Miranda ainda tem mais 2 anos como deputado: vai renunciar também? |
Vale a pena ler o relato do jornalista
Ulisses Pompeu, de Marabá, sobre a renúncia ao mandato do prefeito
eleito de Marabá, Tião Miranda (PTB), que não assumirá o cargo no
próximo dia 1º de janeiro, domingo:
"Acometido de uma depressão que lhe
persegue há vários meses, o prefeito eleito e diplomado de Marabá,
Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, deve mesmo renunciar ao cargo
de prefeito para o qual foi eleito em 2 de outubro deste ano para o
quadriênio 2017-2020.
Quarta-feira, por volta de meio
dia, ele informou sua decisão irrevogável com a seguinte frase: “O leão
não vai descer da montanha”.
Isso simboliza, na avaliação de seus
assessores, que ele não descerá para a planície para enfrentar a
multidão de problemas que o município de Marabá acumula neste final de
gestão.
Seus amigos mais próximos dizem que Tião estaria lendo o livro
“Rastros de Deus”, que tem a frase cunhada acima e fala de uma leão que
teme descer a montanha e enfrentar seus medos.
Procurado pela reportagem do blog (Zé Dudu), o
assessor jurídico da Câmara, Valdinar Monteiro de Souza, disse que a
posse do vice Toni Cunha em caso de renúncia de Tião Miranda está
garantida.
“A diplomação e a posse são direitos subjetivos do eleito;
são, porém, atos meramente declaratórios: o ato constitutivo é a
eleição.
Se o titular de um cargo eletivo falecer ou renunciar – ainda
que isso ocorra antes da diplomação –, o vice terá o direito subjetivo,
líquido e certo, de exercer o mandato como titular.
Inteligência dos
arts. 79 e 81 da Constituição da República.
Isso vale também,
acrescente-se, para os cargos das eleições proporcionais”, disse
Valdinar, ressaltando que, em caso de o vice se negar a assumir, aí sim,
haveria novas eleições.
Neste caso, o presidente da Câmara assume e em
30 dias haveria nova eleição.
O assunto “renúncia” vinha sendo
cogitado há vários dias, mas os assessores mais próximos de Tião
tentavam blindar essa história para que o “chefe” pudesse pensar melhor
sobre ela e tomar uma decisão definitiva.
Ao renunciar antes de ser empossado,
Miranda garante, ainda, sua manutenção no cargo de deputado estadual,
uma vez que não protocolou na Mesa da Assembleia Legislativa do Pará sua
renúncia do cargo e nem dispensou assessores.
Para ter segurança jurídica de que sua desistência do cargo de prefeito não atrapalharia o vice-prefeito, Toni Cunha, de assumir o posto, Tião consultou advogados renomados em Belém e obteve a resposta afirmativa: pode renunciar que não será necessária realização de nova eleição.
Para ter segurança jurídica de que sua desistência do cargo de prefeito não atrapalharia o vice-prefeito, Toni Cunha, de assumir o posto, Tião consultou advogados renomados em Belém e obteve a resposta afirmativa: pode renunciar que não será necessária realização de nova eleição.
A renúncia começou a ser anunciada desde
antes de começar a campanha eleitoral, quando Tião não não queria
disputar a eleição e só no último minuto foi convencido por
correligionários antigos, como a vereadora Vanda Américo.
Ele também
relutou em ser diplomado no dia 15 deste mês e foi o último que chegou à
cerimônia, com ela já em andamento.
Durante a campanha, em várias ocasiões
Tião deixava Marabá rumo a Belém para consulta especializada para tratar
sua depressão.
Depois de eleito, chegou a ir a São Paulo e São Luís com
o mesmo objetivo.
Voltava animado, mas depois tinha crises e se isolava
em casa e não recebia se quer amigos mais próximos.
O vice-governador,
Zequinha Marinho, esteve em Marabá na última semana para falar com ele,
mas Tião não o recebeu.
Não se sentia bem.
Não se sentia bem.
Os familiares de Tião já foram
informados de sua decisão.
Alguns deles já viajaram para passar o
reveillon em outras cidades, como Fortaleza, e avisaram que não estarão
na cerimônia de posse.
Quem esteve no início da tarde de hoje
na Casa de Tião Miranda foi o vereador e presidente da Câmara Municipal
Miguel Gomes Filho, o Miguelito, que levou um procurador jurídico da
Casa e discutiu com Tião os termos da carta de renúncia a ser
apresentada possivelmente nesta sexta-feira no Poder Legislativo
municipal.
A confirmação da renúncia de Tião no
meio político de Marabá está deixando seus correligionários tristes.
Até
mesmo a ex-prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher, veio hoje a
tarde a Marabá para tentar tirar a ideia de renúncia da cabeça do
prefeito eleito.
Em redes sociais, algumas pessoas chegaram a divulgar
na tarde de hoje a frase “#ficatiao”.
Toni já avisou que deverá manter os
secretários definidos por Tião Miranda, por considerar a equipe técnica e
capacitada.
Ele também avisou que deverá manter um contato permanente
com Miranda, a quem ele reconhece possuir uma “larga experiência” na
gestão municipal e deverá contribuir com ele como consultor.
Em caso de renúncia de Tião Miranda,
Toni Cunha assume a titularidade do cargo de prefeito e o novo
presidente da Câmara será, também, o vice-prefeito, devendo assumir o
cargo toda vez que o gestor se ausentar do município.
Pedro Correa era o nome defendido por Tião Miranda para assumir a presidência da Câmara e é também o de Toni.
Pedro Correa era o nome defendido por Tião Miranda para assumir a presidência da Câmara e é também o de Toni.
A vice-presidente seria a vereadora Irismar Araújo
Melo.
A cerimônia de posse do prefeito e
vereadores eleitos está marcada para as 16 horas deste domingo, no
Plenário da Câmara Municipal de Marabá".
Fonte: VER-O-FATO
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