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Terça-feira, 7 de junho de 2011
Parauapebas quer saber da Presidenta Dilma?
Excelentíssima
Presidenta, Parauapebas-PA sedia o Projeto Ferro Carajás, maior província
mineral do mundo.
O município
tem cerca de 150 mil habitantes e apenas 23 anos de emancipação.
O
ex-presidente da VALE, Sr. Roger Agnelli, enviou carta à V.Exa. denunciando a
contratação pela prefeitura de Parauapebas de escritório de consultoria
jurídica, sem licitação, por valores que ultrapassam R$ 160 milhões de
reais.
Parauapebas
não estar surpresa nem estarrecida com essas denúncias, são evidentes os sinais
de desvios e malversação do patrimônio público em nossa cidade, não é de hoje,
mas infelizmente agravada na atual gestão.
Excelência, o mais inusitado é que
essas consultorias jurídicas foram contratadas por um municipio que tem
Procuradoria própria, com orçamento anual de mais de R$ 2 milhões de reais.
Sendo que cerca de R$ 1,4 milhão de reais são gastos apenas com pessoal.
A
Procuradoria tem um quadro de procuradores efetivos com reconhecida competência
no município.
Tem mais,
Excelência, o minério é um bem da União, cabendo ao município uma compensação
pelo que explorado em seu território.
O DNPM estar
em juízo desde o ano 2000 em disputa com as empresas mineradoras.
Em 2007 o STJ
deu ganho de causa a esta autarquia federal, o que resultará em créditos que
beiram a soma de R$ 4 bilhões de reais, cabendo aos municípios a maior parte
dessa quantia.
Parauapebas é
o município brasileiro com maior atividade mineral, lhe tocando desta quantia
mais de R$ 800 milhões de reais.
Pois bem,
Excelência, sendo verdadeiras as denúncias e ao que parece são, pois o prefeito
já confirmou a contratação de um escritório de consultoria ao qual destinou 20%
dos valores que "supostamente foram recuperados" por esta
consultoria, contratada sem licitação, uma situação que é juridicamente
impossível, já que o bem é da União e quem estar em juízo é o DNPM.
Ministério
Público e TCM do Pará já confirmaram que interpelaram o prefeito municipal, mas
até o momento não receberam nem o contrato nem qualquer prestação de
contas.
O que nos
estarrece, os cidadãos de Parauapebas, é o Ministério Público afirmar que estar
a mais de 5 meses esperando uma resposta do governo aos esclarecimentos
requisitados por este órgão, como se este órgão não tivesse instrumentos para
obrigar que o gestor público cumpra com os princípios da publicidade e da
legalidade, tal espera, ao noso ver e salvo melhor juízo, pode carcaterizar
prevaricação.
Por tudo, há
indícios de fraude à lei de licitações, além do que existe um Convênio entre o
DNPM e o Município, podendo ensejar prejuízos a esta autarquia federal, o que
ao nosso ver justifica a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público
Federal, além da própria CGU.
Presidenta,
a população de Parauapebas não tem a quem recorrer e confia que
V.Exa. dará os encaminhamentos pertinentes às denúncias recebidas.
O Povo brasileiro e
principalmente o de Parauapebas confia muito em Vossa Excelência
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O blog enviou uma carta ao Gabinete da
Presidenta DILMA indagando sobre as providência, o blog teve a honra de receber
um telefonema do Gabinete da Presidenta informando do recebimento, mas espera
que efetivamente essa malinagens de Darci e Margalho tenham um fim.
Fonte: Blog Sol do Carajás.
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