Ministério destinou recurso para procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
Valor deve ser distribuído entre o Fundo Estadual e dos municípios.
Recurso
deve custear procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do
Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas,
exames, internações e cirurgias. (Foto: Divulgação/Agência Pará)
O Ministério da Saúde destinou ao Pará o repasse de R$ 86,2 milhões
para garantir o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares em
todo o estado. Segundo o Ministério, o montante é referente ao
pagamento do mês de julho em relação aos serviços realizados nos
municípios.
Os recursos, transferidos no último dia 8, fazem parte do Teto
Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica para o
custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do
Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas,
exames, internações e cirurgias.
De acordo com o MS, R$ 25 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$
61,1 milhões aos fundos municipais, sendo que os estados e municípios
também podem empregar recursos próprios para complementação financeira
desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.
A divisão dos recursos de média e alta complexidade considera uma série
de condições, entre elas a oferta de serviços do SUS, a
habilitação/credenciamento das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e
inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados
pelo Governo Federal.
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