
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil


Renan Calheiros também ajudou no recuo do governo em relação aos novos cargos, avisando que a medida não vingaria na casa. 
 O presidente interino, Michel Temer, desistiu de criar os mais de 14 mil novos cargos federais aprovados pela Câmara dos Deputados. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o Planalto também prometeu lutar contra o aumento salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal, mas vai manter o apoio ao reajuste dos servidores do Judiciário, já acordado.

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Ainda segundo a publicação, o presidente do Senado, Renan Calheiros, também ajudou no recuo do governo em relação aos novos cargos, avisando que a medida não vingaria na casa.

Com aval de Temer, Câmara aprova aumento a servidores com impacto de R$ 58 bilhões até 2019.

Neste novo impasse, há ainda uma curiosidade. Caso o reajuste da cúpula do STF passar no Senado, Temer também sai ganhando. Como ele recebe aposentadoria de procurador em SP, seu vencimento seguiria o novo teto.

Tags: aumento, cargos, criação, Governo, Michel Temer, Renan Calheiros,
defesa

Renan Calheiros diz que pedido de prisão de Janot é desproporcional e abusivo

Publicado em 07/06/2016 às 14:01 por em Notícias
Renan Calheiros . Foto: Agência Brasil.
Renan Calheiros . Foto: Agência Brasil.
Estadão Conteúdo – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra ele é desproporcional e abusivo.

Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Renan Calheiros, do senador e ex-ministro do Planejamento do governo Temer Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney, por tentativa de barrar a Operação Lava Jato. No caso de Sarney, foi pedido o uso de uma tornozeleira eletrônica.

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As informações sobre o pedido de prisão foram divulgadas pelo jornal O Globo, nesta terça-feira, 7 e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo com fontes da investigação.
Renan afirmou que “está sereno”. 

“O presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva”, diz nota de sua assessoria. Renan mandou um recado velado a Janot. “Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. 

O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País.”

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Além do pedido de prisão de Sarney, Renan e Jucá, que foram flagrados tramando contra a Lava Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Janot pediu a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ele continuar interferindo no andamento dos trabalhos da Casa. 

A informação foi divulgada pela TV Globo, também na manhã desta terça, e confirmada pelo Estado.

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Nesta manhã, o Conselho de Ética se reúne para votar o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que indicou cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar.
Machado afirmou ter repassado R$ 70 milhões a políticos do PMDB. Os pedidos de prisão já estariam com o ministro Teori Zavascki, do STF, há mais de uma semana.

Segundo a reportagem, caso Machado não tivesse gravado a trama, a legislação seria modificada para impedir que presos pudessem firmar acordos de delação premiada. 

O instrumento vem sendo usado como chave para a descoberta de novas linhas de investigação desde o início da operação, tendo exercido papel central em pedidos de inquéritos no STF inclusive contra o presidente do Senado.

Nas gravações, Sarney sugere que dois advogados de sua confiança, Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão, conversem com Teori para tentar barrar a Lava Jato na Suprema Corte.

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Segundo a matéria do jornal carioca, para a Procuradoria-Geral da República, está claro que Renan, Jucá e Sarney tinham o objetivo de obstruir as investigações. 

O plano do trio seria mais amplo e grave que a tentativa executada pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que foi preso por tentar impedir uma delação premiada.

Machado informou ao Ministério Público Federal que desviou cerca de R$ 70 milhões da estatal e dividiu a quantia entre Renan, Sarney e Jucá. Os valores teriam pago o apoio político dado pelo trio para manter Machado a frente da subsidiária da Petrobras.

Renan, Sarney e Jucá são considerados políticos de grande influência no Congresso. 

O ex-presidente da República, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. 

Jucá é um dos principais avalistas do governo Temer e, alçado ao cargo de ministro, caiu após o vazamento das escutas do ex-presidente da Transpetro em que ele sugere um “acordão” para “estancar a sangria da Lava Jato”.

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Renan indicou Machado para a presidência da Transpetro em 2003, no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O presidente do Senado manteve o apoio para a permanência dele no cargo até o ano passado, mesmo depois da acusação de outro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, de que Machado teria recebido R$ 500 mil em propina.

Tags: Defesa, desproporcional, Eduardo Cunha, José Sarney, lava jato, pedido de prisão, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, romero jucá,
internet

Janot pede prisão de Renan, Sarney, Jucá e Cunha mas a internet não perdoa; veja os memes

Publicado em 07/06/2016 às 8:55 por em Notícias
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). 

Além dos três, Janot pediu a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, alegando que ele ainda interfere nas decisões da Casa.

Assim que a informação foi divulgada, o assunto se tornou um dos mais comentados no País. 

Entre os internautas, alguns não perderam a oportunidade de fazer alguma brincadeira com  o assunto.

Veja as reações sobre os pedidos de prisão:

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Tags: Eduardo Cunha, Janot, José Sarney, memes, prisão, Renan Calheiros, romero jucá,
Cúpula do PMDB

Janot pediu, também, a prisão de Eduardo Cunha

Publicado em 07/06/2016 às 8:38 por em Notícias
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Além dos pedidos de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

As informações foram divulgadas pela Globo.
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Janot pede a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar a Lava Jato.

No pedido, Janot afirma que Eduardo Cunha, mesmo afastado ainda interfere nas decisões da Câmara dos Deputados. 

Já os três, Renan, Sarney e Jucá, são personagens principais das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, onde tramavam contra a Operação Lava Jato. 

Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da Presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Tags: Eduardo Cunha, Janot, José Sarney, prisão, Renan Calheiros, romero jucá,
cúpula do PMDB

Janot pede a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar a Lava Jato

Publicado em 07/06/2016 às 7:57 por em Notícias
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Os pedidos das prisões estão com ministro Teori Zavascki, do STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Janot pediu, também, a prisão de Eduardo Cunha
Delação de Sérgio Machado é homologada pelo STF
José Sarney diz que vai processar Sérgio Machado
Gravações: Sarney promete ajudar Sérgio Machado a escapar de Moro, mas ‘sem advogado’.


A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (7), e segundo a reportagem, provém de um interlocutor de ministros do STF.

Em nota, Renan diz que suas opiniões são públicas e se desculpa com Aécio
Renan Calheiros defende mudança na lei de delação em gravação obtida por jornal

Janot pede prisão de Renan, Sarney, Jucá e Cunha mas a internet não perdoa; veja os memes.

Os três, Renan, Sarney e Jucá, são personagens principais das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, onde tramavam contra a Operação Lava Jato. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

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Janot também pediu o afastamento de Renan da Presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Tags: José Sarney, lava jato, prisão, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, romero jucá, STF,
impeachment

Renan critica a redução de prazos de processo contra Dilma Rousseff

Publicado em 03/06/2016 às 15:59 por em Notícias
Foto: Wilson Dias/ABr
Agência Brasil – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse por meio de nota nesta sexta-feira (3) que “vê com preocupação” a redução de prazos dentro da comissão que analisa o impeachment de Dilma Rousseff. 

“Apesar de não conduzir o processo e não integrar a Comissão Processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados”, escreveu Renan.

A declaração foi motivada pelo fato do presidente da Comissão Processante do Impeachment na Casa, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), ter acatado ontem (2) uma questão de ordem apresentada pela colega de partido Simone Tebet (MS) que, com base no Código de Processo Penal (CPP), pediu redução de 15 para cinco dias no prazo para apresentação das alegações finais da acusação e da defesa. 

De acordo com calendário estimado pelo relator senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a decisão poderia antecipar para 13 de julho a conclusão da chamada fase de pronúncia do processo.

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O presidente do Senado afirmou também que agilizar o processo é desejável, mas que isso deve ser feito sem limitar a defesa. “É imperioso agilizar o processo para que não se arraste indefinidamente. Para tal, é possível reduzir formalidades burocráticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na história não pagam o ônus de suprimi-los”, continuou o senador.

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Diante a insatisfação provocada entre os aliados da presidente afastada, foi apresentado um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski que, desde do dia 12 de maio, quando o plenário do Senado acatou a admissibilidade do processo contra Dilma, passou a ser o presidente do processo na Casa. Caberá ao ministro dar a palavra final sobre essa e qualquer outra questão que não seja pacificada no âmbito do Conselho.

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Renan destacou ainda que os parlamentares devem evitar levar ao presidente do STF questões que poderiam ser resolvidas entre os próprios parlamentares. “Parece-me prudente evitar recorrer, a todo tempo, ao Judiciário para que decida questões de ordem. 

Por mais sensatas e qualificadas que sejam as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e elas o são, é inadequado sobrecarregá-lo com trabalho tipicamente congressual e que corre o risco de ser interpretado como transferência de responsabilidade”, avaliou o presidente do Senado.

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