JÁ IMAGINARAM SE TODOS OS
ADVOGADOS VENCESSEM AS CAUSAS DE SEUS CLIENTES ?
JÁ IMAGINARAM SE TODOS OS
JUÍZES FOSSEM UNÂNIMES EM SUAS SENTENÇAS ?
NEM SEMPRE É ISSO QUE
ACONTECE, NEM MESMO ENTRE DESEMBARGADORES E MINISTROS DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA,
CADA UM TOMA SUAS DECISÕES DE ACORDO COM A INTERPRETAÇÃO PESSOAL DO QUE CONSTA
NA LEI DO NOSSO PAÍS.
É O MESMO QUE ESTÁ
ACONTECENDO AGORA COM ESSA DIVERGÊNCIA SE O SERGIO MORO PODE OU NÃO PODE SER
MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
NA MINHA MODESTA OPINIÃO DE
UM LEIGO EM ASSUNTOS JURÍDICOS DIANTE DE TANTOS "EXPERT" NESTA ÁREA
QUE ESTÃO SE MANIFESTANDO PUBLICAMENTE A FAVOR E CONTRA A POSSIBILIDADE DESSE
HERÓI NACIONAL JUIZ FEDERAL SERGIO MORO SE TORNAR MINISTRO DO STF, NÃO TENHO
NENHUMA DÚVIDA QUE NÃO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO PARA QUE ELE SE TORNE MINISTRO
DA SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DO NOSSO PAÍS.
PARA DIRIMIR ESSA DÚVIDA
BASTA OBSERVAR O PRINCÍPIO JURÍDICO DA SUSPEIÇÃO QUE É UNIVERSAL:
Significado de Suspeição:
"Situação, mencionada
em lei, que impede juízes, promotores, advogados, ou qualquer outro auxiliar da
justiça, de funcionar em determinado processo, no caso de haver dúvida quanto à
imparcialidade e independência com que devem atuar".
Exemplo do uso da palavra
Suspeição:
"Juiz vai julgar uma
causa, só que uma das partes é seu irmão, a imparcialidade do processo fica
comprometida, ocorre então a suspeição do processo, tendo que ser dirigido para
um juiz substituto".
Esse princípio deve ser
aplicado na situação do futuro Ministro do STF Sergio Moro.
Processos da Lava Jato que
passaram pelas suas mãos, ele não terá acesso.
Simples de resolver esse imbróglio
jurídico não é mesmo ?
O SERGIO MORO NÃO SERÁ
MINISTRO DA LAVA JATO, ELE SERÁ MINISTRO DOS MILHARES DOS PROCESSOS QUE SE
ENCONTRAM NOS ARQUIVOS DO STF.
NÃO DEVEMOS ESQUECER, QUE O
JUIZ SERGIO MORO TEM O MESMO PERFIL DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI, O QUE SERIA
MUITO IMPORTANTE PARA O BEM DA NOSSA NAÇÃO E DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
Valter Desiderio Barreto
Barretos, São Paulo, 21 de
janeiro de 2017.
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