Homens são resgatados em trabalho análogo à escravidão em obra pública

Oito trabalhadores foram achados por fiscais em Ilhéus, no sul da BA.
SETRE diz que profissionais eram mantidos em locais insalubres.

 

Do G1 BA, com informações da TV Santa Cruz

Oito trabalhadores de uma obra pública no município de Ilhéus, no sul da Bahia, foram encontrados em regime de atuação análogo ao trabalho escravo. 

Conforme a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SETRE), os profissionais estavam há dois meses sem receber salários, não tinham as carteiras de trabalho assinadas e dormiam em locais insalubres. 

Todos atuavam na construção do Centro de Arte e Esporte Unificado (CEO), que é financiada pelo Governo Federal e Prefeitura Municipal.

O resgate foi realizado por auditores fiscais do trabalho na quinta-feira (9).  

Em depoimento, os trabalhadores relataram que saíram do município de Serrinha, localizado na região nordeste da Bahia, com a promessa de emprego. 

Há dois meses, entretanto, não recebem salários. 

"E nossa família lá fora fica como?", questiona Fernando dos Santos, um dos profissionais.

 

Trabalhadores em mantidos em local insalubre, segundo a SETRE (Foto: Divulgação / Setre)

Além do não pagamento dos salários, o auditor fiscal do Ministério Trabalho, Daniel Fiúza, afirma que os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, dormindo em mesas, camas improvisadas, sem colchões e travesseiros. 

Ele destaca também que o local não tinha refeitório, nem água potável.

"Eles estão, realmente, à mercê do empregador. 

Dois meses sem receber salário, sem registro - os contratos de trabalho não foram devidamente formalizados -, o transporte de trabalhadores para o município de Ilhéus não obedeceu as formalizações legais", diz Fiúza.

Durante a ação, os trabalhadores paralisaram as atividades e foram resgatados da casa em que eram mantidos e levados ao alojamento do centro de Referência de Assistência Social da Cidade (CRAS). 

Segundo a SETRE, os empresários responsáveis pela obra podem pegar de quatro a oito de prisão.

A empresa responsável pela obra é a São Miguel Construtora Lita. Um dos responsáveis pela empresa, Luís Reis, disse que os trabalhadores foram contratados por um empreiteiro terceirizado. 

Ele disse também que não tinha conhecimento dessa situação. 

A empresa promete até quarta-feira (15) regularizar a situação dos operários, com a assinatura da carteira e o pagamento dos salários atrasados.

Já o superintendente de obras da prefeitura de Ilhéus, Dermeval Fortunato, disse que não sabia da situação dos trabalhadores. 

Segundo ele, como o problema acontecia em um alojamento fora do canteiro de obras, a responsabilidade é da empresa terceirizada e não da prefeitura. 

Apesar da denúncia, o superintendente diz que a obra vai continuar e que vai ser feita pela mesma empresa.