Juiz explica por que 900 presos vão deixar prisões do RJ sem tornozeleira

Segundo ele, reincidência com ou sem tornozeleira é semelhante.
Presos que atendem requisitos objetivos são beneficiados pela decisão.

Do G1 Rio

 

A Justiça do Rio vai começar a soltar cerca de mil presos sem tornozeleira eletrônica. 

Segundo o juiz Eduardo Oberg, da Vara de Execuções Penais, o índice de detentos que cometem crimes quando deixam o sistema carcerário com ou sem tornozeleira é praticamente o mesmo.

“Temos 1.615 presos com tornozeleira e 930 sem tornozeleira. 

O índice de reincidência de quem tem tornozeleira e quem não tem tornozeleira é praticamente igual, não há diferença. 

Então, isso seria, ao meu sentir, um preconceito que não faz sentido”, afirmou o juiz durante entrevista ao Bom Dia Rio nesta segunda-feira (18). 

Nos próximos dias, a Justiça do RJ vai começar a soltar cerca de mil presos de cadeias do Rio sem tornozeleira.

Saiba mais:

 

• Sem tornozeleiras, mais de 900 pessoas voltam para as ruas no RJ

De acordo com o juiz, todos os presos que atendem os requisitos objetivos são beneficiados pela decisão. “São aqueles que já tem o requisito objetivo para poder progredir de regime. 

Aqueles que estão no semiaberto e poderão ir para o aberto, livramento condicional ou que poderão receber indulto e no caso de término de pena. Se ele não tem periculosidade, ele tem direito à liberdade”, destaca o juiz.

“O principal princípio da Constituição brasileira é a dignidade da pessoa humana. 

Manter preso uma pessoa que eu avalio que pode ir para a rua, significa que estou cometendo uma inconstitucionalidade contrária à lei de execução penal.

 Isso eu não posso fazer”.

Da mesma forma que o magistrado defende que presos considerados de alta periculosidade saiam do Estado, Oberg também destaca a importância de levar em conta o sistema de “freios e contrapesos”, onde há um equilíbrio entre os presos considerados perigosos e o que pode ficar solto.

“O preso perigoso, que é líder de facção ele fica preso, vai para fora do estado, vai para o castigo. 

Agora, aquele que pode ser solto, ficar preso, eu estou aumento a possibilidade de rebelião, eu estou deixando na cadeia um estado de tensão enorme. 

Essa medida diminui a tensão da unidade prisional e para as olimpíadas, ela melhora o sistema prisional do Rio de Janeiro”.

Ainda segundo Oberg, o Rio de Janeiro possui capacidade para 27 mil presos no sistema e hoje já conta com 50 mil. 

“Se pensarmos pelo senso comum, não soltaríamos ninguém e teríamos 150 mil presos no sistema penitenciário. 

A Vara de Execuções Penais foi feita para a pessoa progredir de regime e ser solta quando ela puder ser solta. 

Porque, caso contrário, ela não teria razão de existir. 

Não soltar é a exceção”, revela.