Objetos foram apreendidos na Operação Lava Jato e estavam em um cofre no Banco do Brasil - entre os presentes, advindos de chefes de estados, há medalhas, espadas, canetas, insígnias e arte sacra, por exemplo.
Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados e outras
autoridades enquanto ele ocupava a Presidência — especialmente espadas,
medalhas, canetas, insígnias e arte sacra.
Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil.
Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil.
Os objetos foram analisados por uma comissão da Secretaria de
Administração da Presidência, que apontou que "presentes ofertados pelo
Presidente da República aos chefes de estado e/ou de governo
estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, logo os
presentes que ela receba em troca, também deveriam ser revertidos ao
patrimônio da União".
Com base no pedido da própria secretaria para que os presentes fossem
levados ao acervo nacional, Moro disse que a solicitação é pertinente.
"Se ela [a secretaria] afirma que parcela dos bens deve ser incorporada
ao patrimônio da Presidência da República, é isso que deve ser feito,
não cabendo a este Juízo maiores considerações, muito embora, pelos
dispositivos citados, lhe caiba aparentemente razão", pontuo o juiz.
Bens apreendidos
Os bens foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e
guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em
São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo.
Em julho de 2016, foram apreendidos.
Em julho de 2016, foram apreendidos.
Tudo estava acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior
de madeira.
Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome d e uma transportadora.
Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome d e uma transportadora.
A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de
Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras
investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios
fechados com a Petrobras.
À época da apreensão, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse
que os objetos guardados são do acervo presidencial privado e que o
material é regular e está dentro da lei.
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